atentar

Acórdão nº 2014/0135331-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSALTO NO INTERIOR DE ÔNIBUS COLETIVO. FORÇA MAIOR. CASO FORTUITO. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TRANSPORTADORA. CONFIGURAÇÃO. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. REVELIA. PRESUNÇÃO RELATIVA. PROVIMENTO NEGADO. 1. Este...

... dos fatos afirmados na inicial, devendo o julgador atentar para a prova ... dos fatos da causa, podendo negar provimento ao pedido, como ocorreu ... no presente caso ...
Acórdão nº 2014/0326161-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. 1. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. CONFISSÃO PARCIAL. AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. NÃO COMPENSAÇÃO INTEGRAL. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 2. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. "Deve-se atentar, sempre que...

... EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 2. ... AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO ... 1. "Deve-se atentar, sempre que possível a compensação entre a ...
Acórdão nº 2016/0092349-3 de T5 - QUINTA TURMA

... agravante da reincidência e a atenuante da confissão ... espontânea, devendo, contudo, o julgador atentar para as ... singularidades do caso concreto ... 2. Assim, tendo o paciente confessado o crime, merece ser ...
Acórdão nº 2015/0218048-7 de T4 - QUARTA TURMA
Acórdão nº 2016/0044217-1 de T4 - QUARTA TURMA
Acórdão nº 2001/0138896-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... Pena (demissão). Sanção (desproporcionalidade) ... 1.A aplicação da penalidade administrativa deve atentar para a correspondência entre a quantidade e a qualidade da sanção e a grandeza e o grau de responsabilidade do servidor ... 2.Na hipótese, não ...
Acórdão nº 2015/0055183-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... hospital e atentar contra a vida de sua mãe, bem como o estupro praticado por ...
Acórdão nº 2011/0248200-0 de T5 - QUINTA TURMA

... de direito ... 2. Na hipótese do tráfico ilícito de entorpecentes é indispensável ... atentar para o que disciplina o art. 42 da Lei 11.343/2006, ...
Acórdão nº 2014/0342392-2 de T5 - QUINTA TURMA

... de direito ... 2. Na hipótese do tráfico ilícito de entorpecentes é indispensável ... atentar para o que disciplina o art. 42 da Lei 11.343/2006, ...
Acórdão nº 2015/0023341-8 de T6 - SEXTA TURMA

... não pode assumir viés punitivo, sob pena de atentar" contra o ... princípio da excepcionalidade da cautela extrema, cuja observância é ... condição necessária, ainda que não\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0002659-4 de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2014/0175913-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº 2001/0024119-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... Sanção (desproporcionalidade). Embargos de declaração (recebimento) ... 1.A aplicação da penalidade administrativa deve atentar para a correspondência entre a quantidade e qualidade da sanção e a grandeza ou grau de responsabilidade do servidor ... 2.Na hipótese, não se ...
Acórdão nº 2014/0177896-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. MANIFESTA ILEGALIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é remansosa no sentido de que a determinação de encarceramento do réu antes de transitado em julgado o é

... dariam ensejo a essa medida cautelar pessoal, que não pode assumir ... viés punitivo, sob pena de atentar" contra o princípio da ... excepcionalidade da cautela extrema, cuja observância é condição ... necessária,\xC2" ...
Acórdão nº 2013/0377132-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. DECISÃO DE DESEMBARGADOR RELATOR QUE INDEFERIU PEDIDO LIMINAR. SÚMULA N. 691 DO STF. SUPERAÇÃO. ROUBO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. MANIFESTA ILEGALIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1. Nos termos do enunciado da Súmula n. 691 do Supremo Tribunal Federal, "N

... atentar contra o princípio da excepcionalidade ... Documento: 42371542 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 11/12/2014 ...
Acórdão nº 2013/0370186-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DOLOSO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA POR OCASIÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é remansosa no sentido de

... cautelar pessoal, a qual não pode assumir viés punitivo, sob pena de ... atentar contra o princípio da excepcionalidade da cautela extrema, ...
Acórdão nº 2012/0050219-8 de T5 - QUINTA TURMA

... atentar tão somente às exigências contidas no Decreto ...
Acórdão nº 2012/0068416-3 de T5 - QUINTA TURMA

... crime de tráfico ilícito de entorpecentes, é preciso, ainda, atentar" ... para o art. 42 da Lei 11.343/2006, segundo o qual o juiz, na ... fixação das penas, considerar\xC3" ...
Acórdão nº 2014/0065548-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. REGIME INICIAL FECHADO. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. CONCESSÃO DE OFÍCIO. 1. Fixada a quantidade da sanção devida a quem, comprovadamente, violou a norma penal, compete ao juiz natural da causa indicar, de maneira...

... atentar contra sua ... integridade ou sua vida a qualquer momento", bem como no fato ...
Acórdão nº 2013/0305916-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...

... compensada com a atenuante da confissão espontânea, devendo ... o julgador atentar para as singularidades do caso concreto, ... exatamente como na espécie ...
Acórdão nº 2014/0216063-1 de T5 - QUINTA TURMA

... compensada com a atenuante da confissão espontânea, ... devendo o julgador atentar para as singularidades do caso ... concreto (EResp 1.154.752/RS) ...
Acórdão nº 2013/0059242-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. DESTRUIÇÃO DE TÍTULO ELEITORAL. DOCUMENTO UTILIZADO APENAS PARA IDENTIFICAÇÃO PESSOAL, SEM CONTEÚDO ELEITORAL. DESVINCULAÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. A simples existência, no Código Eleitoral, de descrição formal de conduta típica não se traduz, incontinenti, em crime...

... 2. Sob o aspecto material, deve a conduta atentar contra a liberdade ... de exercício dos direitos políticos, vulnerando a regularidade do ...
Acórdão nº 2015/0028541-0 de T5 - QUINTA TURMA

... de direito ... 2. Na hipótese do tráfico ilícito de entorpecentes é indispensável ... atentar para o que disciplina o art. 42 da Lei 11.343/2006, ...
Acórdão nº 2014/0172779-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO SIMPLES. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. MANIFESTA ILEGALIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é remansosa no sentido de que a determinação de encarceramento do réu antes de transitado em julgado o édito condenatório deve...

... dariam ensejo a essa medida cautelar pessoal, que não pode assumir ... viés punitivo, sob pena de atentar" contra o princípio da ... excepcionalidade da cautela extrema, cuja observância é condição ... necessária,\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0202510-7 de T6 - SEXTA TURMA

... (HC 104.045/RJ, Rel. Ministra Rosa Weber, PRIMEIRA TURMA DJe de ... 06/09/2012) ... 2. Há de se atentar que os antecedentes do menor não justificam a adoção da ...