atenuante confissão
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Acórdão nº 2014/0255182-8 de T5 - QUINTA TURMA
... A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. IMPOSSIBILIDADE. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... REDIMENSIONAMENTO ... RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO. ... CABIMENTO. ... CONFISSÃO ... UTILIZADA ...
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Acórdão nº 2016/0180765-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. ATENUANTE DA CONFISSÃO. RECONHECIMENTO. COMPENSAÇÃO COM A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. PREPONDERÂNCIA. INEXISTÊNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no...
... ATENUANTE ... CONFISSÃO. ... RECONHECIMENTO. ... COMPENSAÇÃO ... -
Acórdão nº 2012/0084426-8 de T6 - SEXTA TURMA
... ROUBO. CONFISSÃO QUALIFICADA. ATENUANTE GENÉRICA. ... INCIDÊNCIA. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... RECONHECIMENTO ... ATENUANTE DA CONFISSÃO. CABIMENTO. CONFISSÃO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... CONFISSÃO ESPONTÂNEA EXTRAJUDICIAL. INCIDÊNCIA DA ... atenuante ...
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A confissão espontânea como circunstância atenuante no código penal
Orlando Perri: Confissão como atenuante no Código Penal
Decorridos mais de dois lustros da reforma penal promovida pela Lei 7.209, de 11-7-1984, ainda permanece acesa a controvérsia em torno da “confissão espontânea” como causa de atenuação da pena. Este despretensioso estudo tem o único propós... -
Acórdão nº 2016/0269779-1 de T5 - QUINTA TURMA
... MAJORADOS EM CONCURSO FORMAL. DOSIMETRIA. CONFISSÃO ... ZO ... CONDENATÓRIO. INCIDÊNCIA DA ATENUANTE DO ART. 61, III, "D", ...
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Acórdão nº 2016/0283613-6 de T5 - QUINTA TURMA
... DOSIMETRIA. CONFISSÃO ESPONTÂNEA PARCIAL. INCIDÊNCIA DA ... ATENUANTE. ...
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Acórdão nº 2016/0164422-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ATENUANTE ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA ...
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Acórdão nº 2015/0314141-9 de T6 - SEXTA TURMA
... ATENUANTE DA CONFISSÃO RECONHECIDA EM 2º GRAU ...
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Acórdão nº 2015/0243019-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ATENUANTE DA CONFISSÃO. ...
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Acórdão nº 2016/0229287-2 de T5 - QUINTA TURMA
... CONFISSÃO PARCIAL QUE ... ONDENATÓRIO. ... NECESSIDADE DE RECONHECIDO DA ATENUANTE". POSSIBILIDADE ... DE SUA COMPENSAÇÃO INTEGRAL COM A \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0326049-0 de T5 - QUINTA TURMA
... REINCIDÊNCIA E ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. RÉU ... DUPLAMENTE ...
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Acórdão nº 2016/0141905-8 de T5 - QUINTA TURMA
... EVIDENCIADO. COMPENSAÇÃO PARCIAL ENTRE A ATENUANTE ... DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA E A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. ...
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Acórdão nº 2016/0113224-6 de T5 - QUINTA TURMA
... CONSTITUCIONAL ... DUPLAMENTE ... CIRCUNSTANCIADO. ... CONFISSÃO ... UTILIZADA COMO FUNDAMENTO DO DECRETO CONDENATÓRIO. ... INCIDÊNCIA ... ATENUANTE. ... COMPENSAÇÃO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. ... IDENTIDADE. ... COMPENSAÇÃO ... ATENUANTE" ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA E A AGRAVANTE DA REINCID\xC3" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. INEXISTÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS APTOS A DESCONSTITUIR A DECISÃO IMPUGNADA. TRÁFICO DE DROGAS. RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. POSSE PARA USO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. AUSÊNCIA DE MANIFESTA ILEGALIDADE. WRIT NÃO CONHECIDO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. I - É assente nesta Corte Superior de Justiça que o agravo regimental deve trazer...
... ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. POSSE PARA USO ... -
Acórdão nº 2016/0180894-4 de T5 - QUINTA TURMA
... CIRCUNSTANCIADO. ... CONFISSÃO EM RELAÇÃO A DUAS INFRAÇÕES. ... ATENUANTE ... POSSIBILIDADE. ... CONSTRANGIMENTO ... CONFIGURADO. ...
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Acórdão nº 2016/0082498-8 de T5 - QUINTA TURMA
... CONFISSÃO PARCIAL. INCIDÊNCIA DA ATENUANTE. ...
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Acórdão nº 2015/0217360-1 de T5 - QUINTA TURMA
... CONFISSÃO PARCIAL. INCIDÊNCIA DA ATENUANTE. ... POSSIBILIDADE. ...
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Acórdão nº 2016/0306597-9 de T5 - QUINTA TURMA
... DOSIMETRIA. CONFISSÃO" ESPONTÂNEA PARCIAL. INCIDÊNCIA DA ... ATENUANTE. ÓBICE À \xC2" ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... APLICAÇÃO ... ATENUANTE ... CONFISSÃO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PROPORCIONAL. ... COMPENSAÇÃO INTEGRAL ENTRE A ATENUANTE" DA CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA ... AGRAVANTE ... REINCIDÊNCIA.\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0045348-7 de T6 - SEXTA TURMA
... DESCABIMENTO. ... DOSIMETRIA. ... RECONHECIMENTO ... ATENUANTE ... CONFISSÃO ...