ativação vista
- Processo nº 0002649-06.2017.8.19.9000 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 11 de Abril de 2018
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO OCS nº 287/2017
... anexada à IP ATI/DESET nº 04/2020, de 04/03/2020, tendo em vista a ativação do novo Mainframe.EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO OCS nº ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006699-07.2020.8.19.0000 (Criminal), 13-08-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO QUE TEM POR OBJETIVO A RESCISÃO CONTRATUAL E A DEVOLUÇÃO INTEGRAL DOS VALORES DESEMBOLSADOS, BEM COMO A CONDENAÇÃO DAS RÉS AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EXISTÊNCIA DE INTERESSE DE EMPRESA PÚBLICA FEDERAL (CEF). DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA QUE SE FAZ NECESSÁRIO. ART. 109, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Decisão agravada, que indeferiu o pedido de...
... A questão de fundo dos presentes autos é a ativação ... irregular do contrato pela CEF, empresa pública federal, ... Bela Vista São Gonçalo ... Alegam as agravantes, em resumo, que a autora ora ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1484-06.2014.5.02.0446)
... Quanto a ausência de provas da ativação do reclamante em seu favor, as ponderações recursais além de inovadoras são discursivas, tendo em vista que não há como cogitar que a recorrente não exercesse nenhum tipo de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002587-14.2016.5.07.0034), 2017-11-28
... de licença maternidade, no qual é terminantemente vedada a ativação da empregada. A proibição do trabalho da gestante tem em vista a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001389-11.2016.5.06.0311), 11-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Sem que se tenha comprovada a origem ocupacional da doença alegada na inicial, nem mesmo por nexo de concausalidade, não se mostra possível reconhecer a conduta antijurídica imputada à empregadora na peça exordial, elemento essencial à sua responsabilização civil e consequente obrigação de reparação por
... Em vista disso, requereu que a empresa seja compelida a restabelecer os benefícios ... utilizava o membro superior esquerdo (local da lesão) para a ativação dos botões de abertura de porta e não para a troca de marcha ... Em ... -
Decisao Nº 0122509-46.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 11-12-2022
... comprovada e inequívoca a contratação pelo consumidor, tendo em vista os documentos juntados, em especial, a tela de ativação do cartão ...
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Acordao N° 1439680 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Telefonia. Portabilidade da linha principal. Manutenção de cobrança referênte à linha vinculada não ativada/utilizada pela consumidora. Serviços não prestados. Cobranças indevidas. Erro injustificado. Efetivo pagamento. Débito automático. Repetição do indébito cabível. Recurso conhecido e improvido. 1. Recurso inominado interposto pela ré claro s/a em face da...
... ídica estabelecida entre as partes é de natureza consumerista, haja vista as partes ... estarem inseridas nos conceitos de fornecedor e consumidor ... portabilidade. Tampouco comprovou a efetiva utilização/ativação da linha móvel, o que poderia ser ... feito com a apresentação das ... -
Acordao N° 1780298 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-11-2023
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Serviços de telefonia. Cancelamento de linha. Danos morais fixados de acordo com os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora em face da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais, para condenar a requerida a pagar a quantia de...
... ídica estabelecida entre as partes é de natureza consumerista, haja vista as partes ... estarem inseridas nos conceitos de fornecedor e consumidor ... ATIVAÇÃO – FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. IMPOSSIBILIDADE DE ... USO DO ... -
Acordao N° 1671332 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2023
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Serviços de telefonia. Cancelamento de linha. Danos morais fixados em observância aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela autora em face de sentença que julgou procedentes os pedidos formulados na inicial para condenar a parte ré a pagar a quantia de r$ 1. 0
... ídica estabelecida entre as partes é de natureza consumerista, haja vista as partes ... estarem inseridas nos conceitos de fornecedor e consumidor ... ATIVAÇÃO – FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. IMPOSSIBILIDADE DE USO ... DO ... -
Acórdão Nº 0800418-19.2022.8.10.0085 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Presidente Dutra, 10-04-2023
... 98, 2, CPC/15), tendo em vista o gozo dos benefcios da gratuidade de justia.7. Smula de julgamento que ...
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Acórdãos nº 1005554-28.2015.8.26.0565 de 9ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2016
... nacional, “necessitando de providências para ativação do cadastro junto ao Denatran”. É o que informou a ... não houver, que seja solicitada a ativação, haja vista que são necessárias providências neste sentido” (fls ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 394-29.2014.5.23.0041) 12-09-2018
... que não considerou a mera ativação ... em sobrejornada como situação apta ... a configurar ato ilícito o empregador ... passível de compensação, haja vista ... a própria súmula 23 deste Regional ... que assim considera, ...
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Acórdão nº 1.0000.20.039274-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - GRATUIDADE JUDICIÁRIA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - INSTITUTOS DIVERSOS - RESTABELECIMENTO - CONJUNTO PROBATÓRIO - VALIDADE - FATURAS - DETALHAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - IDENTIDADE DE INFORMAÇÕES -PAGAMENTOS PRÉVIOS - NEGATIVAÇÃO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ -ADEQUAÇÃO. - A condenação da parte às penas da litigância de má-fé não...
... e honorrios advocatcios que fixo em 10% do valor da causa.Tendo em vista que a parte autora no comprovou justo impedimento em comparecer a audincia ... -
Decisao Nº 0008182-45.2022.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 20-03-2023
... ciência do consumidor quanto à natureza da contratação, tendo em vista os documentos juntados, em especial, a tela de ativação do cartão ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001920-85.2016.5.07.0015), 2017-09-20
... és do depoimento da testemunha EDILSON MESQUITA DA SILVA, que a ativação laboral teve início em 6.9.2015. A reclamante não provou que trabalhou té 20.8.2016. Por conseguinte, tendo em vista que ela própria confessou que trabalhou no restaurante do Conjunto Ceará ...
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Decisão Monocrática nº 5009272-27.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 3 de Mayo de 2013
... 2. Tendo em vista deferimento parcial do pedido de efeito suspensivo ao recurso da parte ... os agravantes receosos do valor do imóvel sobre o qual houve a ativação da cobertura securitária, tendo em vista a alegada invasão do mesmo por ...
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Sentença com número 5326809-63.2022.8.09.0035 da Corumbaíba - Vara das Fazendas Públicas, 02-08-2023
... vista ab-rogação da lei retromencionada pela Lei n.º 900/2019, sob argumento ... 123/2021, vejamos: ... “E a correta ativação, ou cadastramento nessa ‘serventia’ do PJD, ... permite que o usuário ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000384-55.2010.5.07.0013), 2018-03-27
... em vista que a fatura só é paga com a efetiva ativação dos serviços, apesar ...
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A perspectiva deontológica de direitos sociais: dois exemplos de persistência de uma mentalidade anterior à Constituição de 1988
... essa seletividade constrói a única realidade existente do ponto de vista interno a um sistema: a memória desse próprio sistema 8 ... O ... , o horizonte de interpretação disponível futuramente para a ativação da memória. Tal dado é extremamente relevante quando se aponta, sob um ...
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DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
... 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 3o do art. 29 da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, ... 260. A administração aeroportuária, responsável pela ativação de seus COE, deve assegurar que esses centros sejam regularmente mantidos ...
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Decisão Monocrática nº 51090318820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 07-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. DECISÃO AGRAVADA QUE RECONHECE A IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO. PARTE AGRAVANTE QUE REQUERER SISBAJUD NA “CONTA-SALÁRIO”. RAZÕES DISSOCIADAS. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO ATACA A FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO.
... 2. Tendo em vista que o veículo foi penhorado e depositado em mãos do exequente, e ... agravante que não requereu a penhora sobre o salário, mas a ativação do SISBAJUD sobre a opção “conta-salário”, haja vista que está ... -
nº 1999.01.00.072169-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 24 de Octubre de 2001
... ção de recurso, os autos foram remetidos a este Tribunal em vista do duplo grau necessário ... É o relatório ... O EXMO. SR. JUIZ ... Assim, havendo ativação de demanda pelo INSS objetivando responsabilizar a empresa empregadora do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010816-14.2020.8.19.0203 (Cível), 06-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0010816-14.2020.8.19.0203 Recorrente ( 2ª ré): CRED SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. Recorrido (autora): MARIA APARECIDA LOPES LISBOA Origem: 14º Juizado Especial Cível - Jacarepaguá - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O MARIA...
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Acórdão Nº 0016765-32.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 13-11-2023
... AINDA, APRESENTA ... CERTIFICADO DE ATIVAÇÃO DO SERVIÇO DE GARANTIA ... CONTRATUAL ESTENDIDA, ENVIO DE DOCUMENTOS PARA ... SUA RESPONSABILIDADE, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE ... COBERTURA DO SEGURO PARA OS DANOS APRESENTADOS ...