Atentado a Segurança Do Estado
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Após atentado, ministro da Segurança garante proteção especial a Messi em viagem à Argentina para amistosos
... , mas obviamente algo mais ter que ser feito, porque em Rosario o problema da violncia e do crime organizado muito grave", declarou o chefe de Estado em um evento em La Poma, Salta: "Algo deve ser feito para o povo de Santa F e Rosrio porque so argentinos".Fernndez, porm, no deu detalhes sobre ...
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Lei nº 14.197 de 01/09/2021. Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais).
... “TÍTULO XII ... DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ... CAPÍTULO I ... DOS CRIMES CONTRA A SOBERANIA NACIONAL ... Atentado à soberania ... Art. 359-I. Negociar com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, com o fim de provocar atos típicos de guerra contra o País ...
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DECRETO LEI Nº 898, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969. Define os Crimes Contra a Segurança Nacional, a Ordem Politica e Social, Estabelece Seu Processo e Julgamento e da Outras Providencias.
... de espionagem, notícia de fatos ou coisas que, no interêsse do Estado, devam permanecer secretas, desde que o fato não constitua delito mais ... , assaltar, roubar, sequestrar, incendiar, depredar ou praticar atentado pessoal, ato de massacre, sabotagem ou terrorismo: ... Pena: reclusão, de ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO" DE SÃO PAULO ... : WLAMYR GUSMÃO JUNIOR\xC2" ... SEGURANÇA DE INTERNAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO ... atentado ...
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Acórdão nº 2016/0068362-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... DO ART. 261 DO CP (ATENTADO CONTRA A ... segurança" de transporte marítimo, fluvial ou aéreo)\xC2" ... helicóptero da Polícia Militar do Estado de São Paulo, não era de ...
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Decreto nº 4.975 de 30/01/2004. PROMULGA O ACORDO DE EXTRADIÇÃO ENTRE OS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL.
... e julgar a extradição solicitada por Estado estrangeiro, bem como apreciar o caráter da ... i) atentado contra a vida, a integridade física ou a ... CAPÍTULO IX ... Da Segurança, ...
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Após atentado, ministro da Segurança garante proteção especial a Messi em viagem à Argentina com a seleção
... , mas obviamente algo mais ter que ser feito, porque em Rosario o problema da violncia e do crime organizado muito grave", declarou o chefe de Estado em um evento em La Poma, Salta: "Algo deve ser feito para o povo de Santa F e Rosrio porque so argentinos".Fernndez, porm, no deu detalhes sobre ...
- Governo chileno reforça medidas de segurança após atentado no metrô
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Acórdão nº 2013/0379402-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... atentado à ... Segurança, em ...
- Atentado em Bélgica x Suécia: governo avalia como liberar torcedores em segurança
- Atentado em Bélgica x Suécia: governo avalia como liberar torcedores em segurança
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Em vigor
Lei nº 6.383, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o Processo Discriminatório de Terras Devolutas da União, e dá outras Providências.
... Oficial da Unio, nos rgos oficiais do Estado ou Territrio Federal e na imprensa local, onde ... disposto no artigo anterior constituir atentado, cabendo a aplicao das medidas cautelares ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... AgInt no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 54.381 - MG ... (2017/0143786-9) ... AGRAVANTE ... : ESTADO DE MINAS GERAIS ... PROCURADOR ... atentado ...
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Acórdão nº 2015/0247719-5 de T5 - QUINTA TURMA
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ ... CRIMINOSA, ... QUALIFICADO, ... SEGURANÇA" DE OUTRO MEIO DE TRANSPORTE E \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0312594-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. NÃO CABIMENTO. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR PRATICADO CONTRA VÍTIMA MENOR DE 14 ANOS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. OITIVA DE TESTEMUNHAS DE DEFESA CONDICIONADA AO RECOLHIMENTO PRÉVIO DE CUSTAS DE OFICIAL DE JUSTIÇA. MATÉRIA ALEGADA APÓS O DECURSO DE 7 ANOS. CONDENAÇÃO TRANSITADA
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PACIENTE ... ATENTADO" VIOLENTO AO PUDOR PRATICADO CONTRA\xC2" ... primando pela segurança ... -
Acórdão nº 1138 de Primeira Turma, 5 de Octubre de 1973
CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, CONDENAÇÃO, AUSÊNCIA DE ATUAÇÃO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento. Precedentes. 2. O...
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PACIENTE ... CIRCUNSTANCIADO, ESTUPRO E ATENTADO" ... VIOLENTO AO PUDOR. AUSÊNCIA DE\xC2" ... segurança ... -
Acórdão nº 2010/0009495-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO" DE SERGIPE ... INTERES. ... : HERÁCLITO\xC2" ...
- Questionado sobre atentado, Exército informa que mantém permanente ligação com órgãos de segurança do DF
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Acórdão nº 2014/0318549-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE ATENTADO CONTRA A SEGURANÇA DO TRANSPORTE AÉREO. FUMAR NO BANHEIRO DO AVIÃO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ATIPICIDADE. AUSÊNCIA DE DOLO. REEXAME DE PROVAS. RECURSO IMPROVIDO. 1. O trancamento da ação penal por meio do habeas corpus só é cabível quando houver
... ATENTADO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ... PACIENTE ... ESTELIONATO. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ... ALTERAÇÃO ... julgada. Princípio da segurança ...
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Acórdão nº 2012/0250189-7 de T6 - SEXTA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS ... RECORRIDO ... segurança ... atentado ...
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Acórdão nº 2005/0212763-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 11.308 - DF (2005/0212763-0) ... RELATOR : ... PINTO E OUTRO(S) IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA ... ADMINISTRATIVO ... POSSIBILIDADE. ATENTADO ... 1. A sociedade de economia mista, quando ...
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Acórdão nº 2015/0148468-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA, PREVARICAÇÃO E ATENTADO À SEGURANÇA DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA. JULGAMENTO ULTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. NEGATIVA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS. PEDIDO EXTEMPORÂNEO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. REALIZAÇ
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... -
Acórdão nº 2008/0180609-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... RECORRIDO ... atentado ... ção Federal, as forças de segurança são ...