Assunto
- Concessão automática de vantagens, Assunto: Concessão Automática de Vantagens Processo: 9988681300221 Concede aos funcionários regidos
- Concessão automática de vantagens, Assunto: Concessão Automática de Vantagens Processo: 9998351203238 Concede aos servidores militares
- Concessão automática de vantagens, Assunto: Concessão Automática de Vantagens Processo: 9989171203222 Concede aos servidores militares
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Não cabe ao STF regular assunto já tratado pelo parlamento
Pierpaolo: Não cabe ao STF regular assunto já tratado pelo parlamento
*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta terça-feira (17/4) com o título Uma dose de racionalidade. A execução provisória da pena virou assunto nacional. Seja por afetar diretamente a situ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... da União e do Ministro de Estado ou do titular da Secretaria da Presidência da República a cuja área de competência estiver afeto o assunto, inclusive no caso das empresas públicas federais e do Banco Central do Brasil ...
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Em vigor
Código de Águas
... Pertencem a União os terrenos de marinha e os acrescidos natural ou artificialmente, conforme a legislação especial sobre o assunto ... ARTIGO 31 ... Pertencem aos Estados os terrenos reservados as margens das correntes e lagos navegáveis, si, por algum título, não ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1782, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre a Administração Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Consolida e Atualiza a Legislação Pertinente Ao Assunto e da Outras Providencias.
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Saúde de Kate Middleton vira assunto após tio da princesa fazer comentário em reality britânico; veja o que se sabe
O estado de saúde da princesa de Gales, Kate Middleton, que passou por uma cirurgia abdominal no início do ano e não foi mais vista desde então, voltou a ser assunto nesta quinta-feira. Isso porque Gary Goldsmith, tio dela que está confinado no progr...
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Vinicius Junior é o assunto mais comentado no Twitter em todo o mundo após ser vítima de racismo
Vinicius Junior se tornou o assunto mais comentado no Twitter em todo o mundo depois de ter sido, mais uma vez, vítima de racismo durante uma partida da La Liga. É o que afirma o site "Trends24", que mapeia os assuntos discutidos na rede social de ho...
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Bolsonaro deve priorizar 'linha dura' para cargos jurídicos, mas não fala no assunto
Bolsonaro deve priorizar "linha dura" para cargos jurídicos
O candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) não tem dado muitas pistas sobre o que pretende fazer com os cargos jurídicos que terá sob sua responsabilidade caso seja eleito. O que tem deixado claro, até em entrevistas, é que gosta da "linha dura... - Índice Temático por Assunto do Código de Ética e Disciplina da OAB
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Em vigor
Lei do Mandado de Segurança
... #(Redação dada pela Lei nº 6.071, de 1974) ... ARTIGO 20 ... Revogam-se os dispositivos do Código do Processo Civil sobre o assunto e mais disposições em contrario ... ARTIGO 21 ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... d) receber e abrir a correspondência dirigida ao devedor, entregando a ele o que não for assunto de interesse da massa; ... e) apresentar, no prazo de 40 (quarenta) dias, contado da assinatura do termo de compromisso, prorrogável por igual ...
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Brincadeira ofensiva no ambiente de trabalho é assunto sério
Brincadeira ofensiva no ambiente de trabalho é assunto sério
O Tribunal Superior do Trabalho, no final do ano de 2015, por acórdão de sua 1ª Turma Julgadora, que teve como relator o ministro Walmir Oliveira da Costa, decidiu interessante conflito entre uma empresa brasileira e um advogado de nacionalidade p... -
Homem com micropênis revela como aborda o assunto com parceiras sexuais: ‘momentos constrangedores’
Um homem com micropênis decidiu explicar como aborda o assunto com possíveis parceiras sexuais. A iniciativa surgiu a partir de uma publicação feita nesta sexta-feira na rede social Reddit, quando um usuário questionou o que pessoas com esta condição...
- Decreto nº 9.512 de 27/09/2018. Extingue órgãos colegiados relativos à Copa do Mundo FIFA 2014 e aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, e revoga os Decretos que dispõem sobre o assunto.
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Jovens transformam a menstruação em um assunto como outro qualquer
Quando Sapna Palep era mais jovem, ficava mortificada com conversas sobre menstruação. — Era tipo, 'não vamos falar sobre isso’, preciso sair da sala — diz ela, aos 43 anos, agora mãe de duas meninas. A mera menção de períodos menstruais e...
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Lei Complementar nº 182 de 01/06/2021. Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
... avaliadas e julgadas por comissão especial integrada por, no mínimo, 3 (três) pessoas de reputação ilibada e reconhecido conhecimento no assunto, das quais: ... I – 1 (uma) deverá ser servidor público integrante do órgão para o qual o serviço está sendo contratado; e ... II – 1 (uma) ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... ARTIGO 318 ... As perícias serão, sempre que possível, feitas por dois peritos, especializados no assunto ou com habilitação técnica, observado o disposto no art. 48 ... Resposta aos quesitos ... ARTIGO 319 ... Os peritos descreverão ...
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Pensando no assunto
Cora RónaiA vida mudou de endereço. Não acontece mais na rua; "lá fora" é um lugar pouco frequentado, exótico, cheio de riscos. Moro numa avenida movimentada e nem preciso ir à janela para saber a quantas anda a quarentena; o barulho ou o silêncio me...
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Assunto sério, violência doméstica é tratada com irresponsabilidade no Brasil
Nucci: Violência doméstica é tratada com irresponsabilidade no Brasil
*Guilherme Nucci é autor da obra Leis Penais e Processuais Penais Comentadas. Leitores da ConJur têm desconto de 15% ao comprar este e outros livros publicados pelo Grupo GEN. Para participar, basta preencher o campo ... -
Está faltando assunto ao Brasil?
Ãngela Almeida Segundo Vitória, ES Será que a presidente não tem nada mais importante para se preocupar do que com Cuba? Perder tempo com um país que é de propriedade da família Castro, que faz "democracia" matando quem não concorda com suas ideias ...
- Portaria, PORTARIA SEDUC RS Nº 167/2024 Assunto: Relação de escolas nos níveis elencados na Lei nº 15.935
- Concessão automática de vantagens, Assunto: Concessão Automática de Vantagens Processo: 9943921300204 Concede aos funcionários regidos
- Concessão automática de vantagens, Assunto: Concessão Automática de Vantagens Processo: 9997041300237 Concede aos funcionários regidos