Atenção
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Políticas públicas de atenção à saúde indígena no Brasil: contribuição a um debate permanente
Os povos indígenas brasileiros estão entre os segmentos da população em maioria, pois são vítimas desde o período da colonização de violências das mais diversas. A Constituição Federal de 1988 trouxe a adoção de medidas protetivas aos povos indígenas e de direitos diferenciados, como a saúde. Este artigo tem o objetivo de compreender como funciona a saúde indígena e quais seus mecanismos...
- Violência de gênero entre usuárias do serviço de atenção básica do SUS na Paraíba
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Redução de danos e sua potencialidade como ferramenta antirracista na atenção psicossocial
Este ensaio reconstitui as imbricações da gênese da política sobre drogas no País com as ações racistas, associadas às políticas eugenistas e higienistas, tendo por alvo os segmentos negros, cujos padrões de consumo de substâncias psicoativas tenderam a ser remetidas para o campo jurídico ou médico, pautados no paradigma proibicionista, que se torna hegemônico. Tal modelo é tencionado, a partir...
- Consumidor: atenção aos seus direitos!
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África concentra refugiados sem atenção
Quase quatro meses de guerra na Ucrânia foram suficientes para desencadear uma das mais rápidas e sérias crises de deslocamento forçado de pessoas desde a Segunda Guerra Mundial. Mais de 14 milhões de ucranianos deixaram suas casas desde o início dos...
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Saneamento básico e proteção ambiental: atenção permanente do estado na execução de serviços públicos essenciais
O presente estudo tem por objetivo demonstrar, por meio de uma evolução histórica, que os serviços públicos de saneamento básico integram o conjunto das necessidades mínimas e essenciais à sobrevivência das pessoas. Assim, possuem expressivo reflexo nas políticas públicas, uma vez que se relacionam com diversas áreas como saúde, meio ambiente e urbanismo. Para tanto, a implantação de projetos de...
- Em vigor Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010. Dispõe sobre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres e sobre o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil; e dá outras providências
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Em vigor
Lei N. 8.742, de 7 dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
... Parágrafo único. A atenção integral à saúde, inclusive a dispensação de medicamentos e produtos de interesse para a saúde, às famílias e indivíduos em situações de ...
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Prescrição intercorrente do Novo CPC exigirá atenção dos operadores do Direito
Rodrigo Morais: Prescrição intercorrente do Novo CPC exigirá atenção
No Novo Código de Processo Civil, a extinção da execução fiscal poderá ser decretada pela ocorrência da prescrição intercorrente, conforme explícito no inciso V do artigo 924 do novo diploma processual. Quando lei nova de cunho processual ... -
Ataque sangrento, ódio entre famílias, assassinatos em série: violência na comunidade cigana da Bahia chama a atenção
A comunidade cigana na Bahia voltou a chamar a atenção pela violência. Na segunda-feira, o centro de Feira de Santana foi palco de uma guerra sangrenta: quatro ciganos da mesma família morreram baleados num atentado que teria sido motivado por vingan...
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Rio volta ao estagio de atenção; chuva já provoca transtornos em alguns pontos da cidade
RIO — A cidade voltou ao estágio de atenção na tarde desta sexta-feira, e a chuva já provoca transtornos em alguns pontos da cidade. Na Zona Sul, como a Rua Jardim Botânico, a água tomou conta da calçada, e os pedestres precisam fazer manobras arrisc...
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Rio volta ao estagio de atenção; chuva já provoca transtornos em alguns pontos da cidade
RIO — A cidade voltou ao estágio de atenção na tarde desta sexta-feira, e a chuva já provoca transtornos em alguns pontos da cidade. Na Zona Sul, como a Rua Jardim Botânico, a água tomou conta da calçada. Enquanto alguns aguardam debaixo da marquise,...
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Rio volta ao estagio de atenção; chuva já provoca transtornos em alguns pontos da cidade
RIO — A cidade voltou ao estágio de atenção na tarde desta sexta-feira, e a chuva já provoca transtornos em alguns pontos da cidade. Um dos bairros mais castigados da Zona Sul é o Jardim Botânico, que está com a sua rua principal completamente alagad...
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Rio volta ao estagio de atenção; previsão é de chuva moderada a forte
RIO — A cidade voltou ao estágio de atenção devido a previsão de chuva moderada a forte nas próximas horas. Ainda há reflexos do temporal que alagou o Rio nesta quinta-feira e madrugada desta sexta-feira, como bolsões de água em alguns pontos. O Al...
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Rio volta ao estágio de atenção; chuva já provoca transtornos em alguns pontos da cidade
RIO — A cidade voltou ao estágio de atenção na tarde desta sexta-feira, e a chuva já provoca transtornos em alguns pontos da cidade. Um dos bairros mais castigados da Zona Sul é o Jardim Botânico, que está com a sua rua principal completamente alagad...
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Rio volta ao estagio de atenção; chuva já provoca transtornos em alguns pontos da cidade
RIO — A cidade voltou ao estágio de atenção na tarde desta sexta-feira, e a chuva já provoca transtornos em alguns pontos da cidade. Na Zona Sul, como a Rua Jardim Botânico, a água tomou conta da calçada. Enquanto alguns aguardam debaixo da marquise,...
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Rio volta ao estagio de atenção; chuva já provoca transtornos em alguns pontos da cidade
RIO — A cidade voltou ao estágio de atenção na tarde desta sexta-feira, e a chuva já provoca transtornos em alguns pontos da cidade. Um dos bairros mais castigados da Zona Sul é o Jardim Botânico, que está com a sua rua principal completamente alagad...
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Rio volta ao estagio de atenção; chuva já provoca transtornos em alguns pontos da cidade
Agência O Globo -RIO — A cidade voltou ao estágio de atenção na tarde desta sexta-feira, e a chuva já provoca transtornos em alguns pontos da cidade. Um dos bairros mais castigados da Zona Sul é o Jardim Botânico, que está com a sua rua principal com...
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Rio volta ao estagio de atenção; chuva já provoca transtornos em alguns pontos da cidade
Agência O Globo -RIO — A cidade voltou ao estágio de atenção na tarde desta sexta-feira, e a chuva já provoca transtornos em alguns pontos da cidade. Na Zona Sul, como a Rua Jardim Botânico, a água tomou conta da calçada, e os pedestres precisam faze...
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Rio volta ao estágio de atenção; chuva já provoca transtornos em alguns pontos da cidade
Agência O Globo -RIO — A cidade voltou ao estágio de atenção na tarde desta sexta-feira, e a chuva já provoca transtornos em alguns pontos da cidade. Um dos bairros mais castigados da Zona Sul é o Jardim Botânico, que está com a sua rua principal com...
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Rio volta ao estagio de atenção; previsão é de chuva moderada a forte
Agência O Globo -RIO — A cidade voltou ao estágio de atenção devido a previsão de chuva moderada a forte nas próximas horas. Ainda há reflexos do temporal que alagou o Rio nesta quinta-feira e madrugada desta sexta-feira, como bolsões de água em algu...
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Rio volta ao estagio de atenção; previsão é de chuva moderada a forte
Agência O Globo -RIO — A cidade voltou ao estágio de atenção na tarde desta sexta-feira, e a chuva já provoca transtornos em alguns pontos da cidade. Na Zona Sul, como a Rua Jardim Botânico, a água tomou conta da calçada, e os pedestres precisam faze...
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Rio volta ao estagio de atenção; chuva já provoca transtornos em alguns pontos da cidade
Agência O Globo -RIO — A cidade voltou ao estágio de atenção na tarde desta sexta-feira, e a chuva já provoca transtornos em alguns pontos da cidade. Na Zona Sul, como a Rua Jardim Botânico, a água tomou conta da calçada. Enquanto alguns aguardam deb...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... adotadas outras medidas, tais como o isolamento, quando necessário, dos locais perigosos e a afixação de cartazes e avisos que chamem a atenção em têrmos precisos para os perigos a que se expõem os empregados; ... VI - as capas ou envoltórios dos elementos percorridos por corrente ...
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Putin diz que 'estuda com atenção' propostas africanas para fim da guerra na Ucrânia
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse nesta sexta-feira que "estuda com atenção" as propostas de países africanos que buscam uma saída para a guerra na Ucrânia, após as nações da região aumentarem a pressão sobre Moscou. O chefe do Kremlin fe...