Atenção
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... adotadas outras medidas, tais como o isolamento, quando necessário, dos locais perigosos e a afixação de cartazes e avisos que chamem a atenção em têrmos precisos para os perigos a que se expõem os empregados; ... VI - as capas ou envoltórios dos elementos percorridos por corrente ...
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Putin diz que 'estuda com atenção' propostas africanas para fim da guerra na Ucrânia
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse nesta sexta-feira que "estuda com atenção" as propostas de países africanos que buscam uma saída para a guerra na Ucrânia, após as nações da região aumentarem a pressão sobre Moscou. O chefe do Kremlin fe...
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Rio entra em estágio de atenção com risco de chuva forte; quatro cidades decretaram emergência no estado
RIO — A cidade do Rio de Janeiro entrou em estágio de atenção às 16h55 desta terça-feira, com o registro de chuva forte a muito forte na Zona Norte. Há tendência de chuva forte na próxima hora nestas localidades. Até o momento, os prejuízos são mai...
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Crise no Qatar chama atenção para empresas sem o olho do dono
Agência O Globo - RIO - O recente encurralamento diplomático do Qatar por seus vizinhos chamou a atenção para o tesouro de US$ 335 bilhões em investimentos mantidos por seu fundo soberano ao redor do mundo. O portfólio mostra que mesmo os xeques abre...
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Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
... , tradicionalmente, tenham tido acesso para suas atividades tradicionais e de subsistência. Nesse particular, deverá ser dada especial atenção à situação dos povos nômades e dos agricultores itinerantes ... 2. Os governos deverão adotar as medidas que sejam necessárias ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012. Regulamenta o Paragrafo 3 do Artigo 198 da ConstituiÇÃo Federal para Dispor Sobre os Valores Minimos a Serem Aplicados Anualmente pela UniÃo, Estados, Distrito Federal e Municipios em AÇÕes e ServiÇos Publicos de Saude; Estabelece os Criterios de Rateio Dos Recursos de Transferencias para a Saude e as Normas de FiscalizaÇÃo, AvaliaÇÃo e Controle das Despesas Com Saude Nas 3 (tres) Esferas de Governo; Revoga Dispositivos das Leis 8.080, de 19 de Setembro de 1990, e 8.689, de 27 de Julho de 1993; e da Outras Providencias.
... atenção integral e universal à saúde em todos os níveis de complexidade, incluindo assistência terapêutica e recuperação de deficiências ...
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Atenção ao idoso
Sabe a história que saiu aqui, dias atrás, do fim do Programa de Atenção Domiciliar ao Idoso (PADI), da Prefeitura do Rio, e a consequente morte de três idosos assistidos?A 15ª Vara de Fazenda Pública do TJ ordenou, ontem, que o município reative o p...
- LEI ORDINÁRIA Nº 8642, DE 31 DE MARÇO DE 1993. Dispõe Sobre a Instituição do Programa Nacional de Atenção Integral a Criança e Ao Adolescente - Pronaica e da Outras Providencias.
- Educação em saúde na atenção domiciliar: os profissionais de saúde e o cuidador leigo
- Oferta de aborto legal na atenção primária à saúde: uma chamada para ação
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Uma especial atenção ao Direito Penal Econômico
Fernando Maia: Direito Penal Econômico
Com a evolução da sociedade e o advento dos inúmeros e mais variados interesses jurídicos, houve, por via de consequência, uma mudança na prática de crimes. Não há dúvidas de que os crimes chamados "clássicos", tais como os crime... -
Atenção redobrada em trilhas e costões
A noção de que o Rio se equilibra sempre entre o belo e o caótico está consolidada em verso e melodia no imaginário popular. Em alguns momentos, essa contradição pode ficar ainda mais clara justamente em locais procurados por quem está atrás de paz, ...
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Tributação da doação e herança de ações em bolsa: alguns casos para atenção
Opinião: Tributação da doação e herança de ações em bolsa
O recente e vertiginoso crescimento do número de aberturas de capital de companhias brasileiras e, especialmente, do número de pessoas físicas que passaram a investir em ações listadas sugere que, a partir de agora, serão cada ve... - Experiências de atenção psicológica aos diretamente atingidos pela violência, tortura e terrorismo de estado - Movimentos para desindividualização dos danos
- Dê mais atenção aos aspectos formais, do que à sua justificativa
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... intermodal e multimodal, ao longo de eixos e fluxos de produção em articulação com os demais órgãos governamentais competentes, com atenção às exigências de mobilidade urbana e acessibilidade; ... III - formular e implementar o planejamento estratégico do setor, definindo ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação; ... II - o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em conseqüência de: ...
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Negócio de franquias exige atenção a formalidades legais
Luciana Crincoli: Franquias exigem atenção a formalidades legais
Na contramão da crise econômica, a evolução do segmento de franquia nos últimos anos é extraordinária, representando um dos setores que mais cresce no Brasil. Para se ter uma idéia, de acordo com o relatório de desempenho divulgado pela Associação... -
Face penal da judicialização da saúde merece mais atenção
Face penal da judicialização da saúde merece mais atenção
Quando o Direito entra na seara da Medicina, geralmente é para colocar profissionais no banco dos réus — seja penal ou civilmente. Dificilmente, contudo, esses profissionais são os autores das demandas. Essa situação, que parece ser normal se pens... -
Cibercrimes exigem atenção redobrada no uso da internet
Luiz Augusto D'Urso: Cibercrimes exigem atenção redobrada
A internet apresenta infinitos recursos para facilitar nosso dia a dia, trabalho e comunicação. Com seu crescimento e desenvolvimento, ficamos cada vez mais conectados. A cada momento, dependemos mais da tecnologia para nossos afazeres diários.- Buscas em escritório de Janot requerem atenção da OAB
Buscas em escritório de Janot requerem atenção da OAB
A atuação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil contra a decisão que determinou buscas no escritório do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot gerou questionamentos. As buscas foram determinadas de ofício pelo minist...- Chuva no Rio: Muro de cemitério desaba, capital entra em estágio de atenção e cidades decretam emergência
RIO — A cidade do Rio de Janeiro entrou em estágio de atenção às 16h55 desta terça-feira, com o registro de chuva forte a muito forte na Zona Norte. Há tendência de chuva forte na próxima hora nestas localidades. Até o momento, os prejuízos são mai...- Financiamento da segurança pública precisa de atenção
Contas à vista: Financiamento da segurança pública precisa de atenção
Assunto que sempre está na ordem do dia, a questão da violência, e por consequência da segurança pública, tem sido objeto de maior destaque nas últimas semanas, em que se tem observado um — no mínimo aparente — aumento da criminalidade. Crimes que...- Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
... Atenção à Sanidade Agropecuária de que trata o § 4º do art. 28-A da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, autorizada, nos termos do regulamento, em ...- Crianças aprendem mesmo quando não prestam atenção, diz estudo
A aparente incapacidade das crianças de prestar atenção lhes permite superar os adultos quando se trata de reter informações que foram instruídas a ignorar. A conclusão é de um estudo realizado pela Universidade de Toronto, no Canadá, publicado recen... - Buscas em escritório de Janot requerem atenção da OAB