atos dos apostolos 16
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 16, da Presidência do TJBA, de 08 de julho de 2020, ... , para, recolher as custas referentes aos atos de Secretaria no prazo de 05 dias, devendo ser ... ) Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes (OAB:BA2041400A) Agravado: Zurich Minas ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... atos de ... Improbidade Administrativa,consistentes na ... normas, fato delituoso ocorrido em 16 de fevereiro de 2016, ... no Município de ... Apóstolos, CNPJ nº ... 05.327.031/0001-75, no exercício ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... atos (fls. 208-210), colacionem-se informações de ... prazo de 05 (cinco) dias ... Salvador, 16 de outubro de 2020 ... SARAH MAIA RIBEIRO ... ão Metropolitana Autor: Giselle Dos Apostolos Dos Santos Advogado: Shaylyne De Lima Silva ...
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Macaúbas - Vara cível
... a possibilidade de concessão para alguns atos do processo, §5º do mesmo artigo, e de ... - ESTADO DA BAHIA - ... AvePat 8000411-16.2017.8.05.0156 MARILENE BORGES DOS SANTOS X JAIRO ... Interessado: Isabel Cardoso Dos Apostolos Batista Intimação: .diario { font-weight: ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... ços de Saude Ltda - Robson Andrade Apostolos - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria ... da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime(m)-se a(s) ... Salvador, 16 de fevereiro de 2021 ... Assinatura Digital ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ÃO), 4ª TURMA, julgado em 03/02/2009, DJe 16/02/2009; AgRg no REsp 747.522/RS, Rel. Ministro ... , para, recolher as custas referentes aos atos de Secretaria no prazo de 05 dias, devendo ser ... ROSIANE ANDRADE CARDOSO APOSTOLOS NOVAES (BA 20414) ... JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... engendrar esforços para a realização de atos que culminassem com a triangularização ... Sérgio Kukina, Primeira Turma, julgado em 16/6/2014, DJe 24/6/2014; EDcl no AREsp 44.530/RS, ... ) Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes (OAB:BA2041400A) Agravado: Zurich Minas ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... DO JUÍZO UNIVERSAL PARA A PRÁTICA DE ATOS CONSTRITIVOS E DE ALIENAÇÃO ... RECURSO ... 16 da Lei n.º 8.429/92 ... III – O Superior ... Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes (OAB:0020414/BA) Advogado: Marcio Aurelio ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime-se a parte Autora ... COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8123319-16.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível ... ) Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes (OAB:BA20414) Advogado: Marcio Aurelio ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... úde mental, estando incapaz para pratica dos atos da vida civil, portanto o ato de exoneração ... de Justiça (CNJ) no processo n.º 0001915-16.2020.2.00.0000, os agravos internos e embargos de ... Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes (OAB:2041400A/BA) Advogado: Marcio Aurelio ...
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Itabuna - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8002928-16.2023.8.05.0113 Execução De Título ... , incumbe as partes promover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, ... :BA21152) Reu: Marcelo Alves Couto Dos Apostolos Advogado: Leila Maria Ferreira De Oliveira ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... Salvador, 16 de janeiro de 2023 ... Antônio Marcelo ... de instrumentos de representação, atos constitutivos e documentos (id´s ... ) Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes (OAB:BA20414) Advogado: Marcio Aurelio ...
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Capital - 1ª vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... ão deste Juízo, de ID 207235063, datada de 16 de junho do ano corrente, que nos autos de ... ser encontrado a fim de ser intimado para os atos processuais, razão pela qual Decreto a sua ... DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: GEORGE DOS APÓSTOLOS DE SOUZA - Vistos, etc. * ... ADV: IVAN ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... 69780648), não respondendo, em tese, pelos atos praticados, salvo quando evidenciada a conduta de ... 04/10/2017, um crédito no valor de R$ 98.004,16 (-), o qual seria pago em 96 prestações ... ão Metropolitana Autor: Giselle Dos Apostolos Dos Santos Advogado: Shaylyne De Lima Silva ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... ão Metropolitana Autor: Giselle Dos Apostolos Dos Santos Advogado: Shaylyne De Lima Silva ... Salvador, 16 de dezembro de 2020 ... Carla Carneiro Teixeira ... § 3º Todos os atos de comunicação oficial, relacionados às ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Salvador, 16 de março de 2020 ... Gardenia Pereira Duarte ... ção processual atribuía nulidade aos atos decisórios proferidos por Juízo absolutamente ... Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes (OAB:0020414/BA) Advogado: Marcio Aurelio ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... , visando fazê-lo agir com cautela em seus atos e alertá-lo quanto as suas atitudes e serve como ... DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8126757-16.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível ... De Souza Exequente: Ana Maria Santos Apostolos Exequente: Ana Lucia Jesus Da Silva Exequente: ...