Atenção
- SAÚDE DO IDOSO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DA PESSOA IDOSA NAS AÇÕES REALIZADAS NA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
-
As ações profissionais da/o assistente social na atenção primária em saúde no contexto da pandemia de Covid-19
O artigo sistematiza as ações das/os Assistentes Sociais vinculadas/os a um curso de residência multiprofissional em saúde da família cuja atuação ocorreu na Atenção Primária em Saúde (APS), durante a pandemia do novo coronavírus, num contexto de reorganização dos serviços de saúde e do trabalho das/os profissionais do setor. Pretende-se contribuir com as reflexões sobre a dimensão técnico-operati
-
A dignidade humana em centros de atenção psicossocial do nordeste brasileiro
Este ensaio tem por objetivo discutir as limitações morais (KANT, 1980, 1997, 2003) para efetivação dos princípios da política de saúde mental. Para tanto, foram estudados dados obtidos com o projeto Avaliar CAPS Nordeste, uma ação em parceria interinstitucional entre Universidade Federal da Bahia, UFBA, e a Universidade Católica do Salvador, UCSAL cujos objetivos eram mapear a cobertura...
- Decreto nº 9.775 de 30/04/2019. Altera o Decreto de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Conjunto Mínimo de Dados da Atenção à Saúde.
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
-
Em vigor
Lei de Execução Penal
... , a requerimento da autoridade administrativa definir o estabelecimento prisional adequado para abrigar o preso provisório ou condenado, em atenção ao regime e aos requisitos estabelecidos ... #Incluído pela Lei nº 10.792, de 1º.12.2003 ... CAPÍTULO II Da penitenciária ...
-
Acórdão nº 2017/0018849-0 de T5 - QUINTA TURMA
... concedeu ao acusado o direito de vê-la suspensa, pelo prazo de ... dois anos, em atenção aos arts. 33, § 2º, "c", e 77, ambos do ... Código Penal ...
-
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... ído diretamente para a morte do segurado, para a perda ou redução da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação; ... II - o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em conseqüência de: ...
-
DECRETO Nº 7612-0, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. Institui o Plano Nacional Dos Direitos da Pessoa Com Deficiencia - Plano Viver Sem Limite.
... V - prevenção das causas de deficiência; ... VI - ampliação e qualificação da rede de atenção à saúde da pessoa com deficiência, em especial os serviços de habilitação e reabilitação; ... VII - ampliação do acesso das pessoas com ...
-
Acórdão nº 2011/0214602-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... jurisprudencial do Pretório Excelso, quando dotada de efeito vinculante, em ... atenção à instrumentalidade das formas, de modo a garantir a celeridade e a ...
-
CNJ aprova política judiciária de atenção a egressos do sistema prisional
CNJ aprova política judiciária de atenção a egressos
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (17/12) resolução que institui a Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional no âmbito do Poder Judiciário. Os Escritórios Sociais, estruturas impulsionadas pelo ... -
PL 2.630/2020: avanços, pontos de atenção e perspectivas
O projeto de PL 2.630, que trata da liberdade, responsabilidade e transparência na internet, foi originalmente apresentado em julho de 2020 e sofreu substanciais alterações durante o processo legislativo, estando o substitutivo d...
-
É preciso maior atenção ao problema da destinação dos resíduos
É preciso maior atenção ao problema da destinação dos resíduos
Consideram-se resíduos sólidos o “material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólid... -
Investigação sobre Cartel do metrô requer atenção especial do tribunal Cade
Olhar Econômico: Investigação sobre Cartel do metrô requer atenção especial do Cade
A suposta prática de cartel em licitações de trens e metrô em São Paulo tem gerado inúmeros e importantes debates no âmbito do direito concorrencial brasileiro, imprimindo dinamismo e contribuindo para o aprimoramento da qualidad... -
Por que você não consegue prestar atenção? Como pensar de novo?
Por que você não consegue prestar atenção? Como pensar de novo?
1. Que tal investir dez minutos do seu tempo? Atenção: você consumirá cerca de 10 minutos para ler este texto. Se não os dispuser, faça outra coisa. Um tik tok será mais "produtivo". Ou assista um vídeo sobre "pensamento pos... -
Violência invisível contra mulher exige mais atenção
Jones Figueirêdo: Violência invisível contra mulher exige atenção
A vitimização da mulher sob o elevado espectro de uma lei penal de regência (Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha) que alcança uma década de vigência, deve começar a ser observada, urgentemente, a partir de um grave elenco de suas in... -
O contrato associativo merece mais atenção da doutrina
O contrato associativo merece mais atenção da doutrina
A notificação dos contratos associativos, obrigação estabelecida pela Lei 12.529, de 30 de novembro de 2011 — em vigor desde 29 de maio de 2012 —, fez com que tal espécie de contrato entrasse na órbita do direito concorrencial brasileiro O artigo ... -
Tiktok, a máquina de memes, sai na frente na disputa pela atenção
A disputa das plataformas digitais pela maior fatia da atenção do usuário ganhou novo capítulo no pós-pandemia. Segundo dados do Sensor Tower, o TikTok se tornou o primeiro aplicativo concorrente do grupo Facebook Inc. a ultrapassar 3 bilhões de down...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e) pesquisa e extensão universitária; ... f) magistério; ... g) coordenação de programas de atenção" integral a crianças e adolescentes; ... VIII - Ministério do Exército: ... a) política militar terrestre; ... b) organiza\xC3" ...
-
Versão original
Lei nº 14.284 de 29/12/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis n°s 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências.
... , vedada a adoção de procedimentos de caráter unicamente punitivo, devendo ser verificada a situação da família e prestada a devida atenção e orientação, com estabelecimento de prazo razoável para que possa cumpri-las antes de se proceder ao seu desligamento do Programa Auxílio ...
-
Caso Henry: história marcada por crueldades chamou atenção da polícia
RIO — Entre os elementos colhidos pela Polícia Civil na investigação do caso da morte do menino Henry Borel, de 4 anos, chamou atenção dos agentes envolvidos os indícios da crueldade que teria sido praticada pelo vereador Dr. Jairinho (Solidariedad...
-
Caso Henry: História marcada por crueldades chamou a atenção da polícia
RIO — Entre os elementos colhidos pela Polícia Civil na investigação do caso da morte do menino Henry Borel, de apenas 4 anos, chamou a atenção dos agentes os indícios de crueldade que teria sido praticada pelo vereador Dr. Jairinho (Solidariedade)...
-
‘Atenção plena’
“A arte de viver”, novo livro do precursor da técnica de meditação conhecida como “atenção plena”, o monge budista Thich Nhat Hanh, chega ao Brasil em janeiro, pela HarperCollins. O autor, que já vendeu mais de um milhão de cópias de suas obras, most...
- Decreto nº 10.533 de 28/10/2020. Revoga o Decreto nº 10.530, de 26 de outubro de 2020, que dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
- Decreto nº 10.530 de 26/10/2020. Dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada.