atestado piscina
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Acórdão Nº 0306235-46.2019.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Civil, 27-04-2023
... APARTAMENTO DE COBERTURA. TELHA QUE SE DESPRENDEU E ATINGIU A PISCINA. PERFURAÇÕES. PEDIDO IMPROCEDENTE. INSURGÊNCIA DO ... , já recebida em valores superiores ao grau de invalidez atestado em perícia judicial, não havendo complementação a decretar. Assim, ...
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Acórdão Nº 0021530-41.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-09-2020
EMENTA COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DAS VILAS DE PORTO ALEGRE LTDA. - COOTRAVIPA. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA. ACIDENTE DE TRABALHO DE ASSOCIADO DA PRIMEIRA RÉ. QUEDA DE CAMINHÃO ENQUANTO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. FRATURA DE PATELA ESQUERDA. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS.
... em Marcenaria, por um ano e pouco, como marceneiro; em Loja de piscina, como instalador de piscinas, por três anos; no Zaffari, como atendente, ... O percentual deve ser atestado ... -
Acórdão Nº 0301502-44.2016.8.24.0082 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS CONSTRUTIVOS E ATRASO NA EMISSÃO DO HABITE-SE E DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA MATRÍCULA DO APARTAMENTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DOS AUTORES. ADMISSIBILIDADE. CONTRARRAZÕES DA IMOBILIÁRIA. SUSCITADA FALTA DE DIALETICIDADE RECURSAL POR AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO...
... ão havia o "habite-se", mas sim autorizações da prefeitura e um atestado de habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros, que atestava a aptidão de ... , garagem 1 - pintura estufada, infiltração garagem, colunas, piscina, rachaduras áreas externas, rachadura corredor escada, rachadura cozinha ... -
Acordão nº 20150866881 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Octubre de 2015
... quando estava realizando a manutenção da rede elétrica da piscina levando uma descarga elétrica sendo arremessado e sofrendo lesões na ... desfavor, já que o reclamante acosta aos autos, tão somente, um atestado de comparecimento a consulta médica na data do suposto acidente. Ante o ...
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Sentença nº 1000728-27.2022.5.02.0372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-02-2023
... A Reclamante alegou que colocava cloro em pó (cloro de piscina) em um recipiente para sanitizar as tampas dos frascos de cogumelos ... Consta na decisão recorrida que a Autora apresentou atestado médico no qual foi solicitado o seu afastamento por 13 dias, em ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... de Atestado de Origem e Sindicâncias;Movimentações de efetivo-Recebimento e ... Prefeitura Municipal De Sarapuí Reforma De Piscina, Vestiário E Centro DeLazer R$ 199.653,50 ... Prefeitura Municipal De ...
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Acordão nº 0000590-23.2010.5.04.0702 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Junio de 2013
... Chama a atenção para o atestado médico psiquiátrico, emitido em 28-06-2010 (fl. 434v), bem como para a ... na alta temporada de 2004 e 2005, passou a fazer a manutenção da piscina e que, durante todo o contrato de trabalho, tinha a atribuição diária ...
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SECRETARIAS - PM-ALUNO OFICIAL EDITAL Nº 004/2022-SEPLAG/SESP/MT, DE 05 DE JANEIRO DE 2022
... o candidato deverá enviar Atestado Médico em que conste estar apto a realizar ... os Testes de Aptidão ... piscina,ou dentro, junto à parede, podendo esta ser utilizada para impulsão ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 136/2020/GAB/SESP
... através de atestado médico ... Art. 4° Nos casos de incapacidade física parcial ... piscina, ou dentro, junto à parede, podendo ... esta ser utilizada para impulsão ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... ção de hipossuficiência econômica; ANEXO III - Modelo de atestado médico para o teste de aptidão fí- sica; ANEXO IV - Testes e forma de ... Prova de natação (100 metros): O teste será realizado em uma piscina raiada de 25m ou de 50m, desde que aplicado em piscina de mesma dimensão ...
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Acórdão Nº 0001084-23.2019.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 05-12-2022
... amigos, todos membros da mesma igreja, em uma piscina construída na empresa onde Odair trabalhava, ... a ré Pedreira ... O reservatório de água ali existente era regular, ... conforme atestado" pelo Instituo Água e Terra, órgão ambiental responsável pela fiscaliza\xC3" ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... no máximo 08 pontos de utilização de água; (d) que inexiste piscina ... Em suas conclusões, o Sr. Perito assinala: “tomando como base a ... , inclusive algumas duplicadas, como se estas fossem algum tipo de atestado ou reconhecimento de vício, o que não são ... A seguir, explica ...
- Acórdão Nº 5000115-18.2021.8.24.0175 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-03-2022
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Acórdão Nº 0000057-48.2012.8.24.0068 do Quarta Câmara de Direito Civil, 29-07-2021
... CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER (PISCINA E CHURRASQUEIRA). BENFEITORIAS VOLUPTUÁRIAS, E NÃO ÚTEIS ... -se inviável acolher o pedido de retenção, porquanto, como bem atestado pelo perito, o imóvel, atualmente, possui problemas estruturais ...
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Decisão Monocrática nº 50009322720178210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 14-03-2023
... 19], o qual fora atestado por Técnico em Agricultura e cujas informações vieram corroboradas ... Culpa concorrente da vítima. Hotel. Piscina. Agencia de viagens. - Responsabilidade do hotel, que não sinaliza ...
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Acórdão nº 50192654520178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 25-11-2022
APELAÇÃO. CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ART. 217-A, C/C ART. 226, INC. II. ESTUPRO DE VULNERÁVEL MAJORADO. EXISTÊNCIA DOS FATOS E AUTORIA. Acusado que, aproveitando-se da condição de companheiro da avó da ofendida, exercendo sobre ela autoridade, praticou, por diversas vezes, atos libidinosos diversos da conjunção carnal com a menor, criança que contava entre 8 e 12 anos de...
... Recordou-se de certa vez, quando estava na piscina de sua casa, junto de outras pessoas, e que estas começaram a sair de lá ... ão em desfavor do acusado, pois, além do padecimento psíquico, atestado pelo laudo das fls. 52-58, a vítima se viu obrigada a se afastar de sua ...