ativação vista
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Decisao Nº 0017835-17.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 12-09-2022
... comprovada e inequívoca a contratação pelo consumidor, tendo em vista os documentos juntados, em especial, a tela de ativação do cartão ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800619-91.2021.8.19.0021 (Fazendária), 12-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL - SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO Nº: 0800619-91.2021.8.19.0021 Recorrente (autor): PAULO FELIPE DOS SANTOS TEIXEIRA Recorrido (réu): TIM S/A. Origem: 3° Juizado Especial Cível -Comarca de Duque de Caxias - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
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Decisao Nº 0071546-34.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 04-09-2023
... do Banco Réu, a Parte Autora alega que foi solicitado a ativação do token para autorizar a realização das transações bancárias. Ato ... de realizar transações através do cartão magnético, tendo em vista que esse não fora entregue. Dentro desse cenário, argumenta que lhe foi ...
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Sentença nº 1000607-13.2022.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-07-2023
... em meio hábil a afastar a insalubridade havida na ativação obreira, tendo em vista, como apontado pelo louvado, que não redundaria ...
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Sentença nº 1001599-04.2021.5.02.0013 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-09-2023
... em meio hábil a afastar a insalubridade havida na ativação obreira, tendo em vista, como apontado pelo louvado, que não redundaria ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... tendo em vista que a exibição do referido programa não incorreu em ... afronta ao ... dispositivos da Constituição Federal, torna conveniente a ativação da ... jurisdição constitucional, de modo que a Suprema Corte expresse ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000485-43.2016.5.07.0026), 2017-08-31
... de Id 943e6d7, assevera a inexistência de culpa do empregador, haja vista não ter agido com negligência, imprudência e imperícia no sinistro que ... ativação se opera em prol da segurança patrimonial, estando, como disse a ...
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Decisão Monocrática N° 07050785920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2023
Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por CAENGE S/A - CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) contra a seguinte decisão proferida na EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada em face de AQUA TECNOLOGIA EM INSTALAÇÕES LTDA: ?Defiro o requerimento de pesquisa via SISBAJUD, tendo em vista o transcurso de tempo razoável desde a última pesquisa realizada nos autos. No
... LTDA: ?Defiro o requerimento de pesquisa via SISBAJUD, tendo em vista o transcurso de tempo razovel desde a ltima pesquisa realizada nos autos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10162-05.2016.5.03.0028)
... o direito às horas extras além da sexta diária, tendo em vista que a ativação em turnos fixos por períodos pequenos durante longos ...
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Acórdão Nº 08308870720188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 05-06-2021
... os requisitos necessários para a conclusão da abertura e ativação da conta corrente, tendo em vista que não teria apresentado os documentos ...
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Decisao Nº 0050670-92.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 16-12-2022
... se falar em má prestação de serviços desta operadora, tendo em vista que no momento que tomou ciência da necessidade de ativação do plano da ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0076789-11.2019.8.19.0021 (Fazendária), 16-04-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0076789-11.2019.8.19.0021 Recorrente: CLARO S.A Recorrido: CARLOS RODRIGUES BARBOSA VOTO Fatos: Alega a parte autora que, no dia 07.02.2019, contratou o serviço de telefonia móvel prestado pela ré, no valor mensal de R$ 29,99 referente ao plano CLARO MIX. Aduz que, até o presente momento, a ré não
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0014247-93.2019.8.19.0008 (Cível), 25-11-2019
Processo: 0014247-93.2019.8.19.0008 RECORRENTE/Autor: ANA PAULA DOS SANTOS FIRMINO DE OLIVEIRA RECORRIDO/Réu: TIM CELULAR S.A. Voto O autor narra na inicial que em 21/05/2019, compareceu na loja da ré para efetuar a portabilidade de suas linhas (21 98286-8478 e 21 98286-8426) da Nextel para Tim, contratando o plano TIM CONTROLE SMART EXPRESS com o valor mensal de R$ 49,99, a ser...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016734-39.2019.8.19.0007 (Cível), 07-05-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0016734-39.2019.8.19.0007 Recorrente: LUCAS CARVALHO OSORIO MIRANDA Recorrido: TIM S/A Fatos: Alega a parte autora que é cliente da ré, sob o plano Tim controle plus no valor de R$49,90, e sempre esteve em dia com as faturas. Aduz que, em julho/2019, recebeu uma ligação da TIM lhe oferecendo o plano
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Acórdão Nº 0021059-46.2017.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 05-02-2021
EMENTA ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA . Constatado que a reclamante não preencheu os requisitos estabelecidos em norma coletiva, não há falar em reconhecimento da estabilidade pré-aposentadoria.
... informa que as linhas telefônicas celulares possuem ciclos de ativação, tendo em vista que números de linhas telefônicas celulares após o seu ... -
Sentença nº 1000648-09.2023.5.02.0605 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-09-2023
... afirmando que o Reclamante não se ativava em sobrejornada (tendo em vista a ativação em “escala 12x36”), pois ele “( ... ) não antecipava, ...
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Acórdão Nº 0804970-29.2021.8.10.0031 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Chapadinha, 10-05-2023
... de energia eltrica em residncia localizada na zona rural, tendo em vista que a autora fez a solicitao em outubro/2019, no entanto o servio nunca ...
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Acórdão Nº 0803113-45.2021.8.10.0031 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Chapadinha, 22-11-2023
... de energia eltrica em residncia localizada na zona rural, tendo em vista que o autor fez a solicitao em agosto/2020, no entanto o servio s foi ...
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Decisao Nº 0009598-03.2020.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 30-03-2022
... Rejeito, inicialmente, a preliminar arguida pela ré, haja vista que o interesse de agir no caso sub judice mostra-se premente ... ônea para a suspensão do cadastro da parte autora, faz jus a ativação do referido cadastro ... Quanto aos danos morais, entendo pertinentes ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0120926-41.2019.8.19.0001 (Cível), 09-07-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0120926-41.2019.8.19.0001 Recorrente: FABRICIO BARBOSA DE FARIAS SILVA Recorrido: SUMUP SOLUCOES DE PAGAMENTO BRASIL Fatos: Alega a parte autora que em 2016 adquiriu uma máquina de cartão da ré, sendo-lhe solicitados apenas o número de seu CPF, a forma de pagamento e os dados de entrega. Narra que...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001296-46.2019.5.07.0010), 2020-07-11
... restaram observados, havendo alternância entre períodos de ativação e inatividade, sendo comprovado o contrato escrito, com previsão salarial ... ão de três períodos de ativação no contrato firmado, e tendo em vista, ainda, a ausência de alegação e comprovação, pela parte Reclamada, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000960-76.2018.5.07.0010), 2018-10-16
... não é suficiente para afastar o vínculo evidenciado, tendo em vista que não houve ativação como segurança armado, mas como vigia ... A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001423-07.2016.5.06.0013), 03-02-2021
I- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMADO ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL S/A. OMISSÃO. CONFIGURAÇÃO. Acolhem-se os embargos quando constatada a ausência de pronunciamento acerca de arguição sobre a qual incumbia manifestação expressa, atribuindo-se efeito modificativo ao julgado. Embargos declaratórios parcialmente acolhidos. II - EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RECLAMADA RODOVIÁRIA BORBOREMA LTDA. OMISSÃO....
... tempo entre as viagens NÃO é computado na jornada de trabalho haja vista nele inexistir ativação qualquer, conforme cláusula especifica da ... -
Acórdão Nº 0001816-87.2013.8.24.0011 do Sétima Câmara de Direito Civil, 19-05-2022
... em bloco das lides que versem sobre temticas similares, tendo em vista o grande volume de aes neste grau recursal.No mais, preenchidos os ...
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Acórdão Nº 0021799-22.2017.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 18-06-2021
EMENTA BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 224, § 2º, DA CLT. O enquadramento do bancário na jornada de exceção do art. 224, §2º, da CLT, exige, além do pagamento de gratificação superior a 1/3 do salário do cargo efetivo, o desempenho de atividades que requeiram fidúcia diferenciada, superior à conferida ao empregado bancário comum.
... Tendo em vista que, no item anterior, houve o reconhecimento da natureza salarial dos ... o gerente comercial e o administrativo tinham as senhas para ativação do alarme; que à vista do documento ID. f5c8ace, a depoente informa nunca ...