Assunto
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É difícil mudar o assunto
Afesta dos 15 anos da reabertura do Teatro Maison de France contou com uma sessão da peça “Josephine Baker, a vênus negra”, e foi mais um momento de se falar sobre arte e resistência na cidade. A verdade é que está difícil mudar de assunto nas noites...
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O assunto é: ipanema
A abertura da exposição “Ipanema por Oskar Metsavaht”, com pinturas, fotografias, esculturas e videoinstalações do artista, na Casa de Cultura Laura Alvim, na Vieira Souto, reuniu cariocas apaixonados pelo bairro. Mas um gringo se destacava entre os ...
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Liga de clubes esfriou? Entenda o motivo do 'sumiço' do assunto
Com a promessa de substituir as séries A e B do Campeonato Brasileiro, a Liga de Clubes parece ter esfriado. Mas essa sensação, segundo os envolvidos na criação dela, é proposital. Após crise na CBF e discussões e desentendimentos entre os presidente...
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O assunto é purpurina
“Profissão” que vem ganhando força neste momento pré-carnavalesco é a de “glitter designer” (isso mesmo, você leu certo). Vem a ser a pessoa que oferece uma maquiagem express de purpurina, caso da estudante de publicidade Tatiana Bauworcel (na foto a...
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STF decide manter prisão de Daniel Silveira até Câmara votar o assunto
Agência O Globo -BRASÍLIA - O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) teve sua prisão em flagrante mantida, durante audiência de custódia realizada nesta quinta-feira. O juiz Airton Vieira, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribu...
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O assunto é a fé católica
Responsáveis pelo grande sucesso “Que horas ela volta?”, Anna Muylaert e Regina Casé vão voltar a trabalhar juntas. Será em “The quarter”, longa formado por quatro histórias passadas em Jerusalém " o americano Todd Solondz, o iraniano Mohsen Makhmalb...
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Caso Fifa mostra a fragilidade da ordem jurídica do país no assunto
Conrado Gontijo: Caso Fifa e a fragilidade da ordem jurídica do país
Na manhã do dia 27 de maio de 2015, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos publicou em sua página oficial a informação de que nove dirigentes da Fifa e cinco executivos de empresas parceiras da entidade esportiva estariam sendo investigados ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 756, de 11 de agosto de 1969. Dispõe sôbre a valorização econômica da Amazônia e dá outras providências.
... apreciará os projetos e programas que devam ser realizados na Região, pelos órgãos e entidades, da administração federal, e sôbre o assunto promoverá o encaminhamento de parecer ao Ministério do Interior ... ARTIGO 55 ... Os bens móveis adquiridos, com recursos da SUDAM, ...
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DECRETO Nº 3413, DE 14 DE ABRIL DE 2000. Promulga a Convenção Sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, Concluida Na Cidade de Haia, em 25 de Outubro de 1980.
... õe a ele e que a criança atingiu já idade e grau de maturidade tais que seja apropriado levar em consideração as suas opiniões sobre o assunto" ... Ao apreciar as circunstâncias referidas neste Artigo, as autoridades judiciais ou administrativas deverão tomar em consideração as informaç\xC3" ...
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Decreto nº 9.104 de 24/07/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e transforma e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
... VII - executar as atividades de orientação e informação, de acordo com as diretrizes estabelecidas nos atos específicos que definem o assunto, inclusive aquelas decorrentes das parcerias locais, regionais ou nacionais, de acordo com as diretrizes estabelecidas em programa de educação ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Parágrafo único. Se o navio naufragado pertencer a nação estrangeira que com o Brasil tenha celebrado tratado ou convenção sobre o assunto, e tenha na comarca agente consular, observar-se-á o que houver sido tratado ou convencionado ... Art. 771. O produto líquido do leilão feito ...
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Assunto sério
ATÉ PORQUE a maioria dos ministérios virou moeda de troca no jogo do fisiologismo político e, por isso, falta-lhe competência para tratar de assuntos técnicos desta envergadura. É o caso das Minas e Energia. Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica...
- Concessão automática de vantagens, Assunto: Concessão Automática de Vantagens Processo: 994295 1207 20 4 Concede aos servidores milita
- Concessão automática de vantagens, Assunto: Concessão Automática de Vantagens Processo: 994423 1203 20 7 Concede aos servidores milita
- Conversão de licença especial, Assunto: Licença Especial Processo: 994439 1203 20 5 CONVERTE os meses não gozados de Licença Espec
- Conversão de licença especial, Assunto: Licença Especial Processo: 994109 1203 20 5 CONVERTE os meses não gozados de Licença Espec
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-35000-15.2010.5.13.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... Consequentemente, não houve decisão acerca da competência da Justiça do Trabalho para decidir sobre o referido assunto. Incide, portanto, o óbice da Súmula n° 297/TST, por falta de prequestionamento ... Recurso de revista não conhecido ... CONTRIBUIÇÃO ...
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STJ atualiza banco de dados de repetitivos organizados por assunto
STJ atualiza banco de dados de repetitivos organizados por assunto
O Superior Tribunal de Justiça atualizou a base de dados de repetitivos e Incidente de Assunção de Competência (IACs) organizados por assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de um recurso especial. O REsp 1.340.553 di... -
STJ atualiza banco de dados de repetitivos organizados por assunto
STJ atualiza banco de dados de repetitivos organizados por assunto
O Superior Tribunal de Justiça atualizou a base de dados de repetitivos e incidente de assunção de competência (IACs) organizados por assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de dois recursos. Classificados em Direito ... -
DEC 83936 de 06/09/1979 - DECRETO. SIMPLIFICA EXIGENCIAS DE DOCUMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 9º Nenhum assunto deixará de ter andamento por ter sido dirigido ou apresentado a setor incompetente para apreciá-lo, cabendo a este promover de imediato o seu ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 891, de 25 de novembro de 1938. Aprova a Lei de Fiscalização de Entorpecentes
... e as Comissões Estaduais gozarão, no território da República, de franquia postal telegráfica e radiotelegráfica, para tratarem de assunto urgente e atinente às suas funções e atividades ... As autoridades sanitárias competentes poderão estabelecer, ouvida a Comissão Nacional de ...
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Após ser citado pela PF por suspeita de vazamento, Bolsonaro participa de evento e fica em silêncio sobre o assunto
Agência O Globo -Um dia após ser citado em inquérito da Polícia Federal por suspeita de vazamento de informações sigilosas ao ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, o presidente Jair Bolsonaro participou na manhã deste sábado de um evento público em...
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Após ser citado pela PF por suspeita de vazamento, Bolsonaro participa de evento e fica em silêncio sobre o assunto
Um dia após ser citado em inquérito da Polícia Federal por suspeita de vazamento de informações sigilosas ao ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, o presidente Jair Bolsonaro participou na manhã deste sábado de um evento público em Santa Catarina e...
- Medida Provisória nº 1.963-18 de 27/04/2000. DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE CAIXA DO TESOURO NACIONAL, CONSOLIDA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO ASSUNTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Assunto interno
O mundo do óleo e gás torceu o nariz para a auditoria internacional no setor, proposta da Secretaria estadual do Ambiente a ANP, Ibama e Marinha. Um bambambã diz que o órgão regulador e as empresas, Petrobras à frente, têm condições de investigar e ...