ativação vista
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Decisao Nº 0081875-42.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 06-06-2022
... ciência do consumidor quanto à natureza da contratação, tendo em vista os documentos juntados, em especial, a tela de ativação do cartão ...
- Ministério da Justiça e Meta lançam sistema para localizar crianças desaparecidas
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Decisão Monocrática nº 5012149-37.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 6 de Junio de 2013
... -se de agravo de instrumento interposto da decisão que, tendo em vista o pedido de ativação da cobertura securitária em razão de alegados ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804971-97.2022.8.19.0008 (Cível), 14-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0804971-97.2022.8.19.0008 Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. Recorrido: DIEGO FAGUNDES MENEZES Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BELFORD ROXO - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0811290-05.2022.8.19.0001 (Cível), 10-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0811290-05.2022.8.19.0001 Recorrente (réu): VOLANTY TECNOLOGIA E SERVIÇOS VEICULARES LTDA e CREDITAS AUTO LTDA. Recorrido (autor): CARLOS EDUARDO RAYMUNDO Origem: 9º Juizado Especial Cível - Univ.Veiga de Almeida - Capital - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001296-46.2019.5.07.0010), 2020-02-13
... exigidos pelo Paragrafo 1º do artigo 840 da CLT, tendo em vista que os pedidos foram elaborados de forma a tornar possível que a ... parte Demandante, bem como, a convocação para os períodos de ativação(fl.83), nos quais também consta assinatura da parte Demandante ... A ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0022304-57.2020.8.19.0205 (Cível), 23-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0022304-57.2020.8.19.0205 Recorrente: KENJI MEDEIROS SASAHARA - autor Recorrido: TIM CELULAR S.A. - ré Origem: 18º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - REGIONAL CAMPO GRANDE - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0021822-37.2019.8.19.0208 (Cível), 25-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0021822-37.2019.8.19.0208 Recorrente: VICTOR ALEXANDRE DA SILVA Recorridos: CLARO S.A. e WHATSAPP - GRUPO FACEBOOK Origem: 12º Juizado Especial Cível - Meier - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Acordam os juízes que integram a 2ª Turma Recursal...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12474-31.2016.5.15.0153)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. CARACTERIZAÇÃO. ASSALTO. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO RECONHECIDA. 1. Cuida-se de controvérsia acerca da atribuição de responsabilidade objetiva ao empregador,
... vista que o autor exercia atividade de risco, cabível a condenação ... ativação se opera em prol da segurança patrimonial, estando, como disse a ... -
Acórdão Nº 0708832-81.2017.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 10-06-2019
... inexistir qualquer valor a ser restituído ao Liquidante em vista da ... ativação das contas pelo Autor ... Após resumo dos fatos, o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000151-62.2018.5.06.0221), 11-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. ART. 71, §4º, DA CLT. ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 13.467/2017. LIMITAÇÃO AOS MINUTOS SUPRIMIDOS. NATUREZA INDENIZATÓRIA. Admitindo que a alteração perpetrada pela Lei nº 13.467/2017, com vigência a partir de 11.11.2017, no art. 71, §4º, da CLT, incide sobre os contratos de trabalho à época em curso, caso dos autos, mister se faz a...
... tempo entre as viagens NÃO é computado na jornada de trabalho haja vista nele inexistir ativação qualquer, inclusive conforme cláusula ... - Para invadir a Guiana por terra, Venezuela teria passar pelo território brasileiro; entenda
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Decisao Nº 0156438-41.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 11-05-2022
... À vista do entendimento firmado pelas Turmas Recursais, a presente demanda ... falha na prestação do serviço, haja vista que o valor para ativação do pacote promocional teria aumentado ... Assevera que teve seu plano de ...
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Acordao N° 1656175 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-01-2023
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Contrato de cessão de direito de uso das dependências e equipamentos de lazer do hot park e praia do cerrado. Rescisão contratual. Cartão de crédito inválido. Parcelas em aberto. Cobrança legítima. Restituição incabível. Certificado de hospedagem. Brinde. Dificuldade para utilização das diárias não demonstrada. Recurso conhecido e improvido. 1. Narrou a...
... ídica estabelecida entre as partes é de natureza consumerista, haja vista as partes ... estarem inseridas nos conceitos de fornecedor e consumidor ... Week válidos por 3 (três) anos contados a partir da data de ativação na RCl ... por parte do Hol Park” e “1 (um) Certificado de Hospedagem ... -
Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 593-42.2020.5.08.0014)
... exordial, tendo em vista que demonstram horários de desativação e ativação dos alarmes das ...
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Acordao N° 1433065 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2022
Apelação. Consumidor. Civil. Processual civil. Declaratória de nulidade de contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (rmc) e inexistência de débito c/c restituição de valores e indenização por dano moral. Empréstimo. Cartão de crédito consignado. Descontos em folha de pagamento. Pagamento mínimo da fatura. Abusividade. Violação ao dever de informação. Dissonância entre a...
... há explicação suficiente sobre sua ativação, os saques, o mecanismo de pagamento (RMC), o fato de ... que o desconto ... vista ser a adequação do negócio, com recálculo do valor, saída mais ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006518-79.2020.8.19.0008 (Criminal), 19-11-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°:0006518-79.2020.8.19.0008 Recorrente: Rosangela Fernandes Recorrido: Claro S/A Fatos: Alega a autora que é cliente da ré e que em março de 2020 não recebeu em sua residência a fatura correspondente ao pagamento do plano de linha telefônica que tinha contratado com a mesma, diante disso, dirigiu-se...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0036741-33.2020.8.19.0002 (Cível), 12-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0036741-33.2020.8.19.0002 Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A (2º réu) Recorrido: DIEGO HERMES ANTUNES XAVIER (autor) Origem: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NITERÓI - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001261-57.2017.5.07.0010), 2017-12-13
... Diante do exposto, e tendo em vista a dispensa injustificada ocorrida em 18/07/2017, condeno a Reclamada a ... desemprego, tendo em vista o que restou confessado acerca da ativação em novo posto de trabalho desde 02/11/2017 ... 4 - HONORÁRIOS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000283-22.2018.5.06.0221), 01-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO. MOTORISTAS DE FRETAMENTO. TEMPO À DISPOSIÇÃO. PRESUNÇÃO NÃO AFASTADA. HORAS EXTRAS DEVIDAS. É do empregador o ônus da prova quanto à ausência de configuração do tempo à disposição do empregado motorista que se encarrega de transportar trabalhadores para frentes de trabalho e, chegando ao destino, permanece no local até o momento de retorno, por se tratar de fato impeditivo do...
... entre as viagens não deve ser computado na jornada de trabalho haja vista nele inexistir ativação qualquer, inclusive, conforme cláusula ... -
Decisao Nº 0108893-72.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 19-06-2022
... de Saque Fácil, contudo, não formalizou a operação tendo em vista inexistência de envio de contrato para assinatura e termo. ... Requereu ... , tendo em vista os documentos juntados, em especial, a tela de ativação do cartão CREDCESTA; os saques realizados pela parte autora; além de ...
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Decisao Nº 0008068-75.2020.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 20-08-2022
... ciência do consumidor quanto à natureza da contratação, tendo em vista os documentos juntados, em especial, a tela de ativação do cartão ...
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Decisao Nº 0028097-60.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 25-06-2022
... ciência do consumidor quanto à natureza da contratação, tendo em vista os documentos juntados, em especial, a tela de ativação do cartão ...