atestado piscina
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Acórdão nº 1.0000.20.442998-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - BOLETIM DO CORPO DE BOMBEIROS - RISCO DE COMPROMETIMENTO DA ESTRUTURA DO IMÓVEL - ATESTADO - EMBARGO DA OBRA - NECESSIDADE. Demonstrados os pressupostos legais previstos no artigo 300 do CPC/2015, para que seja concedida a tutela provisória de urgência, necessária...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0010334-10.2014.5.07.0026), 2020-11-09
... de culpa exclusiva da vítima e tendo o laudo médico pericial atestado a incapacidade permanente e parcial permanente do ex obreiro, decorrente ... ; que os andaimes mais altos eram usados na estrutura da quadra e piscina, do que não cuidava a ré; que acredita que não houvesse utilização de ...
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Sentença nº 1000692-96.2022.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-07-2023
... ção de comparecimento do reclamante ao hospital, mas apenas o atestado médico de fl. 474, que confirma o atendimento à advogada, naquela data, ... que “Além das tarefas de adicionar o cloro diluído em água na piscina ter sido efetuada de forma eventual, ou seja, apenas em alguns sábados ...
- Polícia nega pedido de vereador e mãe de henry para adiar reconstituição
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Civil
... ão de anistiado político, cumpre observar que restou devidamente atestado nos autos não haver dotação orçamentária para tal fim, o que implica ... comprovam que uma placa de metal, que estava pendurada no bar da piscina, situado no parque aquático, caiu em sua cabeça, causando-lhe as graves ...
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Da responsabilidade civil extracontractual
... Será prova suficiente de pobreza o atestado da autoridade policial em cuja circunscrição residir o ofendido ... O ... exemplo é o do menor que pula o muro de um clube para nadar na piscina em dia em que o estabelecimento está fechado, e acaba morrendo afogado ...
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Acórdão Nº 0020719-68.2018.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 05-06-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MÁXIMO GRAU. EXPOSIÇÃO A AGENTES BIOLÓGICOS. Caso em que comprovado que a autora realizava a limpeza de sanitários de forma habitual, em locais de uso público e com grande circulação de pessoas. Enquadramento no elencado na Súmula 448 do TST, sendo devido o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo. Aplicação do disposto no art. 479 do CPC, sendo...
... , o produto acima mencionado era utilizado apenas na limpeza da piscina, por empregado responsável por tal atividade, não sendo usado para ... que corrobore a tese autoral, já que não é juntado qualquer atestado médico que indique o atendimento da demandante durante a gravidez com ... -
Acórdão Nº 0022674-19.2019.5.04.0341 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 08-12-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL . A ausência de nexo de causalidade entre as atividades exercidas pelo trabalhador e a moléstia, conforme apurado no laudo médico, constitui óbice à indenização por dano moral pretendida.
... físico, em tarefas como o corte de grama, limpeza da garagem e da piscina, carregamento de sacos de lixo, escadas, móveis e maquinário para a ... 0dc563f) ... De igual modo, o atestado médico juntado sob ID. e9b2114, que registra que a patologia está ... -
Acórdão Nº 0020820-03.2016.5.04.0791 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-11-2017
... ( ... ) * Atestado emitido em 15/10/2016 pelo Dr. Geraldo Siqueira Júnior por CID: X 50.0 ... deixa os braços oscilarem à deriva na superfície da água numa piscina. A bursite pode tornar-se mais dolorosa, se o problema se agravar, mas a ...
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NR-30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
... 30.5.2. Para cada exame médico realizado, o médico emitirá o Atestado de Saúde Ocupacional — ASO, em três vias ... 30.5.2.1. A ... V. quadra polivalente para a prática de desportos; ... VI. piscina para natação e relaxamento; ... VII. sauna para relaxamento; e ...
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Sentença nº 1001314-81.2021.5.02.0701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-04-2023
... de caixa nas ausências das outras fiscais em dias de folga ou atestado médico”. As informações prestadas pela testemunha Renilda Souza Alves ... ças; bicicletas (novas e usadas); e equipamentos e produtos para piscina e as empresas do comércio atacadista, importador, exportador e ...
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Sentença nº 1000661-87.2023.5.02.0611 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... esportes de grande esforço físico, como luta, além de fotos em piscina e passeios durante todo o período de afastamento.As indigitadas fotos, de ... ótese alguma, restou provado.Constato, pois, que há falsidade no atestado médico apresentado pelo autor, eis que o CID I846 se refere a “Plicomas ...
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Barreiras - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... , como academia, brinquedoteca, churrasqueira, parque infantil, piscina, pub, spa, salão de festas, quadra de futebol, entre outros. No entanto, ... da construção em relação à sua residência, conforme atestado por Ata Notarial em anexo, ressaltando danos como rachaduras, telhado ...
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Acórdão nº 0000514-19.2018.8.11.0008 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 04-07-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0000514-19.2018.8.11.0008 APELANTE: FELIPE GASQUES SANDRI FERNANDES, CLAUDIO GASQUES FERNANDES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – LESÃO CORPORAL PERPETRADA EM ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR – SENTENÇA...
... ós essa festa foram para casa do seu amigo [ ... ] tomar banho de piscina; QUE [ ... ] a vitima ficou com ciúmes do interrogado com sua amiga ... , além da palavra da vítima, por prova técnica, qual seja, atestado médico contendo a descrição das lesões corporais por ela sofridas, ... -
Acórdão Nº 0020871-75.2016.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 01-10-2018
DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CONCAUSAL. Caso em que comprovado o nexo concausal entre as atividades desempenhadas na reclamada e a doença laboral desenvolvida pelo autor. Deve a reclamada responder pelos danos morais e materiais decorrentes da ofensa à integridade física do empregado na razão de sua culpabilidade. Recurso da reclamada não provido.
... laboral em razão de suas queixas, jamais apresentando qualquer atestado médico que pudesse cientificar a recorrente quanto à alegada doença ... 7. Com base nas tarefas de um caseiro (varrer o pátio, limpar a piscina, cortar grama e alimentar animais), pode se afirmar que seriam ... -
SECRETARIAS - EDITAL N 02III CURSO DE INTERVENÇÃO RÁPIDA EM RECINTO CARCERÁRIO
... realização do TAF, os seguintes documentos: Atestado de Aptidão Física e Exame Ergométrico ... (teste de esteira acompanhado ... (trajando somente sunga ou maiô), serão reunidos dentro da piscina, ... quando estiverem todos em posição será iniciada a contagem do ...
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SECRETARIAS - EDITAL I CURSO DE INTERVENÇÃO RÁPIDA EM RECINTO CARCERÁRIOPUBLICACÃO
... realização do TAF, os seguintes documentos: Atestado de Aptidão Física e Exame ... Ergométrico (teste de esteiraacompanhado ... (trajando somente sunga ou maiô), serão reunidos dentro da piscina, ... quando estiverem todos em posição será iniciada a contagem do ...
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Sentença nº 1000862-22.2022.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-05-2023
... Não foi juntado aos autos o atestado de saúde ocupacional, considerando a autora inapta para o labor, após a ... piscina. [ ... ] O trabalho do(a) reclamante envolve a limpeza de sanitários ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0050383-89.2015.8.19.0021 (Criminal), 30-07-2020
Réu solto. O Juiz da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, condenou-o em janeiro de 2017, a 01 ano e 06 meses de reclusão e ao pagamento de 15 dias-multa, por infração ao art. 155, § 3º, do Código Penal, e a 08 meses de detenção e ao pagamento de 13 dias-multa pelo art. 55, "caput", da Lei 9.605/98, substituída a sanção corporal por duas restritivas de direitos, regime aberto. ...
... deste modo indo ao encontro do atestado pela ... prova pericial , e em desafio ao item nº 04, da ... Outorga de ... A água era retirada ... de um córrego e era dirigida para uma piscina", de onde bombas a ... sugavam e por meio de tubos era conduzida aos caminh\xC3" ... -
Sentença nº 1000982-56.2022.5.02.0612 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-10-2023
... -feira, no início do expediente, perguntou à autora se ela tinha atestado para justificar a sua falta no sábado, pois a reclamante havia declarado ... , soube que a reclamante "passava férias" na praia e na piscina", expondo o pé ferido ao sol e que saía à noite para se divertir, ao inv\xC3" ...
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NR-30 - Segurança e saúde no trabalho aquaviário
... Para cada exame médico realizado, o mé- dico emitirá o Atestado de Saúde Ocupacional — ASO, em três vias. 30.5.2.1. A primeira via ... quadra polivalente para a prática de desportos; VI. piscina para natação e relaxamento; VII. sauna para relaxamento; e VIII. sala ...
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Processo Nº 22862/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Junio de 2010
Pregao Presencial 40/10 Prestacao Servicos De Engenharia Com Fornecimento Materiais E Mao-de-obra Para Execucao E Infra-estrutura De Apoio Para Construcao De Piscina Semi-olimpica
... execução e infra-estrutura de apoio para a construção de uma piscina semi-olímpica no bairro de Barra Velha, no Município Responsável: ... 2 201cExigências para Habilitação201d ... 201c1.6. Atestado de visita técnica fornecido pela Secretaria de Serviços e Obras, ... -
Processo Nº 22862/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Junio de 2010
Pregao Presencial 40/10 Prestacao Servicos De Engenharia Com Fornecimento Materiais E Mao-de-obra Para Execucao E Infra-estrutura De Apoio Para Construcao De Piscina Semi-olimpica
... execução e infra-estrutura de apoio para a construção de uma piscina semi-olímpica no bairro de Barra Velha, no Município Responsável: ... 2 201cExigências para Habilitação201d ... 201c1.6. Atestado de visita técnica fornecido pela Secretaria de Serviços e Obras, ... -
SECRETARIAS - EDITAL 01/2023
... 2.50. Atestado de Aptidão Física e Exame Ergométrico (teste de esteira ... acompanhado ... plataforma de 05 (cinco) metros, de frente a piscina/fosso, acenando positivamente, ... estando pronto para realizar o salto ...