o é atenção difusa
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece ...ça, emprego de arma de fogo, ou qualquer processo de intimidação difusa ou coletiva;. V - caracterizado o tráfico entre Estados da Federação ou ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... o disposto na legislação específica do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA, de acordo com o disposto na Lei nº ...VIII - rubefação difusa do couro. Art. 138. As carcaças e os órgãos de animais com sorologia ...
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Processo nº 0012319-39.2016.8.19.0000 de Sexta Câmara Cível, 5 de Abril de 2017
Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO INTERNO PARA O CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. IMPETRANTE QUE PRETENDE A PARTICIPAÇÃO NAS DEMAIS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO INTERNO, TENDO EM VISTA QUE NÃO OBTEVE NOTA MÍNIMA NA ETAPA ¿AVALIAÇÃO DE PERFIL¿, QUE É...
... E INICIATIVA, CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO, ATENÇÃO . CONCENTRADA . E . DIFUSA, . HABILIDADE . DE . NEGOCIAÇÃO . E . ... -
Relatório e Voto com número 5623867-92.2019.8.09.0001 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-03-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANOS MATERIAIS PARCIALMENTE COMPROVADOS. AUSÊNCIA DE TRÊS ORÇAMENTOS NO QUE TANGE AOS DEMAIS DANOS. IMPUGNAÇÃO AOS VALORES APRESENTADOS PELO AUTOR. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. O recurso é próprio, tempestivo e não foi...
...Impende ressaltar que o que se exige do condutor defensivo é a atenção difusa, que é aquela. em que o motorista deve estar sempre ligado no ... -
Acórdão nº 0017698-53.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 3 de Diciembre de 2013
Agravo de Instrumento. Mandado de Segurança. O Impetrante era Aluno-Oficial da Polícia Militar do Estado da Bahia, integrante do curso de formação de oficiais, e foi desligado do mesmo após ter sido considerado culpado em sede de processo administrativo disciplinar - PAD. A controvérsia cinge-se à forma de apuração da falta...
...Nesse sentido, em atenção ao princípio da disciplina reguladora difusa e ao princípio da ... -
DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
...§ 3º A iluminação deve ser uniformemente distribuída, geral e difusa, a fim de evitar ofuscamentos, reflexos fortes, sombras e contrastes ... perigosos e a afixação de cartazes e avisos que chamem a atenção em têrmos precisos para os perigos a que se expõem os empregados;. VI - ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
...que o mesmo estaria sendo utilizado como meio de intimidação. difusa ou coletiva pelos membros do grupo criminoso, desde que. seu uso estivesse ...criminosa no seio da sociedade. Assim, em atenção aos princípios da proporcionalidade e. individualização das penas, ... -
Noções gerais
... as dimensões pontuadas pelo festejado jurista, aqui merece atenção especial aquela por ele denominada “Dimensão Social”, representada ... coletivamente - na medida do possível ! - pois que, a atenção difusa na exegese é exercício hercúleo e a escolha de um caminho ...
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Decisão da Presidência nº 996031 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2016
... às condições mínimas adequadas ao cargo, dentre as quais: Atenção difusa, Autocontrole, Dinamismo, Habilidade par lidar com as pessoas, ...
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A transformação ecológica do Direito de danos e a imprescritibilidade do dano ambiental na jurisprudência brasileira
Por meio do método indutivo e de pesquisa bibliográfica, este trabalho tem por objetivo propor a emergência de uma assim denominada transformação ecológica do Direito de danos, compreendendo-a como parte de uma abordagem ecológica sobre os direitos, que, no Direito brasileiro, considera-se viabilizada pela jurisprudência dos tribunais superiores. Sustenta-se que o cenário de aceleração de perda...
... uma completa dissociação das dimensões individual, coletiva e difusa do dano ambiental para o efeito de se determinar prazos prescricionais ... o seu contexto e principais argumentos, concentrando-se especial atenção sobre a tese do dano público. . Argumenta-se que, apenas de forma ... -
Processo e cognição nos juizados especiais
.... Nestes termos é que chamamos a atenção do leitor para o presente tópico, este que, por questões óbvias, não ...difusa na exegese é exercício hercúleo e a escolha de um caminho ...
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Decisao Nº 8019277-21.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 27-09-2021
... IV - Análise . [..] . Revela atenção concentrada em nível inferior. Indica atenção dividida em nível ...Difusa . Dentro ou Acima da Média Populacional . . Acima da Médica ...
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Perícia das sequelas psicológicas da tortura
...Escala de Suporte Laboral (ESUL) . Alterações de memória, atenção e concentração Teste Pictórico de Memória Visual (TEPIC - M)TEM-R – ...)BGFM – bateria Geral de Funções Mentais:Teste de atenção difusa (BGFM-1) e Teste de atenção . concentrada (BGFM-2)BGFM - 4: Bateria ...
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Decisao Nº 0515579-59.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 23-09-2021
..., as características de personalidade do candidato e seu grau de atenção difusa amoldam-se ao perfil esperado para o exercício da função ...
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Dano moral coletivo e falhas algorítmicas: breves reflexões
... coletiva estrita), ou por meras circunstâncias de fato (acepção difusa)? Em situações como a discriminação algorítmica, é possível ...Quando se fala em subsidiariedade difusa e se dedica maior atenção ao artigo 100 do CDC, surge a seara nebulosa da reparação luida, ...
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Notas sobre o processo e as novas tecnologias da informação
...1. UMA NOVA ECONOMIA DA ATENÇÃO. Um rápido olhar para a sala de audiências logo revela uma mudança no ...ão escapa à influência dos novos tempos, marcados pela atenção difusa e superficial, pelo foco na gestão do excesso e pela automatização das ...
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Decisao Nº 8007303-16.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 12-08-2021
... o percentil mínimo exigido para aprovação no constructo da ‘atenção concentrada’ aliado ao próprio teor das razões de seu recurso ... os seguintes constructos: “Atenção concentrada”, “Atenção difusa”, “ Raciocínio Lógico” e “Personalidade”. . . Ocorre ...
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Decisões Monocráticas nº 824389 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Agosto de 2014
... - ICFP-R sendo submetido, ainda, a testes de memória visual, atenção concentrada, atenção difusa, raciocínio espacial, raciocínio verbal e ...
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Decisao Nº 8005866-37.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 28-05-2021
... Atenção concentrada: refere-se à capacidade que ele possui em focar-se em uma .... Atenção difusa: capacidade de perceber os diversos fatores a sua volta podendo executar ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000999-51.2018.5.02.0089)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SÚMULA Nº 126 DO TST. MATÉRIA FÁTICA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. Não se constata a transcendência da causa, no aspecto econômico, político, jurídico ou social. Agravo de instrumento conhecido e não provido,
..., DEMONSTRAR FLEXIBILIDADE, DEMONSTRAR CAPACIDADE DE ATENCAO DIFUSA, DAR . PROVAS DE REFLEXO E AGILIDADE AGIR COM PACIENCIA, ... -
Acórdão nº 0022187-31.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 22 de Noviembre de 2018
MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATAS REPROVADAS NA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO PREFEITO E INCOMPETÊNCIA DO ÓRGÃO FRACIONÁRIO REJEITADAS. AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS NO LAUDO PSICOLÓGICO. LESÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. INFRINGÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA MOTIVAÇÃO E PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME...
...alguns constructos: atenção concentrada, atenção difusa, raciocínio lógico e. personalidade. A ... -
Acórdão nº 0022187-31.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 23 de Noviembre de 2018
MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATAS REPROVADAS NA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO PREFEITO E INCOMPETÊNCIA DO ÓRGÃO FRACIONÁRIO REJEITADAS. NÃO PREVISÃO EM LEI DO EXAME. AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS NO LAUDO PSICOLÓGICO. LESÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. INFRINGÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA MOTIVAÇÃO E PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. CONVOCAÇÃO DAS
...alguns constructos: atenção concentrada, atenção difusa, raciocínio lógico e. personalidade. A ... -
Estudo Específico dos Recursos (arts. 581 a 638)
...2 o , III). (STJ: Medida cautelar 239-4). . Atenção: Lembre-se que os crimes praticados por prefeitos são de competência do ... de abuso do direito de recorrer, merecendo ser afastado na via difusa de controle de constitucionalidade em virtude de sua não recepção pela ...
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Acórdão Nº 5005436-12.2019.8.24.0011 do Primeira Câmara de Direito Público, 16-11-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. PETIÇÃO INICIAL INDEFERIDA. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE. EDITAL N. 03/2019. AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. METODOLOGIA APLICADA DE ACORDO COM A REGRA EDITALÍCIA. EVENTUAL ILEGALIDADE QUE DEPENDE DE PERÍCIA TÉCNICA E DILAÇÃO PROBATÓRIA. VIA INADEQUADA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO DEMONSTRADO DE PLANO. POSSIBILIDADE DE...
... de personalidade em dimensões incompatíveis", afirmando que "atenção difusa" não seria uma característica de personalidade. Apontou que houve ...