ativação vista
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802601-83.2022.8.19.0061 (Cível), 12-12-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0802601-83.2022.8.19.0061 Recorrente: MARCIA HELENA GONCALVES - autora Recorrido: CLARO S.A - réu Origem: II Juizado Especial Cível - Teresópolis - Rio de Janeiro Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0807870-12.2021.8.19.0038 (Cível), 24-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0807870-12.2021.8.19.0038 Recorrente: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.- réu Recorrida: FERNANDA SILVA CAETANO - autora Origem: I Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
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Acórdão Nº 0004459-85.2018.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 15-08-2022
... EXPRESSO ... PEDIDO DE DESLIGAMENTO E ATIVAÇÃO DE OUTRAS UNIDADES ... CONSUMIDORAS APÓS O PRAZO DE 180 DIAS FIXADO PELOS ... vista" que a energia elétrica contratada é previamente adquirida pela ... Copel\xE2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000270-10.2014.5.06.0012), 10-05-2017
EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO. MOTORISTA DE ÔNIBUS URBANO. HORAS EXTRAS. REGISTRO DA JORNADA (INÍCIO E TÉRMINO). RELATÓRIO DE VÍNCULO DE OPERAÇÃO DO CONSÓRCIO GRANDE RECIFE - Tratando-se de controvérsia envolvendo jornada de trabalho, a apreciação da matéria depende de documento essencial a cargo do empregador, por imperativo legal. Incidência do § 2º do artigo 74, da CLT. In casu, da análise...
... que os documentos acostados aos autos não merecem crédito tendo em vista que eram anotados pelo fiscal e sem a aferição por parte do obreiro ... que passa seu cartão VEM quando da sua chegada na garagem para ativação da linha; ... 2- goza de 20/30 minutos de intervalo intrajornada, ... - Processo nº 0002649-06.2017.8.19.9000 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 11 de Abril de 2018
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Programas de marketing de incentivos e competência tributária: Haveria a Fazenda Pública da União competência para tributar tais remunerações a título de contribuições previdenciárias?
... Tendo em vista as particularidades do marketing de incentivo, bem como do prêmio ... ção a determinada situação personalíssima que envolve a ativação do empregado, sua dedicação, esforço, implemento de condição ...
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Decisao Nº 0000690-46.2023.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 28-09-2023
... No que tange ao pedido de devolução dos valores pagos tendo em vista a não disponibilização do código para ativação do pacote de canais ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000959-42.2019.5.07.0015), 2020-11-13
... À análise ... Inicialmente, tendo em vista a jornada de trabalho mencionada na inicial, que traduz a ativação do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000959-42.2019.5.07.0015), 2020-08-02
... À análise ... Inicialmente, tendo em vista a jornada de trabalho mencionada na inicial, que traduz a ativação do ...
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Organizações Sociais. AVISO DE PUBLICAÇÃO 29-04-2022 - Extrato_HCAMP_REL DE EXEC CG_ 03.07.21 a 15.12.21 - DIARIO OFICIAL
... CNES: 0086126 ... Endereço: Avenida Bela Vista n° 2.333, Parque ... Acalanto, em Goiânia-GO ... 74.860-210 ... principalmente, tendo em vista a necessidade de ativação imediata do hospital, ... a AGIR procedeu com todos os trâmites ...
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Decisão Monocrática nº 5012153-74.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 7 de Junio de 2013
... -se de agravo de instrumento interposto da decisão que, tendo em vista o pedido de ativação da cobertura securitária em razão de alegados ...
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Decisão Monocrática nº 5012159-81.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 7 de Junio de 2013
... -se de agravo de instrumento interposto da decisão que, tendo em vista o pedido de ativação da cobertura securitária em razão de alegados ...
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Decisão Monocrática nº 5012150-22.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 6 de Junio de 2013
... -se de agravo de instrumento interposto da decisão que, tendo em vista o pedido de ativação da cobertura securitária em razão de alegados ...
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EXTRATO DE RESCISÃO
... 764/0001-43, motivada pela conveniência da Administração tendo em vista a ativação e o pleno funcionamento do sistema de telefonia VoIP ...
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Acordao N° 1439680 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Telefonia. Portabilidade da linha principal. Manutenção de cobrança referênte à linha vinculada não ativada/utilizada pela consumidora. Serviços não prestados. Cobranças indevidas. Erro injustificado. Efetivo pagamento. Débito automático. Repetição do indébito cabível. Recurso conhecido e improvido. 1. Recurso inominado interposto pela ré claro s/a em face da...
... ídica estabelecida entre as partes é de natureza consumerista, haja vista as partes ... estarem inseridas nos conceitos de fornecedor e consumidor ... portabilidade. Tampouco comprovou a efetiva utilização/ativação da linha móvel, o que poderia ser ... feito com a apresentação das ... -
Acordao N° 1671332 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2023
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Serviços de telefonia. Cancelamento de linha. Danos morais fixados em observância aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela autora em face de sentença que julgou procedentes os pedidos formulados na inicial para condenar a parte ré a pagar a quantia de r$ 1. 0
... ídica estabelecida entre as partes é de natureza consumerista, haja vista as partes ... estarem inseridas nos conceitos de fornecedor e consumidor ... ATIVAÇÃO – FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. IMPOSSIBILIDADE DE USO ... DO ... -
Acordao N° 1780298 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-11-2023
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Serviços de telefonia. Cancelamento de linha. Danos morais fixados de acordo com os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora em face da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais, para condenar a requerida a pagar a quantia de...
... ídica estabelecida entre as partes é de natureza consumerista, haja vista as partes ... estarem inseridas nos conceitos de fornecedor e consumidor ... ATIVAÇÃO – FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. IMPOSSIBILIDADE DE ... USO DO ... -
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO OCS nº 287/2017
... anexada à IP ATI/DESET nº 04/2020, de 04/03/2020, tendo em vista a ativação do novo Mainframe.EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO OCS nº ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1484-06.2014.5.02.0446)
... Quanto a ausência de provas da ativação do reclamante em seu favor, as ponderações recursais além de inovadoras são discursivas, tendo em vista que não há como cogitar que a recorrente não exercesse nenhum tipo de ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006699-07.2020.8.19.0000 (Criminal), 13-08-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO QUE TEM POR OBJETIVO A RESCISÃO CONTRATUAL E A DEVOLUÇÃO INTEGRAL DOS VALORES DESEMBOLSADOS, BEM COMO A CONDENAÇÃO DAS RÉS AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EXISTÊNCIA DE INTERESSE DE EMPRESA PÚBLICA FEDERAL (CEF). DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA QUE SE FAZ NECESSÁRIO. ART. 109, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Decisão agravada, que indeferiu o pedido de...
... A questão de fundo dos presentes autos é a ativação ... irregular do contrato pela CEF, empresa pública federal, ... Bela Vista São Gonçalo ... Alegam as agravantes, em resumo, que a autora ora ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002587-14.2016.5.07.0034), 2017-11-28
... de licença maternidade, no qual é terminantemente vedada a ativação da empregada. A proibição do trabalho da gestante tem em vista a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001389-11.2016.5.06.0311), 11-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Sem que se tenha comprovada a origem ocupacional da doença alegada na inicial, nem mesmo por nexo de concausalidade, não se mostra possível reconhecer a conduta antijurídica imputada à empregadora na peça exordial, elemento essencial à sua responsabilização civil e consequente obrigação de reparação por
... Em vista disso, requereu que a empresa seja compelida a restabelecer os benefícios ... utilizava o membro superior esquerdo (local da lesão) para a ativação dos botões de abertura de porta e não para a troca de marcha ... Em ... -
Sentença com número 5326809-63.2022.8.09.0035 da Corumbaíba - Vara das Fazendas Públicas, 02-08-2023
... vista ab-rogação da lei retromencionada pela Lei n.º 900/2019, sob argumento ... 123/2021, vejamos: ... “E a correta ativação, ou cadastramento nessa ‘serventia’ do PJD, ... permite que o usuário ...
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Decisao Nº 0122509-46.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 11-12-2022
... comprovada e inequívoca a contratação pelo consumidor, tendo em vista os documentos juntados, em especial, a tela de ativação do cartão ...
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Acórdãos nº 1005554-28.2015.8.26.0565 de 9ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2016
... nacional, “necessitando de providências para ativação do cadastro junto ao Denatran”. É o que informou a ... não houver, que seja solicitada a ativação, haja vista que são necessárias providências neste sentido” (fls ...