atestado piscina
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Acordão nº 20160020470 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Febrero de 2016
... Aline, passou confirmou a virada reconheceu com Aline, reqüenta piscina com ela e bebe com ela. Contradita dispensado.” acolhida; depoimento ... Por último, chama atenção o fato de que o atestado médico juntado aos autos pela própria 1ª reclamada (doc. 08 do vol. em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001302-63.2014.5.07.0031), 2015-03-30
... 1º), deixou de ser obrigatória a apresentação do atestado de pobreza, bastando que o interessado, de próprio punho, ou por ... atividades, narra que estava encarregado de limpar o jardim, a piscina, cuidar dos cachorros e retirar areia que acumulava próximo ao muro. O ...
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Acordao N° 1691013 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Apelação criminal. Lesão corporal. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Materialidade e autoria comprovadas. Pretensão defensiva de absolvição. Legítima defesa não comprovada. Palavra da vítima. Especial relevância. Condenação mantida. Recurso conhecido e desprovido. 1. Quando o conjunto probatório demonstra a materialidade e a autoria do crime de lesão corporal, no contexto da violênci
... atestado a presença de lesões contusas, assim descritas: "Edema em couro cabeludo ... ão, momento em que SILAS pegou o aparelho, pisou nele e o jogou na piscina. Que a ... declarante pegou a chave de seu carro, com o intuito de sair de ... -
Acórdão nº 1.0000.19.129223-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - FAMÍLIA - ALIMENTOS: EXONERAÇÃO -SEPARAÇÃO JUDICIAL - CÔNJUGE - INTERDIÇÃO - APOSENTADORIA - PROVENTOS - REVISÃO - CAPACIDADE - NECESSIDADE. 1. O cônjuge separado judicialmente só se desonera da obrigação de prestar alimentos ao outro se comprovar a incapacidade de fazê-lo ou a desnecessidade de quem há de recebê-los. 2. Cabe a revisão se sobrevier alteração na situação...
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Relatório e Voto com número 0140206-42.2019.8.09.0044 da 1ª Câmara Criminal, 05-09-2022
... Piscina presta serviços nas escolas, creches, na educação. Assumiu a atual ... Recorda-se que a empresa foi ... inabilitada por falta de atestado de capacidade técnica com esse objeto. Depois realizou-se um ... outro ...
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Processo Nº 7909/989/15, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Agosto de 2015
... construção da piscina pública (portaria, grade de proteção, ... - Exigência editalícia de atestado" de desempenho anterior sem fixar ... as parcelas de\xC2" ...
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Sentença nº 1000627-97.2022.5.02.0013 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-04-2023
... aduz que foi afastada a partir de 28/12/2022 em razão de atestado médico com diagnóstico de Conjuntivite (CIDH10.3) trabalhou normalmente ... juntada aos autos, tendo visto outra da reclamante sozinha na piscina, não juntada aos autos ”, no entanto, alega que “não sabe informar ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... (inclusive natação), munido de atestado médico original, específico para tal fim, emitido dentro do prazo ... fundo da piscina durante o percurso; ... 3.11 - Será permitido aos candidatos o registro ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 54600-83.2014.5.13.0004)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ANTERIOR ÀS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/2017 . 1. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. 2. OBRIGAÇÃO DE FAZER: EMISSÃO DE CAT (COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO) NOS MOLDES DA LEI E ABSTENÇÃO DE DISPENSA DE EMPREGADOS EM...
... necessitar enviar atestado por correios com aviso de recebimento. Que a referida ... Possui consultórios, ... ginásio coberto, piscina térmica, área de convivência, laboratório de órtese e prótese, ... -
SECRETARIAS - COPE
... documentos: Atestado de Aptidão Física e Exame Ergométrico (teste de esteira acompanhado ... "Atenção… Já!", deverá executar o salto da plataforma na piscina, realizando ... a entrada na água na posição vertical. O candidato ...
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Acórdão Nº 0020091-02.2019.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-07-2020
... , bem como administração, salões de festa, área interna da piscina e guaritas ... que tem uma auxiliar de limpeza para finais de semana e ... Registro que, em consulta à bula do fármaco citado no atestado da fl.36 do PDF ("Miconazol"), verifico ser utilizado como antimicótico, ...
- Acórdão nº 42321 de Tribunal Superior Eleitoral, 31 de Mayo de 2016
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Sentença nº 1001126-02.2021.5.02.0374 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2023
... Foi operado e ainda refere dor Atestado de 13.09.21 – CID M-51.1Dor em coxa D e adutor de coxa D e ... DA RECLAMADAQue o reclamante fazia limpeza do jardim, limpeza da piscina, conservar a casa, fazia pequenos reparos e zelava pelo imóvel; Que o ...
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Sentença nº 1001527-53.2022.5.02.0604 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-05-2023
... fortes, frequentando juntas festas, exposições, tomando banho de piscina, viajando à praia e andando de carro. Por estas razões, revogo o ... afastada desde março; que o afastamento ocorreu em virtude de atestado médico; que acredita que tirou 10 dias de férias antes do nascimento do ...
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Sentença nº 1001387-42.2022.5.02.0079 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-07-2023
... o reclamante faltasse deveria avisar, mas não precisava levar atestado; que o reclamante recebia um valor em prêmio, por carro vendido, em valor ... a mensagem juntada pela reclamada em que o autor diz que estava na piscina era do dia 30 de outubro de 2021, um sábado, e do cotejo da prova oral, ...
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Acórdão Nº 0021057-21.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 26-06-2020
EMENTA DOENÇA. AUSÊNCIA DE NEXO COM O TRABALHO. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAL E MATERIAL. Inexistindo prova do nexo de causalidade entre a doença sofrida pelo empregado e o trabalho prestado à empregadora, não há cogitar de indenização por danos material e moral decorrentes de doença ocupacional.
... inapto em um exame de admissão para a função de fiscal de piscina em um clube, permanecendo desempregado atualmente. Em seu exame físico ... Consta no PJE um atestado de 23 de outubro de 2018 com o seguinte: Paciente de 47 anos, masculino ... -
Sentença nº 1002147-50.2022.5.02.0609 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
... eram para uso comum de visitantes, moradores e usuários da piscina, quadra e academia, conforme esclareceu o sr. perito em seu laudo.No ... Afirma que a reclamada não aceitou o seu atestado e descontou os dias de ausência.Entretanto, o controle do mês de julho ...
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O pós-positivismo como método hermenêutico constitucional para uma tributação ambiental
O presente artigo destaca, dentro da contextualização das novas necessidades da sociedade pós-moderna, a imprescindibilidade do recurso ao pós-positivismo como método hermenêutico constitucional. A partir da perspectiva dada pela teoria pós-positivista aos princípios e valores inseridos na Constituição Federal brasileira de 1988, que os coloca como vigas mestras de todo o ordenamento jurídico,...
... são tranquilos e despreocupados – bebendo Pepsi à beira de uma piscina – alheios a ideias poderosas a respeito da natureza da virtude, jamais ... da prevenção parte do pressuposto de que a atividade já teve atestado seu potencial ofensivo ao meio ambiente, porém, ainda assim se apresenta ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Licença Tratamento De Saúde Até 14 Dias Sem Perícia (Atestado Médico Covid - ... Deliberação 1/2020) ... Licença Tratamento De ... idosos pelo valor de R$ 39,90 mensal, para estabelecimentos sem piscina; e R$ 57,00 ... mensal para equipamentos que oferecem piscina aos idosos - ...
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Acordao N° 1434861 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Apelação cível e apelação adesiva. Direito processual civil. Direito do consumidor. Direito civil. Ação de indenização por danos materiais. Contrato de serviços. Obras de revitalização de espaço comum em condomínio. Defeitos construtivos. Perícia. Comprovação. Extinção anterior do contrato por acordo. Prova. Ausência. Adimplemento substancial da obrigação. Defeitos em parte significativa da obra (
... de vista funcional, segundo atestado na perícia ... 3. No que toca à alegação de que teria havido ... piscina do condomínio autor, envolvendo colocação de manta asfáltica, ... -
SECRETARIAS - CBM-ALUNO OFICIAL EDITAL Nº 007/2022-SEPLAG/SESP/MT, DE 05 DE JANEIRO DE 2022
... o candidato deverá enviar Atestado Médico em que conste estar apto a realizar ... os Testes de Aptidão ... posicionar-se em pé, fora da piscina, ou dentro, junto à parede, podendo esta ... ser utilizada para impulsão ...
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SECRETARIAS - CBM-ALUNO SOLDADO EDITAL Nº 006/2022-SEPLAG/SESP/MT, DE 05 DE JANEIRO DE 2022
... o candidato deverá enviar Atestado Médico em que conste estar apto a realizar ... os Testes de Aptidão ... posicionar-se em pé, fora da piscina, ou dentro, junto à parede, podendo esta ... ser utilizada para impulsão ...