Atribuições dos agentes diplomáticos
-
Secretaria de Estado de Polícia Civil
... atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o que ... A visitação dos representantes Diplomáticos e Consulares ao preso estrangeiro dar-se- á ... ; III - Todas as presenças dos agentes públicos mencionados deverão ser consignadas no ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Civil
... atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o que ... A visitação dos representantes Diplomáticos e Consulares ao preso estrangeiro dar-se- á ... ; III - Todas as presenças dos agentes públicos mencionados deverão ser consignadas no ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Civil
... atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o que ... A visitação dos representantes Diplomáticos e Consulares ao preso estrangeiro dar-se- á ... ; III - Todas as presenças dos agentes públicos mencionados deverão ser consignadas no ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Civil
... atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o que ... A visitação dos representantes Diplomáticos e Consulares ao preso estrangeiro dar-se- á ... ; III - Todas as presenças dos agentes públicos mencionados deverão ser consignadas no ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Civil
... atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o que ... A visitação dos representantes Diplomáticos e Consulares ao preso estrangeiro dar-se- á ... ; III - Todas as presenças dos agentes públicos mencionados deverão ser consignadas no ...
-
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... de minhas atribuições legais, ACOLHO e ADOTO como razão de ... decidir ... sejam militares ou civis, inclusive diplomáticos; ... IV - elaborar seus orçamentos anuais e ... e os agentes promotores da política de HIS, de acordo com as ...
-
PORTARIA NORMATIVA Nº 4/PGU/AGU, DE 23 DE JULHO DE 2021
... DA UNIÃO substituta , no uso das atribuições" legais e regulamentares que lhe conferem o art. 9\xC2" ... de Estados, Organismos Internacionais ou agentes" diplomáticos estrangeiros: ao Núcleo de Controv\xC3" ...
-
EDITAL DE ABERTURA Nº 1, de 21 de março de 2023
... que esta seja compatível com as atribuições do cargo, nos termos assegurados pelo art. 37, ... 4. Concurso de agentes: autoria e participação. Conduta delituosa ... Meios de solução. Diplomáticos, políticos e jurisdicionais. Cortes ...
-
Diário Oficial de 12-10-2023 - Poder Legislativo
... DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas ... pelo inciso XV, Art ... nossos laços históricos, diplomáticos e culturais ... A Espanha é conhecida por sua ... papel esse que deveria ser exercido pelas agentes penitenciarias, conforme preconiza a Lei Federal ...
-
DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1956. Aprova a Convenção Internacional de Telecomunicações, Firmada Pelo Brasil em 22 de Dezembro de 1952, por Ocasião da Conferencia Plenipotenciaria Internacional Realizada em Buenos Aires.
... B) Atribuições ... 11.1) O Conselho de Administração terá a ... respectivos ou de uma região, mas como agentes imparciais investidos de um mandato ... - agentes diplomáticos ou consulares; ... - Secretário-Geral das ...
-
Decreto nº 38.599 de 17/01/1956. APROVA O REGULAMENTO DE ESTATISTICA PARA FINS MILITARES.
... 10. Atribuições dos Órgãos Militares ... a. Do Estado-Maior das ... qualquer natureza sob a jurisdição dos agentes diplomáticos e ...
-
ACÓRDÃO Nº 2897 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 01-12-2021
CONSULTA. RETRIBUIÇÃO PAGA AOS SERVIDORES DO ITAMARATY NO EXTERIOR. APLICAÇÃO DO LIMITE REMUNERATÓRIO CONSTITUCIONAL. MUDANÇA DO ÍNDICE CALCULADO PELA MÉDIA DA TAXA DE CÂMBIO NOMINAL PARA ÍNDICE DE CÂMBIO POR PARIDADE DE PODER DE COMPRA. CONHECIMENTO. NECESSIDADE DE MAIORES ESCLARECIMENTOS POR PARTE DO MRE PARA POSICIONAMENTO DEFINITIVO DO TCU SOBRE O TEMA. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA....
-
A Lei Fundamental Alemã e a Celebração de Tratados
1. Relações exteriores - 2. Direito internacional e direito federal - 3. Representação da Federação em questões de direito internacional - 4. Transferência de direitos de soberania a organizações internacionais - 5. União Européia
... das Relações Exteriores, como agentes plenipotenciários da Alemanha, negociam o ... O Acordo de Lindau disciplinou as atribuições da Federação alemã e dos Länder no que diz ... acreditará e receberá enviados diplomáticos” 20 ... Como já tivemos a oportunidade de ... -
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 992, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de ... e validada, pagamentos corretos por agentes pagadores, dentre outros, visando evitar ... aos documentos emitidos por agentes diplomáticos" ou consulares não se aplica o disposto na Conven\xC3" ...
-
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 992, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de ... e validada, pagamentos corretos por agentes pagadores, dentre outros, visando evitar ... aos documentos emitidos por agentes diplomáticos" ou consulares não se aplica o disposto na Conven\xC3" ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... úblicos nos respectivos âmbitos de atribuições, os quais serão responsáveis pela aplicação ... - manha, como resultado de acordos diplomáticos" dos países america- nos, a concessão de operaç\xC3" ... o trinômio família, escola e agentes de segurança pública. Plenário Barbosa Lima ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... úblicos nos respectivos âmbitos de atribuições, os quais serão responsáveis pela aplicação ... - manha, como resultado de acordos diplomáticos" dos países america- nos, a concessão de operaç\xC3" ... o trinômio família, escola e agentes de segurança pública. Plenário Barbosa Lima ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... úblicos nos respectivos âmbitos de atribuições, os quais serão responsáveis pela aplicação ... - manha, como resultado de acordos diplomáticos" dos países america- nos, a concessão de operaç\xC3" ... o trinômio família, escola e agentes de segurança pública. Plenário Barbosa Lima ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... úblicos nos respectivos âmbitos de atribuições, os quais serão responsáveis pela aplicação ... - manha, como resultado de acordos diplomáticos" dos países america- nos, a concessão de operaç\xC3" ... o trinômio família, escola e agentes de segurança pública. Plenário Barbosa Lima ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... úblicos nos respectivos âmbitos de atribuições, os quais serão responsáveis pela aplicação ... - manha, como resultado de acordos diplomáticos" dos países america- nos, a concessão de operaç\xC3" ... o trinômio família, escola e agentes de segurança pública. Plenário Barbosa Lima ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... úblicos nos respectivos âmbitos de atribuições, os quais serão responsáveis pela aplicação ... - manha, como resultado de acordos diplomáticos" dos países america- nos, a concessão de operaç\xC3" ... o trinômio família, escola e agentes de segurança pública. Plenário Barbosa Lima ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... úblicos nos respectivos âmbitos de atribuições, os quais serão responsáveis pela aplicação ... - manha, como resultado de acordos diplomáticos" dos países america- nos, a concessão de operaç\xC3" ... o trinômio família, escola e agentes de segurança pública. Plenário Barbosa Lima ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... úblicos nos respectivos âmbitos de atribuições, os quais serão responsáveis pela aplicação ... - manha, como resultado de acordos diplomáticos" dos países america- nos, a concessão de operaç\xC3" ... o trinômio família, escola e agentes de segurança pública. Plenário Barbosa Lima ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... úblicos nos respectivos âmbitos de atribuições, os quais serão responsáveis pela aplicação ... - manha, como resultado de acordos diplomáticos" dos países america- nos, a concessão de operaç\xC3" ... o trinômio família, escola e agentes de segurança pública. Plenário Barbosa Lima ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... úblicos nos respectivos âmbitos de atribuições, os quais serão responsáveis pela aplicação ... - manha, como resultado de acordos diplomáticos" dos países america- nos, a concessão de operaç\xC3" ... o trinômio família, escola e agentes de segurança pública. Plenário Barbosa Lima ...