atestado piscina
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Sentença nº 1000176-74.2023.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-05-2023
... a autora roçando, tirando mato, fazendo faxina na sede, limpando piscina, arrumando bomba de água , “todo esse tipo de serviço ela fazia”; ... , verifico que, em réplica, a parte autora confirmou que o atestado médico jungido sob o ID “dc90b93” (em verdade, sob o ID dc80b93) se ...
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Acórdão Nº 0715943-48.2019.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 11-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA, DANOS MORAIS E MATERIAIS. ENTREGA DA ÁREA COMUM DE LAZER (BENFEITORIAS). PUBLICIDADE VEICULADA QUE APRESENTAVA ÁREA DE LAZER SEM VINCULAÇÃO A QUALQUER DOS MÓDULOS DE CONSTRUÇÃO DA OBRA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CIÊNCIA DOS CONSUMIDORES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DAS OBRAS DE BENFEITORIAS E INFRAESTRUTURA DIVIDIDA EM MÓDULOS/ETAPAS.
... piscina adulto e infantil, 05 ... (cinco) quiosques, quadras de areia, quadra ... unilateralmente pela parte autora (pp. 88/94), quanto o Atestado de Viabilidade Técnica do ... DEPASA (p. 297) concluíram pela ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1º Turma. (Processo 08016980220184050000), 05-12-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência. Não estão...
... áveis pelo superfaturamento do valor do contrato, nos termos atestado pelo laudo pericial nº. 028/2015 que constatou a existência de ... Possuía amplos espaços de lazer, piscina, quadra poliesportiva, entre outros equipamentos, e boa localização ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001179-10.2018.5.07.0004), 2020-06-10
... , esvaziou seu trabalho, retirando os serviços de limpeza da piscina e jardinagem, depois passou a não dirigir a palavra ao Reclamante ou a ... 09.08.2017 - Atestado médico de quadro de "dorsalgia intensa associada a massa palpavel ...
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Decisão da Presidência nº 4087 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2013
... Parque de patinação em recinto aberto ou fechado 1,0 12,0 538.0 Piscina pública, por exercício. 1,0 1,0 539.8 Jogos de carteados lícitos, ... 3,0 807.9 Atestado de regulardade das empresas de conformidade com a legislação vigente 1,0 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001452-31.2014.5.06.0012), 07-08-2017
EMENTA: CARTÕES DE PONTO FORMALMENTE REGULARES. PREVALÊNCIA COMO MEIO DE PROVA DA JORNADA DESENVOLVIDA. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. A teor do disposto no art. 74, §2º, da CLT, os cartões de ponto são o meio de prova, por excelência, da mensuração da jornada de trabalho. Prevalecem, portanto, os registros ali consignados, à míngua de vícios constatáveis in ictu oculi e prova robusta em sentido...
... curso são flagrantemente díspares, tendo a testemunha do autor atestado tempo de 1:30h à 4h, ao passo que a da reclamada sustentou unidade de 30 ... limitação das atividades de lazer (como ir à praia ou à piscina, por exemplo) e de convívio familiar e social ... Posto isso, cumpre ... -
Sentença nº 1000218-82.2019.5.02.0254 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2022
... máquina através da mão esquerda até cair no chão, dentro da piscina de água com profundidade de 20 cm (altura da canela) ... ”. Alega que o ... 12). O atestado" médico de id 2de02a1 – pág. 8 revela que o Autor compareceu ao ambulat\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000044-27.2017.5.06.0003), 05-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. DESVIO DE FUNÇÃO PARCIALMENTE CONFIGURADO. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS. O desvio de função encontra respaldo legal na hipótese de alteração contratual prejudicial ao obreiro (art. 460 da CLT) e exige, para sua configuração, prova de ter sido o empregado contratado para função diversa daquela que efetivamente era desempenhada, sem perceber o salário respectivo, o que...
... ressaltando, ainda, que o obreiro não teria apresentado qualquer atestado médico ou pedido de afastamento previdenciário ... Disse, também, ... 02/11/2016, informou ao médico da empresa ter se acidentado numa piscina, o que pode ter sido o fator causador da suposta doença" ... A Juíza ... -
Acórdão, Processo nº 0001511-70.2002.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-01-2020
... estarem metade das piscinas de adulto, lanchonete próxima à piscina de biribol, vestiário feminino, lanchonete próxima às piscinas de ... década de 60 (sessenta), a construção é de alvenaria, sendo atestado no laudo que os materiais empregados são do tipo comercializado de até ...
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Acordão nº 20160825479 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Octubre de 2016
... Sendo que existem 33 apartamentos, piscina, restaurante, sala de diversões, lavanderia, cozinha, garagem e demais ... ou ao inválido, mas também à apresentação anual de atestado de vacinação obrigatória e de comprovação de frequência à escola do ...
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Sentença nº 1000992-18.2023.5.02.0434 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-10-2023
... sabendo da doença apenas quando o demandante lhe entregou o atestado contendo a CID, após a cirurgia. Todavia, o fato de ele ter tido essa ... instalação o próprio autor afirma que realizava a limpeza de piscina, cuidava do jardim e da limpeza do prédio. Outrossim, ocorreram dentro da ...
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Só faltou a gisele bÜndchen
... Mas não há como negar que fazer parte do casting é um baita atestado de beleza e sucesso. Ser uma “angel”é quase um certificado de ... Entre uma coisa e outra, teve um jantar à beira da piscina, um leilão beneficente de lotes que incluíam obras de Vik Muniz e ...
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Arts. 53 a 62
... ão de certificado de conclusão de obra ou de serviço, deve ser atestado o atendimento às regras de acessibilidade. § 3º O poder público, ... de acessibilidade todas as áreas acessórias de uso comum, como piscina, salão de festa e portaria, além do estacionamento e da garagem ...
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A propriedade condominial
... serviços de manutenção da rede elétrica, dos encanamentos, da piscina, compra de material elétrico e de limpeza etc ... A doutrina ... n) ATESTADO DE IDONEIDADE FINANCEIRA, FORNECIDO POR ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO QUE ...
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Acórdãos nº 1018753-53.2015.8.26.0554 de 1ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019
... advenham do mau uso pelos condôminos, o que foi atestado pelo laudo pericial quanto a diversos dos vícios ... anomalias, tais como o rebaixamento do ladrão da piscina, a substituição do deck da piscina, a porta do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0198400-94.2009.5.06.0181 (01984-2009-181-06-00-2)), 03-04-2014
EMENTA: ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. ÔNUS DA PROVA NÃO SATISFEITO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Na hipótese, o ônus da prova do fato constitutivo do direito invocado não foi satisfeito pelo autor, na medida em o conjunto probatório não foi suficiente à comprovação da existência do nexo de causalidade entre a doença e as atividades que o autor desenvolvia na empresa ou, ainda, qualquer ato...
... é a exposi ç ã o excessiva a agentes irritativos como praia, piscina, sol, polui ç ã o, ar condicionado, etc. A preval ê ncia desta doen ç ... , j á em 09.07.2010, relatando que o autor “ apresentou atestado m é dico referente cirurgia de pter í gio no olho direito, afastando-se ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000076-16.2019.5.07.0009), 2020-03-16
... e cinco) dias, tudo devidamente comprovado pelo laudo médico e atestado acostados aos autos; que em virtude de todo o cenário fático ... era fornecedora de materiais a serem aplicados no tratamento da piscina e da própria jacuzzi existentes no imóvel relacionado no presente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000143-76.2014.5.07.0034), 2015-11-30
... dia 31 de outubro de 2013, e somente em 07.11.2013 foi emitido o atestado de saúde ocupacional - ASO, pelo médico do trabalho, data acatada pelo ... constantemente e carregava pesos correspondentes aos materiais de piscina, que corria para salvar clientes da reclamada quando ocorria acidentes nas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000750-28.2018.5.07.0009), 2020-03-16
... e cinco) dias, tudo devidamente comprovado pelo laudo médico e atestado acostados aos autos; que em virtude de todo o cenário fático ... era fornecedora de materiais a serem aplicados no tratamento da piscina e da própria jacuzzi existentes no imóvel relacionado no presente ...
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Processo nº 0001685-41.2013.8.19.0209 de Décima Segunda Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2016
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. OFENSAS PERPETRADAS CONTRA MENOR EM ÁREA COMUM DE CONDOMÍNIO E DIVULGADAS EM REDE SOCIAL NA INTERNET. PROVAS INEQUÍVOCAS DA VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DA PARTE AUTORA. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. VALOR DA INDENIZAÇÃO - DEZ MIL REAIS - FIXADO COM BASE NOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E...
... escada da piscina ... recibo e atestado ... -
Julgamento 7000755-77.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 01-08-2023
... a r eforma, cobertura e aquecimento de água do complexo da piscina (Centro de T reinamento Aquático). Participaram do certame as ... Não bastasse isso, a SAJUED de EDEVILSON apresentou um atestado técnico, datado de 13 de junho de 2014, supostamente fornecido ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-112800-73.2007.5.15.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O e. Regional é expresso ao consignar que não houve comprovação de que o empregador não procedeu à readaptação do empregado, tal qual lhe advertia o atestado médico juntado aos autos. Nesse contexto, não há falar em negativa de prestação jurisdicional, por omissão na análise da referida
... atestado médico juntado aos autos. Nesse contexto, não há falar em negativa de ... ção (limpeza do pátio, retirada de folhas, aspiração da piscina, controle do motor e filtro, etc) ... Além disso, atuava na portaria da ... -
Acordao N° 1232244 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-02-2020
Civil e processual civil. Prioridade na tramitação. Apelação cível. Ação anulatória. Permuta. Vício de consentimento. Dolo. Comprovado. Desconhecimento da qualidade essencial do imóvel. Objeto de parcelamento irregular. Benfeitorias. Má-fé. Limpeza da piscina. Ausência de benfeitorias necessárias. Recurso improvido. 1. Apelo do réu contra sentença proferida em ação anulatória que decretou a...
... BENFEITORIAS. MÁ-FÉ. LIMPEZA DA ... PISCINA. AUSÊNCIA DE BENFEITORIAS NECESSÁRIAS. RECURSO IMPROVIDO ... 1. Apelo ... maculando o negócio ... Isso porque, conforme atestado pelas testemunhas Eldes, Maria e Carlos, a autora desconhecia as ...