Assunto
- Concessão automática de vantagens, Assunto: Concessão Automática de Vantagens Processo: 9997041300237 Concede aos funcionários regidos
- Concessão automática de vantagens, Assunto: Concessão Automática de Vantagens Processo: 9992331300220 Concede aos funcionários regidos
- Concessão automática de vantagens, Assunto: Concessão Automática de Vantagens Processo: 9995631300239 Concede aos funcionários regidos
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Em vigor
Decreto-lei nº 7.841 de 8 de agosto de 1945. Código de Águas Minerais
... de Crenologia terá a Presidência do Diretor Geral do Departamento Nacional da Produção Mineral e se comporá de quatro especialistas no assunto, de livre escolha do Presidente da República; um dos membros será escolhido entre o pessoal do órgão técnico especializado do D.N.P.M ... § ...
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Dano ambiental foi o assunto que mais gerou ações da área em 2020
Dano ambiental foi o assunto que mais gerou ações da área em 2020
Dano ambiental foi o que gerou a maior parte das ações judiciais relacionadas ao meio ambiente que entraram na Justiça ao longo do ano passado. Cerca de 17,5 mil (30%) processos buscavam reparação para algum dano ambiental. ima... -
Delação premiada é assunto ríspido, não se podendo banalizá-lo
Delação premiada é assunto ríspido, não se podendo banalizá-lo
O homem (não só ele) é animal imitador por excelência. Repetir é aprender. Faltando exemplo melhor, vale a rememoração da velha Grécia, sabendo-se que Demóstenes era gago. Encheu a boca de pedras do rio e ficava horas repetindo a mesma palavra. Um... -
Sayeg lança campanha para OAB-SP; principal assunto é nome de vice
Sayeg lança campanha para OAB-SP; principal assunto é nome de vice
Tereza Dóro foi o principal tema de conversas no lançamento da chapa "OAB pra valer", que tem Ricardo Sayeg como candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo. A impugnação da candidatura da advogada de Campinas pela Comiss... -
Menopausa é assunto para livro
Quem já ouviu falar dela, sabe que ela assusta. Pois é, durante a menopausa, surgem as chamadas ondas de calor, oscilações de humor, cansaço, falta de libido, irritabilidade e até depressão, devido à diminuição da produção de estrogênio. Mas, como en...
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Dois dias sem Copa? Saiba como enfrentar o tédio e a falta de assunto
Agência O Globo - RIO — De quatro em quatro anos o número de apaixonados por futebol se multiplica ao redor do planeta e, quando acabam as oitavas-de-final da Copa do Mundo, todos se fazem a mesma pergunta: o que fazer nesses dois dias sem jogos para...
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A nova lei da maconha de Nova York e a discussão do assunto no Brasil
Marangoni: A nova lei da maconha de Nova York e o Brasil
"O fim do direito é a paz, o meio de que se serve para consegui-lo é a luta". (Rudolf Von Ihering) A nova lei de Nova York sobre a maconha, aprovada... -
Assunto resolvido
Rede hoteleira ganhou impulso e vai suprir necessidade de quartos para as olimpíadas O enredo teve alguns sobressaltos, mas o roteiro que aponta o caminho para as cenas finais indica que o Rio vai chegar às Olimpíadas com um número suficiente de quar...
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Futuro da política de preços da Petrobras é 'assunto do governo', diz Jean Paul Prates
O novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse nesta segunda-feira que o futuro da política de preços da estatal, é "assunto de governo". O ex-senador assumiu a empresa na semana passada, em meio a expectativas de que a política de preços po...
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Futuro da política de preços da Petrobras é 'assunto do governo', diz Jean Paul Prates
O novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse nesta segunda-feira que o futuro da política de preços da estatal é "assunto de governo". O ex-senador assumiu a empresa na semana passada, em meio a expectativas de que a política de preços pos...
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Futuro da política de preços da Petrobras é 'assunto do governo', diz Jean Paul Prates
O novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse nesta segunda-feira que o futuro da política de preços da estatal é "assunto de governo". O ex-senador assumiu a empresa na semana passada, em meio a expectativas de que a política de preços pos...
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Referência quando o assunto é peixe
No restaurante Toca da Traíra, um dos mais conhecidos do Rio quando o assunto é peixe, assinante O GLOBO aproveita 15% OFF nas variadas opções do cardápio. A oferta é válida para consumo no local e não estão contemplados o menu executivo, as sobremes...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-622-11.2012.5.14.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO. RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INAPLICABILIDADE DOS ARTS. 389 E 404 DO CÓDIGO CIVIL. INEXISTÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SINDICAL. Entendimento pessoal da relatora no sentido do cabimento na Justiça do Trabalho de condenação em honorários advocatícios tanto pela mera sucumbência como a título de perdas e danos, seja na relação de emprego,...
... pela legislação ordinária, por ser posição que melhor se coaduna com o princípio constitucional da igualdade, regendo uniformemente o assunto para todos os jurisdicionados da seara laboral. Todavia, em homenagem ao caráter uniformizador da jurisprudência do TST, é necessário curvar-me ... - Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
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Em vigor
Código de Processo Civil
... Da Notificação e da Interpelação ... ARTIGO 726 ... Quem tiver interesse em manifestar formalmente sua vontade a outrem sobre assunto juridicamente relevante poderá notificar pessoas participantes da mesma relação jurídica para dar-lhes ciência de seu propósito ... § 1o ...
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Faltas escolares viram assunto da Suprema Corte do Reino Unido
Faltas escolares viram assunto da Suprema Corte do Reino Unido
A Suprema Corte do Reino Unido aceitou julgar a responsabilidade dos pais que fazem seus filhos faltarem às aulas para poder viajar fora do período de férias. Na Inglater... -
Licença parlamentar é assunto interno da Câmara, diz Cármen Lúcia ao negar MS
Licença parlamentar é assunto interno, diz Cármen ao negar MS
Como os trâmites para a concessão de licença parlamentar são estabelecidos pelo regimento interno da Câmara dos Deputados, não cabe ao Judiciário tomar uma decisão sobre o assunto, que é de natureza interna corporis. Assim entende... -
STJ atualiza banco de dados dos Repetitivos Organizados por Assunto
STJ atualiza banco de dados dos Repetitivos Organizados por Assunto
O Superior Tribunal de Justiça atualizou o banco de dados dos Repetitivos Organizados por Assunto, com a inclusão dos recursos especiais 1.452.840 e 1.386.229, julgados como representativos de controvérsia. O REsp 1.452.840 trata de questã... -
STJ atualiza banco de dados de repetitivos organizados por assunto
STJ atualiza banco de dados de repetitivos organizados por assunto
O Superior Tribunal de Justiça atualizou o banco de dados dos repetitivos organizados por assunto, com a inclusão dos recursos especiais 1.452.840 e 1.386.229, julgados como representativos de controvérsia. O REsp 1.452.840 trata de questã... -
STJ atualiza banco de dados de Repetitivos Organizados por Assunto
STJ atualiza banco de dados de Repetitivos Organizados por Assunto
O Superior Tribunal de Justiça atualizou a base de dados de Repetitivos Organizados por Assunto referente aos seguintes precedentes: REsp 1.338.942, REsp 1.389.750 e REsp 1.388.972. O REsp 1.338.942 ... -
STJ atualiza banco de dados de repetitivos organizados por assunto
STJ atualiza banco de dados de repetitivos organizados por assunto
O Superior Tribunal de Justiça atualizou a base de dados de repetitivos e Incidente de Assunção de Competência (IACs) organizados por assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de cinco recursos. Um deles é o REsp 1.412.... -
Cliente da Light pode ter reajuste de 18% na conta de luz; Aneel promove audiência pública para decidir assunto nesta quarta
Agência O Globo -Clientes residenciais da Light podem ter a conta de luz reajustada em quase 18% a partir de março. Para decidir o assunto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promove uma audiência pública virtual nesta quarta-feira, dia 1...