ativação vista
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Decisao Nº 0130780-44.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 27-02-2023
... ciência do consumidor quanto à natureza da contratação, tendo em vista os documentos juntados, em especial, a tela de ativação do cartão ...
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Decisao Nº 0082446-13.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 21-06-2022
... ciência do consumidor quanto à natureza da contratação, tendo em vista os documentos juntados, em especial, a tela de ativação do cartão ...
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Decisao Nº 0001059-24.2022.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 18-11-2022
... ciência do consumidor quanto à natureza da contratação, tendo em vista os documentos juntados, em especial, a tela de ativação do cartão ...
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Decisao Nº 0015660-21.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 19-06-2022
... ciência do consumidor quanto à natureza da contratação, tendo em vista os documentos juntados, em especial, a tela de ativação do cartão ...
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Decisao Nº 0008068-75.2020.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 20-08-2022
... ciência do consumidor quanto à natureza da contratação, tendo em vista os documentos juntados, em especial, a tela de ativação do cartão ...
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Decisao Nº 0028097-60.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 25-06-2022
... ciência do consumidor quanto à natureza da contratação, tendo em vista os documentos juntados, em especial, a tela de ativação do cartão ...
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Decisao Nº 0000966-04.2021.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 30-07-2022
... ciência do consumidor quanto à natureza da contratação, tendo em vista os documentos juntados, em especial, a tela de ativação do cartão ...
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Decisao Nº 0161366-98.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 20-06-2022
... ciência do consumidor quanto à natureza da contratação, tendo em vista os documentos juntados, em especial, a tela de ativação do cartão ...
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Decisao Nº 0002528-48.2021.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 17-02-2023
... ciência do consumidor quanto à natureza da contratação, tendo em vista os documentos juntados, em especial, a tela de ativação do cartão ...
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Decisao Nº 0103302-32.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 19-06-2022
... ciência do consumidor quanto à natureza da contratação, tendo em vista os documentos juntados, em especial, a tela de ativação do cartão ...
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Decisao Nº 0000576-58.2022.8.05.0211 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 19-05-2023
... ciência do consumidor quanto à natureza da contratação, tendo em vista os documentos juntados, em especial, a tela de ativação do cartão ...
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Decisao Nº 0014173-83.2022.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 18-10-2023
... ciência do consumidor quanto à natureza da contratação, tendo em vista os documentos juntados, em especial, a tela de ativação do cartão ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015565-89.2020.8.19.0004 (Cível), 10-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0015565-89.2020.8.19.0004 Recorrente (réu): NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA Recorrido (autor): LUIZ MARCELO MIRANDA DOS SANTOS Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo- RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O LUIZ MARCELO MIRANDA DOS...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0043305-65.2019.8.19.0001 (Fazendária), 23-02-2021
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0043305-65.2019.8.19.0001 Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorridos: CARLOS CALIL LEMOS ESTADO DO RIO DE JANEIRO VOTO Trata-se de ação proposta por CARLOS CALIL LEMOS em face do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e do ESTADO RIO DE JANEIRO, sob alegação, em síntese, que é portador de DEGENERAÇÃO MACULAR (CID H35) relacionada à idade...
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Acórdão nº0001830-50.2022.8.17.9000 de Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, 04-07-2023
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos 1ª Câmara de Direito Público AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº0001830-50.2022.8.17.9000 Juízo de Origem:2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Juiz prolator: Dr. Carlos Antônio Alves da Silva AGRAVANTE: NORMA BEATRICE DA COSTA REVOREDO Advogada: Dra. Maria Luisa Leal Friedheim Advogada: Dra. Ana
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Sentença nº 1000169-89.2022.5.02.0301 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-05-2023
... na solução da causa de modo desfavorável à reclamada, haja vista a existência de rancor e o sentimento de revanche demonstrado pelo ... 2017, haja vista o armazenamento de inflamáveis nos locais de ativação do autor. Essa constatação, aliás, também foi obtida na prova pericial ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001962-08.2014.5.07.0015), 2015-10-23
... ÇÃO - Considerando a data do aforamento desta Ação e tendo em vista a prejudicial de mérito arguida na defesa, declaro prejudicada a ... Prevalece, portanto, a ativação laboral na jornada 07:00 às 18:00 horas, com intervalo de uma hora, de ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... decurso do processo for necessário à produção de prova, tendo em vista a descoberta da verdade, obter dados informáticos específicos ... de determinado evento, que atua como “gatilho” para a sua ativação – pode ser uma data, um horário, determinado comando, etc. – ...
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Acórdãos nº 1026519-36.2015.8.26.0562 de 19ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
APELAÇÃO – Ação ordinária cumulada com pedido indenizatório – Cartão de crédito – Função de débito habilitada sem o consentimento da autora – Desconto de tarifas e incidência de consectários de mora que resultaram no abatimento de valores recebidos à título de honorários advocatícios oriundo do convênio com a Defensoria Pública – Sentença que julgou procedentes os pedidos iniciais para determinar
... ativação da função de débito Requerida que não se desincumbiu ... dano moral passível de ser indenizado, tendo em vista a ausência de conduta ilícita. Alega, ainda, ser ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1002053-43.2015.5.02.0708)
... à reclamante o intervalo de quinze minutos anteriores a ativação da obreira em jornada extraordinária ... Assim, em face da ... O recurso não prospera por divergência jurisprudencial, haja vista que o julgado colacionado à fl. 452 é inservível, pois não consta a ...
- Ministério da Justiça e Meta lançam sistema para localizar crianças desaparecidas
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Métodos estatísticos e econométricos
... De um ponto de vista histórico seu desenvolvimento começou no ... princípio do século ... de dar uma resposta de uma RNA se encontra na função de ativação utilizada e nos valores dos pesos alocados ... @@9.8.3. Topologias ...
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Acórdão Nº 08090774920188205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 13-12-2019
... em petições que a demandada não teria procedido com a devida ativação. Ressaltando que era de conhecimento do autor a ativação da linha pela emandada, haja vista que tal informação fora juntada aos autos do processo virtual ...
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Relatório e Voto com número 5679488-16.2022.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-10-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PORTABILIDADE DE LINHA TELEFÔNICA. DANO MORAL CONFIGURADO. VIA CRUCIS. VALOR ADEQUADO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. I- Em sede inicial, o reclamante narra que requereu no dia 16/09/2022, a portabilidade da linha telefônica n.º (62) 98552-4504 junto à reclamada, sendo informado de que no dia 21/09/2022 a transição
... À vista ... disso, fundamenta que “A contestação traz apenas telas sistêmicas ... da Solicitação: a) em até 5 dias úteis, do início da ativação ... comercial (Fase 3) até um ano a partir do início da ativação plena ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000485-43.2016.5.07.0026), 2018-09-12
... Portanto, cabe ao juiz, à vista do caso concreto, verificar como se dá o modo de imputação: se pela ... ativação se opera em prol da segurança patrimonial, estando, como disse a ...