associação saude da familia
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Lei nº 13.958 de 18/12/2019. Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps).
... de fomentar a formação de médicos especialistas em medicina de família e comunidade, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema ... IV – 1 (um) representante da Associação Médica Brasileira; ... V – 1 (um) representante do Conselho Federal de ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... ou fora de unidade hospitalar ou casa de saúde; ... #Redação dada pela Lei nº 13.484, de ... e de casamento, seja averbado o nome de família de seu padrasto ou de sua madrasta, desde que ... , quando houver, os fins e a sede da associação ou fundação, bem como o tempo de sua duração; ...
- Em vigor Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
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Em vigor
Código de Processo Civil
... a ação em que for ré sociedade ou associação sem personalidade jurídica; ... d) onde a ... contraída por um dos cônjuges a bem da família; ... IV - que tenha por objeto o ... aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social; ... X - a quantia ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Piso da enfermagem pode levar à redução de 23% das equipes de saúde da família, diz associação de prefeituras
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) informou nesta segunda-feira que a implementação do piso salarial da enfermagem deve levar à perda de 11.849 equipes de Estratégia em Saúde da Família (ESF), o que corresponde a 23% do total no Brasil. A e...
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Piso da enfermagem pode levar à redução de 23% das equipes de saúde da família, diz associação de prefeituras
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) informou nesta segunda-feira que a implementação do piso salarial da enfermagem deve levar à perda de 11.849 equipes de Estratégia em Saúde da Família (ESF), o que corresponde a 23% do total no Brasil. A e...
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Piso da Enfermagem pode levar à redução de 23% das equipes de saúde da família, diz associação de prefeituras
Agência O Globo -BRASILIA — A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) informou nesta segunda-feira que a implementação do piso salarial da Enfermagem deve levar à perda de 11.849 equipes de Estratégia em Saúde da Família (ESF), o que corresponde a...
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Piso da enfermagem pode levar à redução de 23% das equipes de saúde da família, diz associação de prefeituras
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) informou nesta segunda-feira que a implementação do piso salarial da enfermagem deve levar à perda de 11.849 equipes de Estratégia em Saúde da Família (ESF), o que corresponde a 23% do total no Brasil. A e...
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Lei nº 14.026 de 15/07/2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade...
... conformidade com as normas ambientais e de saúde pública; ... X – parâmetros para ... II – gestão associada: associação voluntária entre entes federativos, por meio de ... de conexão de edificação ocupada por família de baixa renda à rede de esgotamento sanitário ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... , onerosa e pessoal a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem ... VI – a associação a cooperativa agropecuária ou de crédito rural; ... em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e da Economia, atualizada a cada três anos, de ...
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... âncias e serviços de interesse para a saúde; ... IV - exercer a vigilância sanitária ... Cinco anos ... Nova associação no País ... Monodroga aprovada em ... Cinco anos ... Família de equipamentos de grande porte para diagnóstico ...
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Piso da enfermagem pode levar à redução de 23% das equipes de saúde da família, diz associação de prefeituras
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) informou nesta segunda-feira que a implementação do piso salarial da enfermagem deve levar à perda de 11.849 equipes de Estratégia em Saúde da Família (ESF), o que corresponde a 23% do total no Brasil. A e...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... VII - direito de associação, inclusive sindical, para fins lícitos; ... VIII - acesso a serviços públicos de saúde e de assistência social e à previdência ... ) anos desacompanhado ou separado de sua família, exceto nos casos em que se demonstrar ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000806-45.2015.5.02.0702) 28-02-2018
... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... , seja em decorrência da necessidade da família de contar com uma instituição que se encarregue ... mais assistencial, como cuidados físicos, saúde, alimentação. Atendia principalmente as ... Daí a importância da associação das políticas de emprego e proteção contra o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2006-87.2013.5.02.0019) 06-09-2017
... DA ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA (PRIMEIRA-RECLAMADA) - ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... explorado pelo agricultor e sua família, lhes absorva toda a força de trabalho, ... ção, e destes em distritos, e associação dos parceleiros em cooperativas ... ARTIGO 64 ... ário, através de serviços próprios de saúde e saneamento rural, melhoria de habitação e de ...
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Acórdãos nº 1018361-49.2017.8.26.0100 de 37ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2018
... CONTÁBIL LTDA, é embargado ASSOCIAÇÃO SAUDE DA FAMILIA ... ACORDAM , em sessão ...
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Acórdãos nº 1018361-49.2017.8.26.0100 de 37ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2018
... ASSOCIAÇÃO SAUDE DA FAMILIA, é embargado ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... das comunidades indígenas, da família, da criança, do adolescente e do idoso; ... relativos às ações e aos serviços de saúde e à educação; ... b) aos princípios da ... em confederação, federação, associação de classe de âmbito nacional ou sindicato ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... de Football Association(Fifa) - associação suíça de direito privado, entidade mundial que ... que se refere ao cumprimento das normas de saúde pública, meio ambiente, segurança pública ou ... ícia em face das normas do Direito de Família, quando em cumprimento de decisão judicial, de ...
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Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... IX - gestão associada: associação voluntária de entes federados, por convênio de ... pelas normas do Ministério da Saúde; ... XXIV - sistema de abastecimento de ... ção fundiária da área utilizada pela família ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 6º, inciso IX); ... Salário-família ... XLI - o valor do salário-família (Lei ... atividades recreativas, educacionais e de saúde; ... VIII - estradas que facilitem o acesso ... I - realizado por associação de empresas dotada de personalidade jurídica ...