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Justiça proíbe União de 'atentar contra dignidade' de Paulo Freire
RIO - A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou liminarmente que a União "abstenha-se de praticar qualquer ato institucional atentatório a dignidade do Professor Paulo Freire na condição de Patrono da Educação Brasileira". Entenda : Quem foi Pa...
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Justiça proíbe União de 'atentar contra dignidade' de Paulo Freire
RIO - A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou liminarmente que a União "abstenha-se de praticar qualquer ato institucional atentatório à dignidade do Professor Paulo Freire na condição de Patrono da Educação Brasileira". Entenda : Quem foi Pa...
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Justiça proíbe União de 'atentar contra dignidade' de Paulo Freire
Agência O Globo -RIO - A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou liminarmente que a União "abstenha-se de praticar qualquer ato institucional atentatório a dignidade do Professor Paulo Freire na condição de Patrono da Educação Brasileira".Entend...
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Acórdão nº 2011/0307168-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... público da Justiça Federal, de forma a atentar contra os princípios da ...
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Acórdão nº 2016/0147958-1 de T4 - QUARTA TURMA
... Tribunal, a fim de resguardar as garantias da ampla defesa e do ... contraditório, ao atentar pela conformidade na abertura da instância ...
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Acórdão nº 2016/0165863-3 de T5 - QUINTA TURMA
... agravante da reincidência e a atenuante da confissão ... espontânea, devendo, contudo, o julgador atentar para as ... singularidades do caso concreto ... 2. No caso em análise, trata-se de paciente reincidente ...
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Acórdão nº 2014/0191411-5 de T6 - SEXTA TURMA
... dentro da discricionariedade juridicamente vinculada, deve atentar ... para as singularidades do caso concreto, cumprindo-lhe, na primeira ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CRIMES SEXUAIS. MANIFESTAÇÃO DO PARQUET APÓS A DEFESA. CUSTOS LEGIS. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. NULIDADE. INOVAÇÃO RECURSAL. ABSOLVIÇÃO. REVOLVIMENTO DE PROVAS. ÓBICE DA SÚMULA N. 7/STJ. 1. Após a manifestação ministerial como custos legis no segundo grau de jurisdição não há contraditório a ser assegurado, tendo em vista que
... atentar para ... as singularidades do caso concreto ... 2. A pena-base pode ser exasperada pelo magistrado ... -
Acórdão nº 2016/0068307-0 de T5 - QUINTA TURMA
... agravante da reincidência e a atenuante da confissão ... espontânea, devendo, contudo, o julgador atentar para as ... singularidades do caso concreto ... 2. Embora tenha sido condenado à pena privativa de liberdade ...
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Acórdão nº 2013/0376076-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA. DOSIMETRIA. PERSONALIDADE. GRAVIDADE ABSTRATA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. CONFISSÃO PARCIAL. CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE PREVISTA NO ART. 65, III, D, DO CP. RECONHECIMENTO. RECURSO IMPROVIDO. 1. A dosimetria da pena é o ...
... atentar" para as singularidades ... do caso concreto ... 2. Na espécie, mostra-se devidamente justificado o ... afastamento\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0214141-7 de T5 - QUINTA TURMA
... agravante da reincidência e a atenuante da confissão ... espontânea, devendo, contudo, o julgador atentar" para as ... singularidades do caso concreto ... 2. No caso em análise, trata-se de paciente multirreincidente e, ... assim, \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0121818-3 de T5 - QUINTA TURMA
... agravante da reincidência e a atenuante da confissão ... espontânea, devendo, contudo, o julgador atentar para as ... singularidades do caso concreto ... 2. Assim, tendo o paciente confessado o crime, merece ser ...
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Acórdão nº 2014/0092252-6 de T5 - QUINTA TURMA
... 3. Na hipótese do tráfico ilícito de entorpecentes, é indispensável atentar"-se ... para a inteligência do art. 42 da Lei n. 11.343/2006, segundo o qual \"o juiz, na ... fixação das penas, considerará,\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0213688-7 de T5 - QUINTA TURMA
... agravante da reincidência e a atenuante da confissão ... espontânea, devendo, contudo, o julgador atentar para as ... singularidades do caso concreto ... 2. Assim, tendo o paciente confessado o crime, merece ser ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... 4. Mostra-se desproporcional a fixação do valor da fiança em patamar tão ... elevado sem se atentar para a real capacidade econômica do paciente de arcar ... com referido quantum . ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... Ademais, o risco concreto de que em liberdade o acusado possa atentar ... novamente contra a vida de uma das vítimas e de seus familiares reforça a ...
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Acórdão nº 2016/0177046-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO EM CONCURSO DE AGENTES. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. RECURSO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a necessidade da cautela (pe
... pode assumir viés punitivo, sob pena de atentar contra o princípio da ... excepcionalidade da cautela extrema, cuja observância é condição ... -
Acórdão nº 2016/0280693-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DO DECRETO PRISIONAL. MODUS OPERANDI. GRAVIDADE CONCRETA. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo de recurso próp
... necessidade da segregação, sendo de se atentar não só para a ... desproporção entre o delito e os motivos que o ensejaram, mas ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA OFENSIVA À HONRA DO AUTOR. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. MATÉRIA JORNALÍSTICA QUE EXTRAPOLOU EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DE INFORMAR. DANO MORAL CARACTERIZADO. VALOR DE REPARAÇÃO. NÃO ALTERADO. 1. Ação ajuizada em 10/05/2010. Recurso especial interposto em 13/11/2014 e atribuído a
... nelas os seus limites, devendo atentar ao dever de veracidade, ao qual estão ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FUNGIBILIDADE RECURSAL. DECISÃO LIMINAR MANTIDA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Inviável a análise dos fundamentos e requisitos para a manutenção da prisão preventiva em sentença condenatória, pois esta última peça não consta nos autos. 2. Com relação aos prazos consignados na lei processual, deve atentar o julgador às...
... 2. Com relação aos prazos consignados na lei processual, deve atentar o julgador ... às peculiaridades de cada ação criminal. De efeito, uníssona é a jurisprudência no ... -
Acórdão nº 2016/0237148-4 de T4 - QUARTA TURMA
... Tribunal, a fim de resguardar as garantias da ampla defesa e do ... contraditório, ao atentar pela conformidade na abertura da instância ...
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Acórdão nº 2016/0123790-2 de T6 - SEXTA TURMA
... reiteração de condutas atípicas não as torna crime, devendo-se ... atentar para cada fato e não para seu autor. Não se configura, ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... atentar para as singularidades do caso concreto ... 2. Sobre o assunto, este Superior Tribunal de Justiça firmou ...
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Acórdão nº 2016/0147662-7 de T5 - QUINTA TURMA
... agravante da reincidência e a atenuante da confissão ... espontânea, devendo, contudo, o julgador atentar para as ... singularidades do caso concreto ... 2. No caso em análise, trata-se de paciente reincidente ...
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Acórdão nº 2016/0016614-4 de T4 - QUARTA TURMA
... Tribunal, a fim de resguardar as garantias da ampla defesa e do ... contraditório, ao atentar pela conformidade na abertura da instância ...