ativação vista
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Acórdão Nº 08040656420218205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 15-05-2023
... 1. Trata-se de recurso interposto por TIM S/A, haja vista sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos autorais, para erminar a ativação do plano controle contratado para o telefone nº (084) 99829-7479, no ...
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender ... decorre da forma de trabalho que lhe oferece sustentação, haja vista que o fundamento do sistema do capital é o trabalho abstrato, no qual ... -
Acórdão Nº 0029895-89.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 02-09-2022
... TELECOMUNICAÇÕES. AÇÃO ... DECLARATÓRIA. DIFICULDADE DE ATIVAÇÃO DE CHIP DE ... LINHA TELEFÔNICA. UTILIZAÇÃO INVIABILIZADA ... em vista que a não ativação dos serviços de telefonia, evidentemente causa ...
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Acórdão Nº 0023823-44.2017.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-05-2023
... ção da parte Requerida pelo não acionamento dos airbags, tendo em vista a colisão ocorrida que gerou lesões no Autor, se tais fatos são ... não foi suficiente para atingir os sensores responsáveis pela ativação dos airbags ... O caso dos autos dispensa demasiadas delongas, tendo em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2418-20.2013.5.02.0083)
... Alegou que o próprio reclamante confirmou a sua ativação na escala 12x36 e nos dias em que não trabalhava na Corporação, ... à vista da condição de Policial Militar, sendo que suas escalas eram elaboradas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001036-84.2019.5.06.0013), 10-06-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM. POSSIBILIDADE. VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR INSUBSISTENTE. No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e do Recurso Extraordinário (RE) 958252, com repercussão geral reconhecida, o Supremo Tribunal Federal decidiu que é lícita a terceirização em todas as etapas do...
... ível o seu enquadramento na categoria dos bancários, tendo em vista que a 1ª ré evidentemente não é um banco ... Também não há que ... trabalhador, que registrava corretamente todos os horários de ativação ... Sendo assim, considero integralmente válidos os espelhos de ponto ... -
Sentença nº 1000639-73.2022.5.02.0446 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-06-2023
... de limitação da condenação ao valor atribuído à causa tendo em vista, que os valores indicados na inicial são meras estimativas. Ademais, o ... Ademais, alega que, durante o período de ativação em regime administrativo, foi realizada escala excepcional 10x4, por um ...
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Acordão nº 20150767565 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Septiembre de 2015
... , as circunstâncias esposadas acima deságuam na adoção da ativação obreira nos moldes aduzidos na prefacial, inclusive destaque. Nesse to, e tendo em vista os limites impostos pela dilação oral promovida, resta fixada a ...
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Sentença nº 1000809-83.2018.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-04-2023
... ão, bem como, após o transcurso do prazo recursal, defiro a ativação do convênio SNIPER.Por fim, em relação a manifestação de ID c337f71, tendo em vista que a cessão de direitos creditórios em relação à alienação ...
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Acórdão Nº 0717046-61.2017.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 20-11-2018
... respectivos. Restando comprovada a aquisição e ... ativação dos kits de conta, não se enquadra no ... dispositivo da sentença, no ... realizado, tendo em vista que quando da ativação ... da conta pelo divulgador enseja receita à ...
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Sentença nº 1000108-58.2023.5.02.0605 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-08-2023
... 193 do Código Civil). Tendo em vista que a presente Reclamação Trabalhista foi ajuizada em 25/01/2023, ... folgas em outros dias da semana, como ocorria no caso concreto (ativação em escalas “6x2” ou “5x2”, conforme prefacial). E o mesmo ocorre ...
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AVISO DE REVOÇÃO
... pública, a revogação do pregão eletrônico em epígrafe, haja vista necessidade de revisão do edital por vício de origem. Objeto: o e ativação de 2 nobreaks ...
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Acórdão Nº 0709241-57.2017.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 10-12-2018
... extinção do processo sem resolução de mérito atribuída à ativação das contas em ... debate, ponderando que: " ... se as contas adquiridas ... qualquer restituição ou reembolso a ser realizado, tendo em vista que quando da ... ativação da conta pelo divulgador enseja receita à ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1108-73.2017.5.09.0008)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. HORAS EXTRAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. INVALIDADE MATERIAL. PRESTAÇÃO DE HORAS EXTRAS HABITUAIS COM ATIVAÇÃO NOS DIAS DESTINADOS À COMPENSAÇÃO. CRITÉRIO DE APURAÇÃO SEMANAL DA VALIDADE DO ACORDO DE COMPENSAÇÃO. SÚMULA Nº 36 DO TRT DA 9ª REGIÃO....
... PRESTAÇÃO DE HORAS EXTRAS HABITUAIS COM ATIVAÇÃO NOS DIAS DESTINADOS À COMPENSAÇÃO ... CRITÉRIO DE APURAÇÃO ... cláusulas ali pactuadas, tendo em vista que houve labor em jornada extraordinária e labor ... em dias ... -
Sentença nº 1001995-14.2022.5.02.0605 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-08-2023
... 193 do Código Civil). Tendo em vista que a presente Reclamação Trabalhista foi ajuizada em 09/11/2022, ... folgas em outros dias da semana, como ocorria no caso concreto (ativação em “escala 6x2”, conforme petição inicial). E o mesmo ocorre com os ...
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Acórdão Nº 0708064-92.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 25-06-2019
... restituição ... realizado, tendo em vista que quando da ativação da ... conta pelo divulgador enseja receita à ...