Assunto
- Concessão automática de vantagens, Assunto: Concessão Automática de Vantagens Processo: 9998171300235 Concede aos funcionários regidos
- Concessão automática de vantagens, Assunto: Concessão Automática de Vantagens Processo: 9005921300239 Concede aos funcionários regidos
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Leila Pereira vira assunto mais comentado no Twitter após críticas ao Flamengo
A presidente do Palmeiras, Leila Pereira, virou o assunto mais comentado do Twitter na tarde desta sexta-feira. Durante a coletiva para a apresentação dos novos reforços do time, Richard Ríos e Artur, ela quebrou o protocolo e teceu uma série de crít...
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Após ser citado pela PF por suspeita de vazamento, Bolsonaro participa de evento e fica em silêncio sobre o assunto
Um dia após ser citado em inquérito da Polícia Federal por suspeita de vazamento de informações sigilosas ao ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, o presidente Jair Bolsonaro participou na manhã deste sábado de um evento público em Santa Catarina e...
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Após ser citado pela PF por suspeita de vazamento, Bolsonaro participa de evento e fica em silêncio sobre o assunto
Um dia após ser citado em inquérito da Polícia Federal por suspeita de vazamento de informações sigilosas ao ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, o presidente Jair Bolsonaro participou na manhã deste sábado de um evento público em Santa Catarina e...
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Moraes diz que fiscalização das urnas pelas Forças Armadas é assunto encerrado
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse considerar encerrado o assunto da fiscalização das urnas pelas Forças Armadas.Nesta quinta-feira (10), o Ministério da Defesa emitiu uma nota dizendo que o relatór...
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Briga é assunto entre os moradores do prédio
O porteiro acaba de voltar do almoço e não quer assunto. “Não me meto em briga de morador, e, naquele dia, eu estava de folga”, esquiva-se o funcionário do edifício da Avenida Atlântica, em Copacabana, num ponto onde um apartamento é avaliado em R$ 5...
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Sigilo de 100 anos: Exército alega que processo de Pazuello é assunto interno e pede que STF rejeite ação de partidos
BRASILIA - O Comando do Exército disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a decisão de colocar em sigilo de 100 anos o processo administrativo envolvendo a participação do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello em uma manifestação ao lado do presi...
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Assunto: o bumbum brasileiro
Mito nacional, o bumbum brasileiro virou assunto até de seminário. “É só andar no calçadão do Rio para entender o motivo”, conta Alberto Lott Caldeira , um dos organizadores do “Simpósio Internacional do Contorno Corporal e Gluteoplastia”, que acont...
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Medida Provisória nº 1.152 de 28/12/2022. Altera a legislação do Imposto sobre a Renda das Pessoa Jurídicas - IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL para dispor sobre as regras de preços de transferência.
... II – da legislação que modifique qualquer assunto disciplinado pela consulta ... § 6º Caso haja alteração nas premissas críticas que serviram de fundamentação para a solução da consulta, ...
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Mudando De assunto
1. São estarrecedoras as revelações do Ministério Público paulista sobre a maior facção criminosa do país, o PCC, que domina os presídios, conta com 11 mil "soldados" e tem ramificações em 22 estados. Por meio de escutas telefônicas, o MP descobriu l...
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STJ inclui três acórdãos em banco de dados de repetitivos por assunto
STJ inclui três acórdãos em banco de dados de repetitivos por assunto
O Superior Tribunal de Justiça atualizou o banco de dados dos Repetitivos Organizados por Assunto, que correspondem aos acórdãos dos recursos especiais julgados no tribunal sob o rito dos artigos 1.036 a 1.041 do Código de Processo Civil. ... -
Lei é válida mesmo se muda assunto de medida provisória, diz STF
Lei é válida mesmo se muda assunto de medida provisória, diz STF
Mesmo aprovada de forma irregular, normas antigas criadas com tema diferente da medida provisória que lhe deram origem devem seguir no ordenamento jurídico, em nome da segurança jurídica. Foi o que entendeu o Supremo Tribunal Federal, nesta quinta... -
Homem com micropênis revela como aborda o assunto com parceiras sexuais: ‘momentos constrangedores’
Um homem com micropênis decidiu explicar como aborda o assunto com possíveis parceiras sexuais. A iniciativa surgiu a partir de uma publicação na rede social "Reddit", quando um usuário questionou o que pessoas com esta condição fazem nessas situaçõe...
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Homem com micropênis revela como aborda o assunto com parceiras sexuais: ‘momentos constrangedores’
Um homem com micropênis decidiu explicar como aborda o assunto com possíveis parceiras sexuais. A iniciativa surgiu a partir de uma publicação feita nesta sexta-feira na rede social "Reddit", quando um usuário questionou o que pessoas com esta condiç...
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Homem com micropênis revela como aborda o assunto com parceiras sexuais: ‘momentos constrangedores’
Um homem com micropênis decidiu explicar como aborda o assunto com possíveis parceiras sexuais. A iniciativa surgiu a partir de uma publicação feita nesta sexta-feira na rede social Reddit, quando um usuário questionou o que pessoas com esta condição...
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Homem com micropênis revela como aborda o assunto com parceiras sexuais: ‘momentos constrangedores’
Um homem com micropênis decidiu explicar como aborda o assunto com possíveis parceiras sexuais. A iniciativa surgiu a partir de uma publicação feita nesta sexta-feira na rede social Reddit, quando um usuário questionou o que pessoas com esta condição...
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Homem com micropênis revela como aborda o assunto com parceiras sexuais: ‘momentos constrangedores’
Um homem com micropênis decidiu explicar como aborda o assunto com possíveis parceiras sexuais. A iniciativa surgiu a partir de uma publicação feita nesta sexta-feira na rede social "Reddit", quando um usuário questionou o que pessoas com esta condiç...
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Acórdão nº 2012/0093796-8 de T5 - QUINTA TURMA
... prestar seu depoimento [ ... ] Elas podem conversar umas com as outras, desde ... que o assunto" não seja relativo aos fatos sobre os quais prestarão seus ... depoimentos, nada podendo mencionar sobre\xC2" ...
- Medida Provisória nº 1.963-25 de 23/11/2000. DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE CAIXA DO TESOURO NACIONAL, CONSOLIDA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO ASSUNTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Intervenção militar é assunto do ‘século passado’, diz ministro Etchegoyen, general da reserva
Agência O Globo - BRASÍLIA — O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen, disse nesta terça-feira que “intervenção militar”é um assunto do século passado e nenhum militar das Forças Armadas está “pensando nisso”. Etcheg...
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Em vigor
Decreto-lei nº 756, de 11 de agosto de 1969. Dispõe sôbre a valorização econômica da Amazônia e dá outras providências.
... apreciará os projetos e programas que devam ser realizados na Região, pelos órgãos e entidades, da administração federal, e sôbre o assunto promoverá o encaminhamento de parecer ao Ministério do Interior ... ARTIGO 55 ... Os bens móveis adquiridos, com recursos da SUDAM, ...
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DECRETO Nº 3413, DE 14 DE ABRIL DE 2000. Promulga a Convenção Sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, Concluida Na Cidade de Haia, em 25 de Outubro de 1980.
... õe a ele e que a criança atingiu já idade e grau de maturidade tais que seja apropriado levar em consideração as suas opiniões sobre o assunto" ... Ao apreciar as circunstâncias referidas neste Artigo, as autoridades judiciais ou administrativas deverão tomar em consideração as informaç\xC3" ...
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Decreto nº 9.104 de 24/07/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e transforma e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
... VII - executar as atividades de orientação e informação, de acordo com as diretrizes estabelecidas nos atos específicos que definem o assunto, inclusive aquelas decorrentes das parcerias locais, regionais ou nacionais, de acordo com as diretrizes estabelecidas em programa de educação ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Parágrafo único. Se o navio naufragado pertencer a nação estrangeira que com o Brasil tenha celebrado tratado ou convenção sobre o assunto, e tenha na comarca agente consular, observar-se-á o que houver sido tratado ou convencionado ... Art. 771. O produto líquido do leilão feito ...