audição e equilibrio
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá a: ... I - cobertura de eventos de ... § 5º A perda da audição, em qualquer grau, somente proporcionará a concessão do ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Esse equilíbrio é uniforme em todas as regiões do País. Diferentemente de outros ... ; 13,8%, com deficiências múltiplas; 12%, com problemas de audição; 3,1% de visão; 4,5%, com problemas físicos; 2,4%, de conduta. Apenas ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0004865-97.2019.8.19.0001 (Fazendária), 31-01-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB. DRA. JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO Segunda Turma Recursal Fazendária Processo nº 0004865-97.2019.8.19.0001 Recorrentes: Município do Rio de Janeiro e Estado do Rio de Janeiro Recorrido: LINDAURA LOURENÇO RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. PEDIDO DE FORNECIMENTO DE TRANSPORTE...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0000355-10.2019.8.19.9000 (Fazendária), 25-03-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0000355-10.2019.8.19.9000 Agravante: Município do Rio de Janeiro Agravada: Lindaura Lourenço Relatora: Juíza Juliana Lamar Pereira Simão AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA. DEFERIMENTO. SÚMULA 59 DO TJRJ. Não se verificando nenhuma teratologia na decisão guerreada, muito menos qualquer...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... A responsabilidade civil é uma forma de restabelecer o equilíbrio econômico alterado da vítima pelo dano que lhe foi causado mediante uma ... 2 ... Aparelho auditivo TRAUMA ACÚSTICO a) perda da audição no ouvido acidentado; b) redução da audição em grau médio ou ...
- Síndrome de Ménière: além do padre Fábio de Melo, veja outros cinco famosos que tratam a doença
- Após críticas por aparência, padre Fábio de Melo revela ter Síndrome de Ménière; entenda a doença
- Após críticas por aparência, padre Fábio de Melo revela ter Síndrome de Ménière; entenda a doença
- Após críticas por aparência, padre Fábio de Melo revela ter Síndrome de Ménière; entenda a doença
- Após críticas por aparência, padre Fábio de Melo revela ter Síndrome de Ménière; entenda a doença
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08077355020184058308), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0807735-50.2018.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TULIO CESAR MARTINS DA SILVA ADVOGADO: BRUNO MESKO DIAS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): JUIZ(A) FEDERAL ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA ESPECIAL....
... laudos médicos do trabalho que indicam perda de parte da audição; ... c) a NR-15 considera área de risco a área de abastecimento de ... fonte de custeio, a alegação de necessidade de assegurar o equilíbrio atuarial e financeiro não pode ser admitida como óbice ao reconhecimento ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 112600-92.2008.5.15.0081)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. PERDA AUDITIVA INDUZIDA POR RUÍDO. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. No caso concreto, a condenação ao pagamento de indenização por dano moral resultou do entendimento de...
... controle e cuidados, denotando-se potencialmente nocivos à audição", ... submetendo-se o autor a tais condições por ... sintonia com os princípios de ponderação e equilíbrio que devem nortear a atividade ... jurisdicional, porquanto em ... - Portarias, PORTARIA SES N° 444/2021. Aprova a Política Estadual de Saúde da Pessoa Idosa. A SECRETÁRIA DA SA
- Síndrome de Ménière: além do padre Fábio de Melo, veja outros cinco famosos que tratam a doença
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000636-17.2017.5.06.0312), 29-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. ATIVIDADE-FIM. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTS. 2º E 3º, DA CLT. LICITUDE. I. O Excelso Supremo Tribunal Federal concluiu, em 30/08/2018, o julgamento conjunto da ADPF nº 324 e do Recurso Extraordinário nº 958.252, com repercussão geral reconhecida (Tema 725), firmando, por maioria, a tese jurídica de que "é lícita a terceirização...
... de sintomas de etiologia desconhecida que podem afetar a audição e o equilíbrio". Diz que a doença possui relação com o trabalho ... - Após críticas por aparência, padre Fábio de Melo revela ter Síndrome de Ménière; entenda a doença
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Labirintite: o que é, sintomas, causas e tratamento
... É essa a estrutura responsável pelo controle da audição (cóclea) e do equilíbrio de uma pessoa (vestíbulo). Problemas nessa ...
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Acórdão Nº 08027042320208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 27-08-2021
... com Síndrome de Meniere , estando acometida por distúrbio da audição e do equilíbrio com comprometimento da audiocomunicação (CID H90-3 e ...
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Padre Fabio de Melo revela sofrer de síndrome de Ménière: entenda a doença
... pode prejudicar a drenagem da endolinfa (líquido que envolve a audição e a estrutura do equilíbrio). A doença afeta normalmente pessoas entre ...
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RESOLUÇÃO CFFa Nº 713, DE 14 DE OUTUBRO DE 2023
... DE OUTUBRO DE 2023Dispõe sobre a prática fonoaudiológica em audição e equilíbrio no ambiente hospitalar.O Conselho Federal de Fonoaudiologia, ...
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Acórdão Nº 0020683-34.2019.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 04-11-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Demonstrados o nexo causal e a culpa do empregador em relação à doença ocupacional e às sequelas que acometem o empregado, é devida a indenização por danos patrimoniais e morais ao trabalhador.
... Otoscopia: Otoscopia normal, sem dificuldades de audição ... Esportes: dança, relata que frequenta bailão ... REFERENCIAL ... funcionamento do ouvido interno e subsequentes alterações no equilíbrio e na audição. Tendo em vista a existência de perda auditiva, associada ... - Mistério e retrocesso
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Riscos ambientais
... sua influência; para o vizinho do ruído, há prejuízo à sua audição; a vibração afeta o ser humano, etc ... Por saúde entende-se o feito equilíbrio biológico do ser humano. Integridade física quer dizer a ...
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Riscos ambientais
... sua influência; para o vizinho do ruído há prejuízo à sua audição; a vibração afeta o ser humano etc ... Por saúde, entende-se o perfeito equilíbrio biológico do ser humano. Integridade física quer dizer a ...
- Após críticas por aparência, padre Fábio de Melo revela ter Síndrome de Ménière; entenda a doença