ativação vista
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Acórdão Nº 0020315-76.2017.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 17-11-2020
EMENTA SÚMULA 340 DO TST. OJ 397 DA SDI-I DO TST. INCIDÊNCIA. O entendimento preconizado na Súmula 340 do TST decorre da compreensão de que, para o empregado remunerado por produção, integral ou parcialmente (OJ 397 da SDI-I do TST), a hora de trabalho extraordinária já é remunerada pela contraprestação paga pela produção alcançada no período, remanescendo devido apenas o adicional de horas...
... de o recorrente obter situação mais vantajosa, do ponto de vista prático, do que aquela em que a decisão recorrida o posicionou, e na ... -
Organizações Sociais. AVISO 31 - 01 - 2022 - Extrato_HCN_REL DE EXEC CG_ 23.03.21 a 22.06.21
...principalmente, tendo em vista a necessidade de ativação imediata do hospital,. a AGIR procedeu com ...
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Organizações Sociais. AVISO DE PUBLICAÇÃO 29-04-2022 - Extrato_HCN_REL DE EXEC CG_ 23.06.21 a 30.11.21 - DIÁRIO OFICIAL
...principalmente, tendo em vista a necessidade de ativação imediata do hospital,. a AGIR procedeu com ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010262-85.2020.8.19.0007 (Cível), 06-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0010262-85.2020.8.19.0007 Recorrente (Réu): UNIMED - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Recorrido (Autora): ATANALPA DE OLIVEIRA MARTINS NETO Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa- RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
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Acórdão nº 1027808-79.2020.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 06-07-2021
EMENTA:RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SERVIÇO DE TELEFONIA. CONTRATAÇÃO DE COMBO MULTI. TV, INTERNET E CELULAR. SOLICITAÇÃO DE PORTABILIDADE DE LINHAS TELEFÔNICAS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PORTABILIDADE NÃO CONCRETIZADA. DDD DE OUTRA REGIÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE A EMPRESA DE TELEFONIA PRESTOU INFORMAÇÕES PRECISAS E ADEQUADAS AO CONSUMIDOR....
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Acórdão Nº 0303036-61.2017.8.24.0058 do Segunda Câmara de Direito Civil, 08-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR.PRETENDIDA DEVOLUÇÃO EM DOBRO DO MONTANTE DESCONTADO INDEVIDAMENTE. SERVIÇOS DE INTERNET NÃO CONTRATADOS. RECLAMAÇÃO PRETÉRITA PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. COBRANÇA ILÍCITA DEMONSTRADA. ERRO INESCUSÁVEL. EXEGESE DO ART. 42 DO CDC. ACOLHIMENTO.Demonstrado que a...
...internet diários foram contratados pelo consumidor, tendo em. vista a impossibilidade de ativação de forma unilateral. pela empresa, não ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...489, §1º) podem beneficiálo em vista do que sustentará nas futuras contrarrazões. Os demais casos de ... adimplido voluntariamente o comando da sentença, ensejar a ativação" dos poderes de império do Estado, deflagrando-se o cumprimento ou execuç\xC3"...
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Responsabilidade civil por fraudes via whatsapp: conteúdo e legitimação
...Acesso em: 16 jun. 2021. . 15. Segundo a ANATEL, a ativação do chip passa a exigir do consumidor a resposta a perguntas para ... 30. Tendo em vista o breve espaço deste artigo, bem como se tratar de primeiras impressões ...
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Acórdão Nº 0020839-53.2018.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 02-06-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DAS PARTES. Cabem embargos de declaração quando há no julgado contradição, obscuridade, omissão, erro material ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, consoante os artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC, vícios inexistentes no acórdão embargado. Provimento negado.
... o ora embargante ao pagamento de horas extras em virtude da ativação obreira em cursos fora do local de trabalho - notadamente à vista do fato ... -
Sentença nº 1001125-67.2023.5.02.0076 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-09-2023
... do sobrelabor com os adicionais legais, inclusive pela ativação em domingos. A reclamada sustenta que a reclamante cumpria jornada ... peças de vestuário que compõem o uniforme, não se pode perder de vista que o ônus de prova de fato extintivo ou modificativo do direito ...
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Acórdão Nº 0710739-91.2017.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 27-05-2019
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TÍTULO EXECUTIVO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA EM AÇÃO COLETIVA. TELEXFREE. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL POR AUSÊNCIA DE DIREITO CREDITÍCIO A SER LIQUIDADO. INSURGÊNCIA. CRÉDITO ADVINDO DE CONTAS ATIVADAS. SENTENÇA ORIGINÁRIA ENSEJADORA DE DIREITO A SER LIQUIDADO. PRECEDENTES. APELOPROVIDO.1. Os divulgadores que ativaram suas contas
...e ativação das contas adquiridas. Consoante inciso B.4 do dispositivo da sentença, ...vista que. quando da ativação da conta pelo divulgador enseja receita à. ... -
Acordão nº 20140336502 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Mayo de 2014
... diários, reportando inválida a redução haja vista a ativação regular em jornada suplementar, o ...
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Acórdão Nº 00137551320108200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 09-03-2021
... a ausência de interesse de agir do Ministério Público, tendo em vista que, além de restado demonstrado que os bônus referentes aos referidos ..., haja vista que demonstrou por amostragem documental a ativação do bônus em questão nas linhas dos usuários que faziam jus ao mesmo, ...
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EXTRATO DE RESCISÃO
....764/0001-43, motivada pela conveniência da Administração tendo em vista a ativação e o pleno funcionamento do sistema de telefonia VoIP. ...
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 156/2019 - UASG 250052
...ário do Processo Administrativo nº 25410.403686/2017-42, tendo em vista a ativação de novo contrato para atender às demandas da CONTRATANTE. ...
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Acórdão Nº 0710203-80.2017.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 27-11-2018
APELAÇÃO CÍVEL. TÍTULO EXECUTIVO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA EM AÇÃO COLETIVA. TELEXFREE. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. CONTAS ATIVADAS. IMPEDIMENTO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS. INEXISTÊNCIA. PRECEDENTES. APELOPROVIDO.1. Os divulgadores que ativaram suas contas, não estão impedidos de buscar a restituição dos valores pagos, com a ressalva de ser
...ter sido relatado pelo autor a ativação da. conta adquirida, vê-se pelos documentos de fls. 17 e 27 a ...vista que. quando da ativação da conta pelo divulgador. enseja receita à ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000796-70.2017.5.06.0141), 04-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHO EXTERNO CONTROLADO. HORAS EXTRAS DEVIDAS. O art. 62, I, da CLT aplica-se tão somente aos casos em que é inviável a fixação de horário de trabalho. Entendimento contrário significaria desobrigar do pagamento de horas extras aquele empregador que simplesmente descumprisse a determinação consubstanciada no art. 74, §§ 2º e 3º do mesmo diploma legal, "fechando os olhos",...
...O fato é que, tendo em vista a necessidade de se fazer respeitar o quanto disposto no art. 7º, XIII, ... de intervalo, de segunda-feira à sexta-feira; aos sábados, a ativação se dava das 07:00 às 14:00. Tendo em vista que a reclamante prestava ... -
Decisão Nº 00105708720178200108 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 28-11-2019
... jurisprudenciais sobre a matéria discutida nestes autos, tendo que vista que é publico e notório que a ativação dos serviços discutidos partem ...
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender ... decorre da forma de trabalho que lhe oferece sustentação, haja vista que o fundamento do sistema do capital é o trabalho abstrato, no qual ... -
Acórdão Nº 08040656420218205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 15-05-2023
...1. Trata-se de recurso interposto por TIM S/A, haja vista sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos autorais, para erminar a ativação do plano controle contratado para o telefone nº (084) 99829-7479, no ...
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Acórdão Nº 0029895-89.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 02-09-2022
RECURSO INOMINADO. TELECOMUNICAÇÕES. AÇÃO DECLARATÓRIA. DIFICULDADE DE ATIVAÇÃO DE CHIP DE LINHA TELEFÔNICA. UTILIZAÇÃO INVIABILIZADA. COBRANÇA DAS FATURAS INDEVIDA. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS RECONHECIDA PELO JUÍZO DE ORIGEM. OBRIGAÇÃO DE FAZER. IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO NÃO COMPROVADA. MULTA COMINATÓRIA DEVIDA. ASTREINTES. CARÁTER COERCITIVO. VALOR ARBITRADO DENTRO DOS PARÂMETROS DA...
...TELECOMUNICAÇÕES. AÇÃO. DECLARATÓRIA. DIFICULDADE DE ATIVAÇÃO DE CHIP DE. LINHA TELEFÔNICA. UTILIZAÇÃO INVIABILIZADA. COBRANÇA DAS ...em vista que a não ativação dos serviços de telefonia, evidentemente causa. ... -
Acórdão Nº 0023823-44.2017.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AIR BAG. MAU FUNCIONAMENTO. ALEGAÇÃO DE FALHA NO ACIONAMENTO DO SISTEMA DE AIR BAG. NÃO OCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE DEFEITO NO PRODUTO. NÃO COMPROVAÇÃO. DEVER DE INDENIZAR AUSENTE. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1- Na forma do art. 373, I, CPC, cabe ao autor a comprovação do fato constitutivo de seu direito, o que não fora feito a...
...ção da parte Requerida pelo não acionamento dos airbags, tendo em vista a colisão ocorrida que gerou lesões no Autor, se tais fatos são ... não foi suficiente para atingir os sensores responsáveis pela ativação dos airbags. . O caso dos autos dispensa demasiadas delongas, tendo em ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2418-20.2013.5.02.0083)
...Alegou que o próprio reclamante confirmou a sua ativação na escala 12x36 e nos dias em que não trabalhava na Corporação, . à ...à vista deste tipo de argumento, devendo haver esforços para que haja uma ...