atos atentatorios a dignidade da justiça
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Acórdãos nº 2126367-79.2016.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2016
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: ... ' e outros - Possibilidade Atos atentatórios à dignidade da ...
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Acordao N° 1609766 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Direito empresarial, civil e processual civil - dissolução parcial de sociedade com apuração de haveres - apelação - falecimento do sócio - data da resolução da sociedade - dia do óbito - balanço por determinação - continuidade e projeção de lucros futuros - goodwill - método adequado - perícia - homologação - preclusão - conclusões idôneas - honorários periciais - majoração - nulidade da sentença
... 8. A litigância de má-fé e a prática de atos atentatórios à dignidade da justiça não se ... -
Acórdãos nº 2184818-63.2017.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2017
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Secretaria Judiciária Serviço ... DEVEDOR INCORRIDO NA PRÁTICA DE ATOS ATENTATÓRIOS À DIGNIDADE DA JUSTIÇA ...
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Acordao N° 1265212 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020
Apelação cível. Direito civil e de família. Ação de guarda. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Guarda atribuída à genitora. Manutenção da situação fática. Atendimento ao melhor interesse da criança. Alienação parental. Ato atentatório à dignidade da justiça. Litigância de má-fé. Não configuração. Sentença mantida. 1. Não caracteriza cerceamento de defesa o indeferimento de pedido de realização...
... ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA ... LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. NÃO ... 4. Os atos atentatórios à dignidade da justiça são ... -
Acordao N° 1302357 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2020
Civil e processo civil. Apelação. Rescisão contratual. Gratuidade de justiça. Deferida. Legitimidade passiva. Preliminar rejeitada. Responsabilidade dos sócios. Possibilidade. Danos materiais. Dano moral. Ocorrência. Devolução cheque. Responsabilidade solidária. Ato atentatório à dignidade da justiça. Ocorrência. Honorários sucumbenciais. Parâmetro. Condenação. 1. Apelações interpostas em face de
... ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA. OCORRÊNCIA. HONORÁRIOS ... do § 1º do mencionado dispositivo, como atos atentatórios à ... dignidade da justiça ... -
Acórdão Nº 0009697-87.2023.8.16.01730013138-13.2022.8.16.0173Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 25-09-2023
... DEVER DO MAGISTRADO COIBIR ATOS ATENTATÓRIOS À ... DIGNIDADE DA JUSTIÇA – ...
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Acordao N° 1681132 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
Agravo de instrumento. Agravo interno. Cognição. Identidade. Agravo interno prejudicado. Fraude à execução. Atos atentatórios à dignidade da justiça. Valores depositados em demanda ajuizada pela agravada (comarca de marabá/pa). Penhora no rosto dos autos. Deferimento. Levantamento posterior pela agravada. Má-fé. Não configuração. Ofício de penhora. Juntada no outro processo. Inexistência....
... INTERNO PREJUDICADO. FRAUDE À EXECUÇÃO. ATOS ATENTATÓRIOS À DIGNIDADE ... DA JUSTIÇA ... -
Acórdãos nº 2203366-44.2014.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: ... de uma das partes de praticar atos atentatórios à dignidade da Justiça ...
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Acordao N° 1610080 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Direito empresarial, civil e processual civil - dissolução parcial de sociedade com apuração de haveres - apelação - falecimento do sócio - data da resolução da sociedade - dia do óbito - balanço por determinação - continuidade e projeção de lucros futuros - goodwill - método adequado - perícia - homologação - preclusão - conclusões idôneas - honorários periciais - majoração - nulidade da sentença
... 8. A litigância de má-fé e a prática de atos atentatórios à dignidade da justiça não se ... -
Processo nº 0052490-38.2016.8.19.0000 de Terceira Câmara Cível, 22 de Marzo de 2017
... atentatório à dignidade da justiça. Inocorrência. ... devendo ser aplicada em face de atos" atentatórios à dignidade da ... justiça.\xC2" ...
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Acórdão nº 555571 de Tribunal Pleno, 27 de Octubre de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO - IMPOSIÇÃO DE MULTA À PARTE EMBARGANTE (CPC, ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO) - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA DEDUZIDOS CONTRA ESSA DECISÃO - PRÉVIO DEPÓSITO DO VALOR DA MULTA COMO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DE NOVOS RECURSOS - VALOR DA MULTA NÃO DEPOSITADO - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NÃO CONHECIDOS, MONOCRATICAMENTE, PELO RELATOR - RECURSO DE AGRAVO DEDUZIDO CONTRA TAL...
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Acordao N° 1701112 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2023
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Indicação de bens. Listagem de imóveis em locação. Ordem judicial. Não cumprida. Multa. Ofensa à dignidade da justiça. Má-fé processual. Elemento subjetivo. Caracterizado. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de agravo de instrumento em que se pretende a reforma de decisão do juízo da 19ª vara cível de brasília, para afastar a multa por ato...
... NÃO CUMPRIDA. MULTA ... OFENSA À DIGNIDADE DA JUSTIÇA. MÁ-FÉ PROCESSUAL. ELEMENTO ... 4. O art. 774 apresenta os atos considerados atentatórios à dignidade da ... -
Decisão Monocrática Nº 4015964-58.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 10-07-2020
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Agravo de Instrumento n ... preclusos serão interpretados como atos atentatórios à dignidade da justiça e ...
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Decisão Monocrática N° 07452995220218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2023
Vistos, etc. Da leitura das razões recursais, observa-se que não houve a explanação sobre elementos real e concretamente colacionados aos autos, que corroborem a narrativa defensiva e confrontem, efetivamente, a argumentação aventada pelo Juízo sentenciante (especialmente a respeito do art. 77, § 6º, do CPC, deduzido no recurso nos seguintes termos: ?vedação à condenação do Advogado...
... condenao do Advogado solidariamente por atos atentatrios dignidade da justia?). Dessa ... -
Acordao N° 1352153 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2021
Agravo de instrumento. Ação de despejo por falta de pagamento de aluguéis c/c rescisão de contrato de locação. Cumprimento de sentença. Intimação para indicar a localização de bens penhorados. Descumprimento da ordem judicial. Conduta temerária. Renitente postura processual desleal e insidiosa. Ato atentatório à dignidade da justiça. Imposição de multa conforme art. 774, v, e parágrafo único, do...
... ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE ... DA JUSTIÇA. IMPOSIÇÃO DE MULTA CONFORME ... dos atores do processo que se configuram atos atentatórios à dignidade da justiça. É ... -
Acórdãos nº 2119395-88.2019.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 20 de Agosto de 2019
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE S ÃO PAULO Registr o: ... do processo de não praticar atos inúteis e criar embaraços à efetivação ... de litigância de má-fé e atos atentatórios à dignidade da justiça. Atuação de modo ...
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Acórdãos nº 2013027-55.2019.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 11 de Febrero de 2019
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2019.0000079148 ... do processo de não praticar atos inúteis e criar embaraços à efetivação ... de litigância de má-fé e atos atentatórios à dignidade da justiça. Atuação de modo ...
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Acórdãos nº 1009946-31.2018.8.26.0007 de 23ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2019
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Re gistro: ... ância de má-fé e por atos atentatórios à dignidade da justiça ...
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Acordao N° 1425400 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2022
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Obrigação de fazer. Tutela de urgência. Imposição de multa cominatória (astreinte). Fixação de limite máximo. Excepcionalidade. Desprovimento. 1. Nos casos de atos atentatórios à dignidade da justiça, o juiz fixará multa em montante não superior a vinte por cento do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito do...
... DESPROVIMENTO ... 1. Nos casos de atos atentatórios à dignidade da justiça, o juiz ... -
Acórdãos nº 2178669-51.2017.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 2 de Marzo de 2018
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAU LO Registro: 2018.0 ... que se mostraram infrutíferas - Atos atentatórios à dignidade da Justiça ...
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Acórdão Nº 0000100-46.2017.8.10.0117 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2022
... PREVENÇÃO DE ATOS ATENTATÓRIOS À DIGNIDADE DA JUSTIÇA. NÃO ...
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Processo nº 2006.209.011311-0 de Sexta Câmara Cível, 23 de Marzo de 2012
Mandado de segurança. Eleição de síndico efetivada em audiência especial. Unanimidade de condôminos presentes à audiência e que concordaram com a eleição. Prática de atos posteriores que tentam impedir a efetividade da decisão judicial. Atos atentatórios à dignidade da Justiça. Multa corretamente aplicada pelo Juízo. Art. 14, caput e parágrafo único do CPC. Segurança denegada.
... Prática de atos posteriores que tentam impedir a efetividade da ... Atos atentatórios à dignidade da Justiça ... Multa corretamente aplicada ... -
Acordao N° 1761374 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-09-2023
Agravo de instrumento. Direito civil. Direito processual civil. Execução de título executivo extrajudicial. Fraude à execução. Configuração. Eireli. Penhora de quotas. Necessidade de esgotamento de outros meios para localização de bens. Penhora de faturamento. Possibilidade. Menos meio gravoso. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Os casos de fraude a execução e atos atentatórios contra a
... 1. Os casos de fraude a execução e atos atentatórios contra a dignidade da justiça ... - Acórdãos nº 2020511-58.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 18 de Julio de 2018
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Acordao N° 1750573 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2023
Direito das sucessões. Processual civil. Agravo de instrumento. Cabimento. Ação de inventário e partilha. Recorribilidade ampla. Previdência complementar privada aberta. Vgbl. Sucessão testamentária. Natureza jurídica. Investimento. Inclusão no acervo hereditário. Saque. Ato atentatório à dignidade da justiça. Não configuração. 1. Conquanto o pedido de condenação do agravado pela prática de ato...
... SAQUE. ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA. NÃO ... CONFIGURAÇÃO ... 1 ... prática de atos atentatórios à dignidade da justiça, previstos ...