Atos das partes no processo trabalhista
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-56650/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Octubre de 2004
... No caso deste processo, ambas as partes apresentaram, oportunamente, ... do FGTS, respectivamente com a ação trabalhista e com a defesa. Contudo, o juízo de primeiro ... probatória compreende o conjunto de atos praticados não apenas pelas partes, mas também ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Octubre de 2004
... No caso deste processo, ambas as partes apresentaram, oportunamente, ... do FGTS, respectivamente com a ação trabalhista e com a defesa. Contudo, o juízo de primeiro ... probatória compreende o conjunto de atos praticados não apenas pelas partes, mas também ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-40000-15.2006.5.02.0434 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... CLT estabelece que qualquer demanda trabalhista será submetida à Comissão de Conciliação ... 267, IV, do Código de Processo" Civil, o juiz extinguirá o processo sem resoluç\xC3" ... só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes ...
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DECRETO Nº 59566, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1966. Regulamenta as Seções I Ii e Iii do Capitulo Iv do Titulo 3 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, Estatuto da Terra, o Capitulo 3 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966, e da Outras Providencias.
... partes do mesmo, incluindo, ou não, outros bens, ... renda e encargos devidos, as custas do processo e os honorários do advogado do arrendador, ... permitirá ao que entra, a prática dos atos necessários à realização dos trabalhos ... serviço, regulada pela legislação trabalhista, sempre que a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-93700-39.2006.5.04.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
... o ordenamento jurídico assegure às partes as garantias atinentes à inafastabilidade da ela jurisdicional, ao devido processo legal e ao contraditório e à ampla defesa, tal ... atos, muitos dos quais com intuito meramente ... SUCESSÃO TRABALHISTA ... - INEXISTÊNCIA - TEMA CONSTANTE DOS RECURSOS ...
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Em vigor
Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
... XI - a proteção de indivíduos em processo de reprodução ou recomposição de estoques ... ou em regime de parceria por cotas-partes, utilizando embarcações de pequeno, médio ou ... de pesca, observadas as legislações trabalhista, previdenciária e de proteção à criança e ao ... ício da atividade pesqueira, os seguintes atos administrativos: ... I - concessão: para ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-155/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 7 de Diciembre de 2004
REMESSA EX OFFICIO. RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. EXCLUSÃO DE RECLAMANTES DO PÓLO ATIVO DA DEMANDA NA FASE DA EXECUÇÃO. Trata-se de Ação Rescisória ajuizada por 26 (vinte e seis) Reclamantes, que alegam terem sido injustamente excluídos do pólo ativo da demanda na fase de execução, em razão de não haver, nos autos restaurados da Reclamação Trabalhista, documento (aditamento à petição...
... nos autos restaurados da Reclamação Trabalhista, documento (aditamento à petição inicial, ... ÇÃO DE DESAPARECIMENTO DE PEÇAS DO PROCESSO. NÃO-INTIMAÇÃO DAS PARTES. ALEGAÇÃO DE ... ípio da ampla defesa, deve-se anular os atos processuais posteriores à emissão da certidão ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Abril de 2009
... PROCESSO Nº TST-RR-129/2005-303-02-00.3 ... PROCESSO Nº ... CLT estabelece que qualquer demanda trabalhista será submetida à Comissão de Conciliação ... só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-129/2005-303-02-00.3 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Abril de 2009
... CLT estabelece que qualquer demanda trabalhista será submetida à Comissão de Conciliação ... 267, IV, do Código de Processo" Civil, o juiz extinguirá o processo sem resoluç\xC3" ... só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-129/2005-303-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Abril de 2009
... PROCESSO Nº TST-RR-129/2005-303-02-00.3 ... PROCESSO Nº ... CLT estabelece que qualquer demanda trabalhista será submetida à Comissão de Conciliação ... só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Abril de 2009
... PROCESSO Nº TST-RR-129/2005-303-02-00.3 ... PROCESSO Nº ... CLT estabelece que qualquer demanda trabalhista será submetida à Comissão de Conciliação ... só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1329200-05.2008.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Mayo de 2010
RECURSO ORDINÁRIO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA 1 - INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PARCIAL NO FEITO ORIGINÁRIO POR MEIO DO QUAL SE ARGUIU A NULIDADE DA SENTENÇA RESCINDENDA. CIRCUNST NCIA QUE ADIA O TERMO INICIAL DO PRAZO DECADENCIAL PARA AJUIZAMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA. Caso em que, do acórdão proferido pelo Tribunal Regional no processo originário, o autor interpôs recurso de revista e agravo
... ão proferido pelo Tribunal Regional no processo originário, o autor interpôs recurso de revista ... ção de ilícito penal decorrente dos mesmos atos que justificaram o reconhecimento da justa causa ... vinculando o convencimento do juízo trabalhista e, por conseguinte, não se mostrando hábil a ... e das alegações apresentadas pelas partes litigantes no feito originário. De acordo com a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1329200-05.2008.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Mayo de 2010
RECURSO ORDINÁRIO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA 1 - INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PARCIAL NO FEITO ORIGINÁRIO POR MEIO DO QUAL SE ARGUIU A NULIDADE DA SENTENÇA RESCINDENDA. CIRCUNSTÂNCIA QUE ADIA O TERMO INICIAL DO PRAZO DECADENCIAL PARA AJUIZAMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA. Caso em que, do acórdão proferido pelo Tribunal Regional no processo originário, o autor interpôs recurso de revista e agravo
... ão proferido pelo Tribunal Regional no processo originário, o autor interpôs recurso de revista ... ção de ilícito penal decorrente dos mesmos atos que justificaram o reconhecimento da justa causa ... vinculando o convencimento do juízo trabalhista e, por conseguinte, não se mostrando hábil a ... e das alegações apresentadas pelas partes litigantes no feito originário. De acordo com a ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 16 de Marzo de 2005
RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. PREENCHIMENTO DA GUIA DARF. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. A jurisprudência tem se mostrado complacente com irregularidades marginais no preenchimento da guia DARF, pela qual se procede ao recolhimento das custas processuais. Isso porque não há norma específica que discipline o seu preenchimento no âmbito do Judiciário do Trabalho. O artigo 789 da...
... do princípio da instrumentalidade dos atos processuais do artigo 244 do CPC. Comprovado que ... constara o respectivo valor e os nomes das partes, a não indicação do número do processo ... ão indicação do número do processo trabalhista afigura-se erro amplamente escusável, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-19700/2002-0601-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Marzo de 2005
RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. PREENCHIMENTO DA GUIA DARF. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. A jurisprudência tem se mostrado complacente com irregularidades marginais no preenchimento da guia DARF, pela qual se procede ao recolhimento das custas processuais. Isso porque não há norma específica que discipline o seu preenchimento no âmbito do Judiciário do Trabalho. O artigo 789 da...
... do princípio da instrumentalidade dos atos processuais do artigo 244 do CPC. Comprovado que ... constara o respectivo valor e os nomes das partes, a não indicação do número do processo ... ão indicação do número do processo trabalhista afigura-se erro amplamente escusável, ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 16 de Marzo de 2005
RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. PREENCHIMENTO DA GUIA DARF. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. A jurisprudência tem se mostrado complacente com irregularidades marginais no preenchimento da guia DARF, pela qual se procede ao recolhimento das custas processuais. Isso porque não há norma específica que discipline o seu preenchimento no âmbito do Judiciário do Trabalho. O artigo 789 da...
... do princípio da instrumentalidade dos atos processuais do artigo 244 do CPC. Comprovado que ... constara o respectivo valor e os nomes das partes, a não indicação do número do processo ... ão indicação do número do processo trabalhista afigura-se erro amplamente escusável, ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 16 de Marzo de 2005
RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. PREENCHIMENTO DA GUIA DARF. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. A jurisprudência tem se mostrado complacente com irregularidades marginais no preenchimento da guia DARF, pela qual se procede ao recolhimento das custas processuais. Isso porque não há norma específica que discipline o seu preenchimento no âmbito do Judiciário do Trabalho. O artigo 789 da...
... do princípio da instrumentalidade dos atos processuais do artigo 244 do CPC. Comprovado que ... constara o respectivo valor e os nomes das partes, a não indicação do número do processo ... ão indicação do número do processo trabalhista afigura-se erro amplamente escusável, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-197/2002-601-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 16 de Marzo de 2005
RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. PREENCHIMENTO DA GUIA DARF. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. A jurisprudência tem se mostrado complacente com irregularidades marginais no preenchimento da guia DARF, pela qual se procede ao recolhimento das custas processuais. Isso porque não há norma específica que discipline o seu preenchimento no âmbito do Judiciário do Trabalho. O artigo 789 da...
... do princípio da instrumentalidade dos atos processuais do artigo 244 do CPC. Comprovado que ... constara o respectivo valor e os nomes das partes, a não indicação do número do processo ... ão indicação do número do processo trabalhista afigura-se erro amplamente escusável, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-45911/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Mayo de 2003
... HOMOLOGAÇÃO. PRESENÇA DAS PARTES - ... CABIMENTO. A conciliação é objetivo a ... 846), cabendo, no processo trabalhista, a qualquer momento. Assim é que, a ... atos" que redundem na sua ampliação. O acordo é poss\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-132/2001-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 11 de Marzo de 2003
MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO DA AUTORIDADE COATORA, CONSISTENTE NO RECEBIMENTO DE RECLAMATÓRIA TRABALHISTA REGULARMENTE PROPOSTA COMO SIMPLES PETIÇÃO. DETERMINAÇÃO DE REINTEGRAÇÃO COM FUNDAMENTO EM DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA EM RECLAMATÓRIA ANTERIOR, TRANSITADA EM JULGADO. OFENSA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. O acolhimento do pedido de reintegração sem o processamento da reclamatória regularmente...
... RECEBIMENTO DE RECLAMATÓRIA TRABALHISTA REGULARMENTE PROPOSTA COMO SIMPLES ... PETIÇÃO ... OFENSA AO ... DEVIDO PROCESSO LEGAL. O acolhimento do pedido de reintegração ... procedimento ou um conjunto seqüencial de atos judiciais conducentes a uma decisão final, mas ... processuais, que colocam ambas as partes em condição de igualdade formal. É bom lembrar ... -
Decreto nº 6.323 de 27/12/2007. REGULAMENTA A LEI 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ORGANICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... (Inmetro) como parte inicial do processo de credenciamento dos organismos de avaliação ... da legislação ambiental e trabalhista pertinentes na unidade de produção, considerada ... CAPÍTULO I ... DAS RESPONSABILIDADES DAS PARTES ... Art. 26. A regularização de que trata o ... Agricultura, Pecuária e Abastecimento, dos atos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12663, DE 05 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre as Medidas Relativas a Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013, a Copa do Mundo Fifa 2014 e a Jornada Mundial da Juventude - 2013, que SerÃo Realizadas No Brasil; Altera as Leis 6.815, de 19 de Agosto de 1980, e 10.671, de 15 de Maio de 2003; e Estabelece ConcessÃo de Premio e de Auxilio Especial Mensal Aos Jogadores das SeleÇÕes CampeÃs do Mundo em 1958, 1962 e 1970.
... § 5º No curso do processo de exame, o INPI poderá fazer, uma única vez, ... § 1º As partes interessadas serão notificadas para apresentar ... obtida, a indenização decorrente dos atos ilícitos previstos no art. 16 corresponderá ao ... ício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim para o tomador do ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Um dos capítulos do Processo do Trabalho, que tem sido apontado como grande ... de credibilidade da jurisdição trabalhista ... Ainda que tenha um título executivo ... ; e conhece-se por execução o complexo dos atos" coordenados a esse objetivo.” ... A senten\xC3" ... justificada pelos fatos ocorridos entre as partes, isto é, para satisfazer direito efetivamente ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... às pessoas com deficiência e em processo de reabilitação física; II - esporte de lazer, ... integralmente as consequências de seus atos e omissões e atuando com diligência e ... na legislação tributária, trabalhista, previdenciária, cambial e das consequentes ... artigo será livremente pactuado pelas partes e expressamente quantificado no instrumento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-9664/1996-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Febrero de 2004
... PARTE CO N TRÁRIA. EFEITOS. O processo trabalhista assim como o civil é eminentemente ialético e se desenvolve de fo r ma que as partes possam influir no convencimento do ju l gador ... isso, imprescindível a ciência eficaz dos atos processuais que permite o exercício pleno do ...