atentar
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Acórdão nº 2014/0297311-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... STJ julgado em sede de recurso representativo da controvérsia, deve-se atentar ... para o disposto na Súmula n. 344/STJ: “A liquidação por forma diversa da ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 14/12/2017 ... Superior Tribunal de Justiça ... tampouco do mais raso senso comum de Justiça. ... 4. Deveras, é preciso atentar que a execução deve se processar ... de forma calibrada, a fim de se alcançar a finalidade do processo de execução, ...
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Acórdão nº 2015/0286596-9 de T5 - QUINTA TURMA
... agravante da reincidência e a atenuante da confissão ... espontânea, devendo, contudo, o julgador atentar para as ... singularidades do caso concreto ... 2. Assim, tendo o paciente confessado o crime de posse ilegal ...
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Acórdão nº 2016/0219084-4 de T5 - QUINTA TURMA
... para a prática de delitos patrimoniais utilizando modus operandi ... orquestrado. Cabe atentar que os autos noticiam indícios da ... prática de ao menos 12 crimes contra o patrimônio, o que denota ...
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Acórdão nº 2016/0042177-4 de T4 - QUARTA TURMA
... Tribunal, a fim de resguardar as garantias da ampla defesa e do ... contraditório, ao atentar pela conformidade na abertura da instância ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... agravante da reincidência e a atenuante da confissão ... espontânea, devendo, contudo, o julgador atentar para as ... singularidades do caso concreto ... Documento: 76713194 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 06/10/2017 ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . ATENTAR" ... CONTRA A SEGURANÇA DE TRANSPORTE AÉREO, ... QUALIFICADO. ... LIBERDADE ... PROVISÓRIA CONCEDIDA. DESCUMPRIMENTO \xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... cigarro). Contudo, mostra-se desproporcional a fixação do valor da fiança em ... patamar tão elevado sem se atentar para a real capacidade econômica do ...
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Acórdão nº 2016/0082314-5 de T5 - QUINTA TURMA
... quando já ultimada a instrução processual, como ocorrido na espécie, ... impõe-se atentar à peculiaridade de que a prisão preventiva em ...
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Acórdão nº 2016/0173053-9 de T4 - QUARTA TURMA
... Tribunal, a fim de resguardar as garantias da ampla defesa e do ... contraditório, ao atentar pela conformidade na abertura da instância ...
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Acórdão nº 2015/0259558-1 de T5 - QUINTA TURMA
... agravante da reincidência e a atenuante da confissão ... espontânea, devendo, contudo, o julgador atentar para as ... singularidades do caso concreto ... 2. Writ não conhecido. Ordem concedida de ofício para reduzir ...
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Acórdão nº 2016/0326104-5 de T5 - QUINTA TURMA
... pois a prisão preventiva encontra fundamento aparente no art. ... 312 do CPP, devendo-se atentar não apenas à gravidade abstrata ... do tipo penal, mas também às considerações de que: i) o suposto ...
- Acórdão nº 2016/0209699-7 de T6 - SEXTA TURMA
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Empresa deve atentar para direitos de empregado temporário
Adriana Saab: Empresa deve atentar para direitos de empregado temporário
Com a chegada das festas de final de ano, novas oportunidades de emprego surgem. São as chamadas contratações de mão de obra temporária. Em São Paulo, a previsão é de que 46,8 mil trabalhadores temporários sejam contratados em 2013. Entretanto, 19... -
Acórdão nº 2015/0283530-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO PRATICADO NO PERÍODO NOTURNO. PENA-BASE FIXADA NO MÍNIMO LEGAL. POSSIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. 1. A dosimetria da pena é o momento em que o juiz, dentro dos limites abstratamente previstos pelo legislador, deve eleger, fundamentadamente, o quantum ideal da sanção a ser aplicada ao condenado...
... uma aplicação justa da lei penal, o sentenciante, dentro dessa ... discricionariedade juridicamente vinculada, deve atentar para ... as singularidades do caso concreto ... 2. O roubo cometido no período noturno, em circunstância que ... -
Acórdão nº 2011/0248424-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO. MAUS ANTECEDENTES. FRAÇÃO DE AUMENTO. DESPROPORÇÃO CONSTATADA. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Para chegar a uma aplicação justa da lei penal, o sentenciante, dentro da discricionariedade juridicamente vinculada, deve atentar para as singularidades do caso concreto,...
... dentro da discricionariedade juridicamente vinculada, deve atentar ... para as singularidades do caso concreto, cumprindo-lhe, na primeira ... -
Acórdão nº 2016/0223787-0 de T4 - QUARTA TURMA
... Tribunal, a fim de resguardar as garantias da ampla defesa e do ... contraditório, ao atentar pela conformidade na abertura da instância ...
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Acórdão nº 2015/0170194-7 de T5 - QUINTA TURMA
... à repressão do delito praticado, devendo atentar-se, dentro ... dessa discricionariedade juridicamente vinculada, para as ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... III - O juiz sentenciante, dentro da discricionariedade juridicamente ... vinculada, deve atentar" para as singularidades do caso concreto, guiando-se pelos ... oito fatores indicativos relacionados no caput do art. \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0406362-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... pelo afastamento da boa-fé do adquirente que deixou de atentar para as ... cautelas mínimas na realização do negócio, demandaria necessário ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... agravante da reincidência e a atenuante da confissão ... espontânea, devendo, contudo, o julgador atentar para as ... singularidades do caso concreto ... 2. Assim, tendo o paciente confessado o crime, merece ser ...
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Acórdão nº 2012/0081424-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. NÃO INCIDÊNCIA. 1. Conforme a jurisprudência consolidada no âmbito desta Corte, a interposição de dois recursos pela mesma parte contra a mesma decisão impede o conhecimento do segundo recurso interposto,...
... apreciação da questão fática não pode ser corrigida em ação rescisória, deve-se ... atentar, como preceitua o § 2º do inciso IX do art. 485, à exigência de que somente ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA POLICIAL MILITAR DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. CANDIDATO QUE SE INSURGE CONTRA A PREVISÃO EDITALÍCIA RELATIVA À TATUAGEM. O CANDIDATO AINDA NÃO REALIZOU A FASE DE EXAME CLÍNICO, NO QUAL SERÁ ANALISADA SE A TATUAGEM O TORNA INCAPACITADO PARA O SERVIÇO MILITAR.
... atentar contra ... princípios éticos do estado democrático de direito. ... -
Acórdão nº 2016/0050065-3 de T5 - QUINTA TURMA
... precedência de um número mínimo de atos infracionais graves, ... incumbindo ao Magistrado atentar-se às peculiaridades do caso ... concreto e impor a medida mais adequada ao menor infrator ...
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Acórdão nº 2016/0054748-3 de T5 - QUINTA TURMA
... agravante da reincidência e a atenuante da confissão ... espontânea, devendo, contudo, o julgador atentar para as ... singularidades do caso concreto ... Documento: 60161415 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 08/06/2016 ...