atestado piscina
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SECRETARIAS - CBM-ALUNO SOLDADO EDITAL Nº 006/2022-SEPLAG/SESP/MT, DE 05 DE JANEIRO DE 2022
... o candidato deverá enviar Atestado Médico em que conste estar apto a realizar ... os Testes de Aptidão ... posicionar-se em pé, fora da piscina, ou dentro, junto à parede, podendo esta ... ser utilizada para impulsão ...
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Acordao N° 1260817 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Apelação. Direito civil. Responsabilidade civil. Acidente em área comum de condomínio. Cerceamento de defesa. Inexistência. Dano moral configurado. Quantum indenizatório. Recurso conhecido e desprovido. 1. Não se reconhece cerceamento de defesa no julgamento antecipado da lide, quando o magistrado considera estar suficientemente demonstrado pela prova documental coligida pelas partes, porquanto,...
... a prova documental (vídeo do acidente, fotografias do acidente e atestado médico) ... apresentada é suficiente para comprovar que a trave da ... INTERTEMPORAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO MORAL. ACIDENTE EM PISCINA ... SUCÇÃO POR RALO. CONDUTA CULPOSA DO CONDOMÍNIO. COMPROVAÇÃO DO ... -
Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... Nobre (OAB:BA57012) Interessado: Fibratec Ind E Com De Produtos P/ Piscina Ltda Advogado: Janaina Silveira Soares Madeira (OAB:SC18597) Advogado: ... ou extrapatrimonial, deve-se levar em consideração o quanto atestado na realização de perícia judicial, bem como a própria condição em ...
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Santa maria da vitória - Vara cível
... ID6832787, requerendo redesignação de Audiência, e juntado atestado médico ... Audiência realizada ID6928850, nos seguintes termos: ... a seguinte pergunta : “Que acredita que a casa não tem área de piscina; que também não sabe se tem churrasqueira; que tem uma casa no bairro ...
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Acórdão nº 1.0133.08.045749-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MUNICÍPIO DE CARANGOLA. HOTEL POÇOS DE FERVEDOURO. ESTADO DE ABANDONO. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA. MUNICÍPIO ACIONISTA CONTROLADOR. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE RECUPERAÇÃO DO IMÓVEL. POSSIBILIDADE. RESERVA DO POSSÍVEL. INAPLICABILIDADE. SENTENÇA MANTIDA.Compete ao Município...
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Diário dos Municípios
... licitação, através de atestado (s) emitido (s) por pessoas jurídi- ... cas de direito privado ou ... OXIDAÇÃO) DA ÁGUA DE PISCINA DE CONCRETO AZULE- ... JADO, AQUECIDA E DE USO COLETIVO,NA EMESP "JOVITA ...
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Acórdão Nº 0020328-02.2019.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-09-2020
ROVANI CONSTRUÇÕES . RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. UNICIDADE CONTRATUAL. NULIDADE DA RESCISÃO. Comprovado que, no lapso temporal entre um contrato e outro, o autor não prestou serviços às reclamadas, é válida a rescisão operada no primeiro contrato laboral, não se configurando a unicidade contratual alegada. Recurso ordinário do reclamante a que se nega provimento quanto ao tópico.
... alega que no ato demissional o autor estava capaz conforme atestado de saúde ocupacional (ID. e4f82c0) ... O contexto probatório fático ... as atividades seriam executadas no imóvel (jardinagem, limpeza da piscina ou jardim, no caso do reclamante), inclusive não sendo possível afirmar ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 409-40.2013.5.04.0662) 21-11-2018
... , como indicar auxiliares ou instalar elevadores para uso da piscina pelos alunos. Invoca, nesse Sentido, o art. 157, inc. I, da CLT, afirmando ... Noto, outrossim, que o reclamante foi considerado apto no atestado demissional, não havendo indicação de risco ocupacional específico ...
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Sentença nº 1000064-80.2023.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-06-2023
... b3e95ea). Apresentou atestado médico, datado de 06/07/21, com afastamento de 40 dias -CID M575 ... de Entrada/Andares, Salão de Jogos, Salão de Festas, Área da Piscina, área da Churrasqueira, Elevadores, Academia, Escadas de Emergência, ...
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Acórdão Nº 0226077-85.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 22-11-2023
... alcoólicas (conforme atestado pelo mesmo e por todas as testemunhas que ... estiveram na festa), em uma ... dentro da piscina; ( ... ) Depois disso eu soube da noticia pelas redes sociais ... que a ...
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Acordao N° 1362930 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2021
Administrativo. Preliminares. Cerceamento de defesa. Negativa de prestação jurisdicional. Rejeitadas. Concurso público. Bombeiro militar. Incapacidade psicológica temporária. Discussão com a fiscal de prova. Realização de novo teste de aptidão física. Impossibilidade. Falta de previsão editalícia. 1. O indeferimento de prova testemunhal não requerida tempestivamente não configura cerceamento de...
... fisiológico, como doença temporária devidamente comprovada por atestado médico, ... salvo se essa possibilidade estiver prevista pelo próprio ... ocorrida na piscina nos momentos finais da prova ... Tal circunstância é extremamente ... -
Decisão Monocrática nº 50779043520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-04-2022
... álcool e asseverou que não é paciente do médico que emitiu o atestado juntado com a inicial. Explicou que o referido profissional acompanha sua ... andares, quatro dormitórios, sendo uma suíte, amplo terreno e piscina, em região nobre e valorizada de Porto Alegre. Possui 1/3 deste imóvel, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.886 do Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... cumentos, os quais ficarão retidos: ... a) Atestado de Avaliação Médica, Física e Mental, expedido há, no máximo, 30 ... paradas, não podendo o Bombeiro colocar o pé no fundo da piscina ou segurar ... nas bordas; ... O Bombeiro poderá optar por largar do ...
- Acórdão Nº 5076093-06.2020.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-07-2021
- Acórdão Nº 5000506-37.2020.8.24.0068 do Quarta Câmara de Direito Civil, 07-10-2021
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Prado - Vara c�vel
... OCASIONOU A QUEIMA DE APARELHOS EM SUA RESIDÊNCIA: TV E BOMBA DA PISCINA. ALEGAÇÃO DA DEMANDADA DE AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE NÃO ... LUCIANO PEREIRA SANTANA, e prazo para juntar atestado médico. Petição (ID 71439601) do Requerente juntando laudo pericial ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.932 do Mato Grosso do Sul, 01-07-2019
... tadual n°4335/2013, que possuem piscina, lagos, represas, córregos, rios e demais áreas destinadas ao banho, ... ífica para guarda-vidas nos últimos cinco anos, confirmados por atestado de capacitação técnica ... emitido por instituição ou empresa de ...
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Acórdão Nº 0157022-23.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 02-06-2021
AÇÃO ORDINÁRIA. DIREITO DO CONSUMIDOR. ALEGATIVA DE OCORRÊNCIA DE LESÃO DECORRENTE DE QUEDA OCORRIDA NAS DEPENDÊNCIAS DE ESTABELECIMENTO (POUSADA). PEDIDO DE INDENIZAÇÃO E RESSARCIMENTO DE DANOS. AUTOR NÃO SE DESOBRIGOU DO ÔNUS DE PROVAR O SEU DIREITO. AUSÊNCIA DE PROVA DE DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, NEGLIGÊNCIA E IMPRUDÊNCIA DO FORNECEDOR DO SERVIÇO. NÃO HÁ PROVAS DE QUE A LESÃO SOFRIDA
... autor no chuveiro da piscina ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... como revela o atestado médico de fls. 26/28, comorbidade que o levou a ser ... submetido a uma ... -
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... ça, incluindo o monitoramento em tempo real do nível da água da piscina. Ademais afirma que acidentes no parque são raros e que o autor jamais ... do Estado da Bahia, o qual examinou o cadáver e certamente atestado a causa da morte. Assim, determino seja oficiado o IML INSTITUTO MÉDICO ...
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Acordao N° 1764830 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2023
Direito penal e processo penal. Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Recurso da defesa. Absolvição por insuficiência de provas. Impossibilidade. Materialidade e autoria do estupro de vulnerável comprovadas. Palavra da vítima confirmada pelo depoimento de familiares. Relevo especial. Desclassificação para importunação sexual. Impossibilidade. Não afastamento da agravante de coabitanção....
... diversos da conjunção carnal contra a menor, o que foi atestado, devendo ser ... mantida a condenação. 1.2. Pelo que se extrai do ... percebeu, mas ela não ligava; que o acusado arrumou uma piscina; que o acusado certa vez pegou e ... puxou o biquini; que segurou na ... -
Acórdão nº 0000359-88.2013.8.05.0224 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2017
... faleceu de eletrocussão, não há no atestado de óbito, nem em outro documento ... acostado aos autos, comprovação de ... FALECIMENTO DE MENOR ... IMPÚBERE VÍTIMA DE AFOGAMENTO EM PISCINA DE ... CLUBE ASSOCIATIVO. CULPA IN VIGILANDO ... RESPONSABILIDADE ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0282962-98.2017.8.19.0001 (Cível), 06-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO RENOVATÓRIA. IMÓVEL DO ESTADO. NÃO SUBMISSÃO À LEI DE LOCAÇÕES. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1- Uso de espaço no Clube Regatas do Flamengo para loja ¿ Flaboutique. 2- Sede Social do Clube Regatas do Flamengo que constitui área de titularidade do Estado do Rio de Janeiro. Impossibilidade de submissão à lei de locação. Inteligência do artigo 1o. da Lei 8.245/91. 3 Partes que...
... 8479 (RG) ... Página 14 de 15 ... Em razão das obras da piscina no clube, sustenta a ... apelante que a colocação de tapumes teria ... relevantes ao julgamento da demanda, já que, como atestado pelo ... perito, não inviabilizaram o acesso à loja ... Pretende o ... -
Acordão nº 20130585704 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Junio de 2013
... do departamento de golfe para o vestiário masculino do anexo a piscina”, mesmo “com o exercício das mesmas atribuições ( ... ) mesma ... de o reclamante ter saído do trabalho às 11h30m para buscar um atestado médico, sem retornar ao trabalho posteriormente. Depreende-se que, em ...