atos dos apostolos 16
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... que o parcelamento não se estende aos atos a serem praticados durante o curso do processo ... (TJPR - 10ª C.Cível - XXXXX-66.2016.8.16.0021 - Cascavel - Rel.: Desembargador Domingos ... ) Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... (OAB:BA46617) Reu: Maria Jose Apostolos Ramos Decisão: .diario { font-weight: ... SEBASTIÃO BARBOSA FARIAS, Data de Julgamento: 16/05/2017, PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, ... Ato contínuo, declaro nulos todos os atos processuais realizados após a prolação da ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, ficam intimadas as ... cadastro de proteção ao crédito em 16/11/2021 por iniciativa do Réu, diante dos ... ços de Saude Ltda - Robson Andrade Apostolos - Vistos, etc. 1. Ante o que consta às p. 2.171 ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... 0001915-16".2020.2.00.0000, que autorizou o Tribunal de Justi\xC3" ... 15 (quinze) dias, ratificar ou retificar os atos praticados no Juízo de origem, requerendo o que ... Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes (OAB:BA20414-A) Advogado: Marcio Aurelio ...
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Capital - 9ª vara da fazenda pública
... infundado e do recurso protelatório, atos esses que constituem litigância de má-fé ... FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8025683-16.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: ... DE SALVADOR - RÉU: Tv Gospel dos 12 Apostolos Ltda - Me - Intime(m)-se o(a)(s) apelado(a)(s) ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, ficam intimadas as ... cadastro de proteção ao crédito em 16/11/2021 por iniciativa do Réu, diante dos ... ços de Saude Ltda - Robson Andrade Apostolos - Vistos, etc. 1. Ante o que consta às p. 2.171 ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Pinheiro, Quinta Câmara Cível, Publicado em: 16/07/2015 ) ... Ademais, à míngua da prova do ... -06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de ... /BA) Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes (OAB:0020414/BA) Réu: Estado Da Bahia ...
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Itabuna - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... , incumbe as partes promover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, ... :BA21152) Reu: Marcelo Alves Couto Dos Apostolos Advogado: Leila Maria Ferreira De Oliveira ... (TJ-DF 00222991620118070001 DF 0022299-16.2011.8.07.0001, Relator: HECTOR VALVERDE, Data de ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Entretanto, restaram concluídos os atos" imissivos, inclusive com a demolição de constru\xC3" ... , em Sessão Ordinária que será realizada em 16/02/2021, das 13:30 às 18:00h no sistema PJE, ... ROSIANE ANDRADE CARDOSO APOSTOLOS NOVAES (BA 20414) ... ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime(m)-se a(s) ... cadastro de proteção ao crédito em 16/10/2017, por iniciativa do Réu, diante de ... 28831/BA), ROSIANE ANDRADE CARDOSO DOS APÓSTOLOS (OAB 20414/BA), JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... nº 9.967/2006, revogado pelo Decreto nº 16".529/2016, contudo essa regulamentação abrange t\xC3" ... ANULAÇÃO DOS MESMOS ATOS ADMINISTRATIVOS. IRRADIAÇÃO DOS EFEITOS DA ... ça Apelante: Jucilene Santos De Jesus Apostolos Advogado: Vanessa Pimentel Fonseca ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... 16 c/c 42 do Digesto Procedimental) ... O Codex ... ex-adversas; prevenir ou reprimir quaisquer atos contrários à dignidade da Justiça; o ... Interessado: Maria Regina Dos Apostolos Santana De Jesus Interessado: Hapvida Assistencia ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... para avaliação psicológica e demais atos até efetiva nomeação do mesmo para o cargo da ... 41442588 – Pág. 16 ... Na hipótese, a correção monetária e os ... /BA) Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes (OAB:0020414/BA) Réu: Estado Da Bahia ...
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Despacho com número 5335299-86.2023.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 06-06-2023
... Requerente: Igreja Evangélica Missionária Atos Dos Apóstolos ... Requerido(a): Banco Bradesco ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... “Possibilidade da prática de atos constritivos, em face de empresa em recuperação ... oriunda do Pedido de Providências nº 0001915-16.2020.2.00.0000-CNJ e ser cadastrado ... Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes (OAB:2041400A/BA) Advogado: Marcio Aurelio ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Publique-se. Baixe-se ... Salvador/BA, 16 de outubro de 2020 ... Des. Maurício ... uso de recursos hídricos e praticar outros atos autorizativos, na forma da Lei; ... XI - ... Salvador Apelado: Zacarias Cardoso Dos Apostolos Decisão: .diario { font-weight: normal; ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de feira de santana
... ões de contas da Fundação Rainha dos Apóstolos, CNPJ nº ... 05.327.031/0001-75, no exercício ... de apurar supostos atos de improbidade administrativa em tese praticados ... Convênio nº. 16/2012, firmado entre o Município de Governador ...
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Portaria
... DEUSELITA VERAS DOS SANTOS 416.551.093-91 ATOS I 1630038288 FRANCISCA EVILENE DE BRITO ... IPESCA EMPRESA DE PESCADOS DO BRASIL LTDA - ME 16.975.193/0002-17 IPESCA V 1610048814 IPESCA ... CLEUDE DE SOUSA 860.285.533-87 12 APÓSTOLOS 1630046035 MARIA MEIRIANE SANTOS NASCIMENTO ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... De Justiça Apelante: Giselle Dos Apostolos Dos Santos Advogado: Shaylyne De Lima Silva ... , salientou o grave risco da prática de atos" processuais sem a habilitação adequada, situaç\xC3" ... Código de Processo Civil Comentado. 16 ed. revista, atualizada e ampliada. São Paulo: ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime(m)-se a(s) ... ) (TJPR - 16ª C.Cível - 0023760-61.2017.8.16.0001 - Curitiba - Rel.: Desembargador Lauro ... ços de Saude Ltda - Robson Andrade Apostolos - Ciente do quanto estabelecido em sede de ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 16, da Presidência do TJBA, de 08 de julho de 2020, ... , para, recolher as custas referentes aos atos de Secretaria no prazo de 05 dias, devendo ser ... ) Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes (OAB:BA2041400A) Agravado: Zurich Minas ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 16, da Presidência do TJBA, de 08 de julho de 2020, ... , para, recolher as custas referentes aos atos de Secretaria no prazo de 05 dias, devendo ser ... ) Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes (OAB:BA2041400A) Agravado: Zurich Minas ...