atos atentatorios a dignidade da justiça
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Acórdão N° 0707219-21.2018.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 06/12/2019
... agravantes alegam inexistência de quaisquer atos atentatórios à ... dignidade da justiça ...
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Acordao N° 1656842 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-01-2023
Agravo de instrumento. Processo civil. Execução extrajudicial. Dever de cooperação - medidas para localização de bens e direitos (informativas), penhora de ativos financeiros, de esclarecimento de direitos ou voltadas para a conciliação - deferimento. Negativação do nome da devedora - serasajud - anterior interesse no protesto da dívida - indeferimento. Medida coercitiva atípica - suspensão da...
... ÇÃO DE CONDUTA ATENTATÓRIA À DIGNIDADE DA ... JUSTIÇA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE ... alcançará após a prática de atos por parte do Poder Judiciário que não estão ao ... por anterior prática de atos atentatórios à di ... gnidade da justiça e demonstrada sua ... -
Acórdão Nº 0066802-27.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 03-10-2022
... DECISÃO QUE PERMITIU A REALIZAÇÃO DE ATOS POR MEIO ... VIRTUAL. DECISÃO QUE NÃO DIMINUIU ... ATOS QUE DEMONSTRAM SER ... ATENTATÓRIOS A DIGNIDADE DA JUSTIÇA. REITERAÇÃO DE ATOS ...
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Acórdãos nº 2180096-88.2014.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2014
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: ... para satisfação do crédito - Atos atentatórios à dignidade da ...
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Acordão nº 00398-2008-261-04-00-4 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Junio de 2009
AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO PELOS SÓCIOS EXECUTADOS. APLICAÇÃO DA MULTA DE 10%. ATOS ATENTATÓRIOS À DIGNIDADE DA JUSTIÇA. Incontroverso nos autos que os sócios executados sequer se utilizaram do remédio jurídico apropriado para a fase processual em que se encontram os autos, tampouco fazendo a garantia da execução, restando demonstrada a procrastinação do feito. Mantém-se o enquadramento dos...
... contraditório; aplicação da multa de 10% (atos atentatórios à dignidade da Justiça) ... O ... -
Acordão nº 00785-2008-261-04-00-0 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Junio de 2009
AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO PELOS SÓCIOS EXECUTADOS. APLICAÇÃO DA MULTA DE 10%. ATOS ATENTATÓRIOS À DIGNIDADE DA JUSTIÇA. Incontroverso nos autos que os sócios executados sequer se utilizaram do remédio jurídico apropriado para a fase processual em que se encontram os autos, tampouco fazendo a garantia da execução, restando demonstrada a procrastinação do feito. Mantém-se o enquadramento dos...
... contraditório; aplicação da multa de 10% (atos atentatórios à dignidade da Justiça) ... O ... -
Acordão nº 00558-2008-261-04-00-5 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Junio de 2009
AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO PELOS SÓCIOS EXECUTADOS. APLICAÇÃO DA MULTA DE 10%. ATOS ATENTATÓRIOS À DIGNIDADE DA JUSTIÇA. Incontroverso nos autos que os sócios executados sequer se utilizaram do remédio jurídico apropriado para a fase processual em que se encontram os autos, tampouco fazendo a garantia da execução, restando demonstrada a procrastinação do feito. Mantém-se o enquadramento dos...
... contraditório; aplicação da multa de 10% (atos atentatórios à dignidade da Justiça) ... O ... - Acórdão nº 238677 de 2ª Turma, 8 de Junio de 2001
- Acórdão nº 244827 de 2ª Turma, 7 de Abril de 2000
- Acórdão nº 234163 de 2ª Turma, 3 de Marzo de 2000
- Acórdão nº 207808 de 2ª Turma, 8 de Junio de 2001
- Acórdão nº 246337 de 2ª Turma, 10 de Marzo de 2000
- Acórdão nº 244893 de 2ª Turma, 3 de Marzo de 2000
- Acórdão nº 193779 de 2ª Turma, 8 de Junio de 2001
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Acórdãos nº 2027964-80.2013.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 12 de Noviembre de 2013
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 37.ª ... Cautelar Litigância de má-fé atos atentatórios a dignidade da justiça ...
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Índice alfabético e remissivo
... 970 Decadência: art. 975 Justiça gratuita: art. 968, § 1º Legitimidade ativa: ... - ATA NOTARIAL: ART. 384 ... - ATOS ATENTÓRIOS ... À dignidade da justiça: arts ... 771, parágrafo único Atos atentatórios à dignidade da justiça: art. 774 Base em ...
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Acórdãos nº 2209931-24.2014.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2014
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: ... e INFOJUD - Admissibilidade Atos atentatórios à dignidade da Justiça ...
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Do processo de execução
... procedimentos especiais de execução, aos atos executivos realizados no procedimento de ... e exigível, tem direito de acessar a justiça para que esta promova a execução, impondo sua ... considerado como ato atentatório à dignidade da justiça, exortando-o que, por este motivo, ... 24 Atos atentatórios à dignidade da justiça ... São considerados ...
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Acordão nº 00582-2005-015-04-00-4 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Noviembre de 2009
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. ATO ATENTATÓRIO A DIGNIDADE DA JUSTIÇA. PENALIDADES. Atraso no pagamento dos valores devidos e adoção de medidas judiciais que, consideradas as condições econômicas do executado, sua natureza pública e os relevantes serviços prestados à sociedade, afastam o enquadramento nos diplomas legais que prevêem a litigância de má-fé ou os atos atentatórios à dignidade da Justiça.
... de má-fé e por ato atentatório à dignidade da Justiça, afirmando que este protelou ... - Processo nº 0021196-58.2013.8.19.0004 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 14 de Marzo de 2018
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ; e conhece-se por execução o complexo dos atos" coordenados a esse objetivo.” ... A senten\xC3" ... ao devedor, como forma de proteção à dignidade do devedor e tornar a execução mais humanizada ... , repressão e prevenção de atos atentatórios à dignidade da justiça, e resolução de ...
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O Novo CPC e o acentuado rigor quanto à litigância de má-fé
... penalidades por litigância de má-fé e por atos atentatórios à dignidade da justiça ...
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Acordao N° 1743718 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-08-2023
Apelações cíveis. Direito processual cível. Embargos de terceiro. Penhora sobre imóveis. Incorporação em sociedade empresarial em data posterior à decisão que penhorou os bens. Súmula 375 stj. Fraude à execução. Cautelas mínimas. Não observadas. Honorários advocatícios sucumbenciais. Tema 1076. Princípios constitucionais e processuais da razoabilidade, proporcionalidade, acesso à justiça e bem...
... 4. Os casos de fraude a execução e atos atentatórios contra a dignidade da justiça ... -
Acórdão nº 1.0701.09.256916-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO - MULTA DIÁRIA - INTIMAÇÃO VÁLIDA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. A multa diária, ou astreintes, é sanção judicial com a função precípua de compelir a parte ao cumprimento de uma obrigação de fazer. Trata-se, pois, de critério subjetivo do julgador, decorrente da discricionariedade no exercício de sua função jurisdicional. Sendo a intimação válida, não há que se reformar a decisão....
... de uma vez, entende-se como maliciosos estes atos, o que não pode e não deve ser tolerado, ndo-se atos atentatórios à dignidade da justiça. Recurso não provido e ... - Acordão nº (AP)0138000-43.2008.5.06.0022 (01380.2008.022.06.00.0) de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 3 de Agosto de 2011