audição e equilibrio
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Decisão da Presidência nº 3275 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2019
... /AP, em controvérsia semelhante, há de buscar-se posição de equilíbrio, muito embora seja necessária a adoção de providências para compelir a ... que se coloca até mesmo no campo do direito natural, ou seja, a audição ... Ante as dificuldades operacionais advindas do bloqueio, configura-se ...
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O contrato de consumo
... de Rizzato Nunes quando aduz que “descobrir o ponto de equilíbrio de quanto risco vale a pena correr a um menor custo possível, para aferir ... PRESCRIÇÃO DE ANTIBIÓTICO AGRESSIVO, QUE ACARRETA PERDA DA AUDIÇÃO. SENTENÇA QUE CONDENA SOLIDARIAMENTE FABRICANTE E COMERCIANTE DO PRODUTO ...
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Peças prático-profissionais
... contrato, além dos recibos do autor de fornecimento de EPI para audição. Superada a possibilidade de acordo, o juiz indeferiu os requerimentos da ... A revista foi realizada com equilíbrio, respeitando a ponderação de interesses. Pelo princípio da ...
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Confisco alargado
... De acordo com Bodo Pieroth e Bernhard Schlink, do direito à audição jurídica, que significa “que uma pessoa pode se manifestar sobre os ... la idoneidad de la medida, su necesidad y el debido equilibrio entre el sacrificio sufrido por el derecho fundamental limitado y la ...
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As medidas administrativas e as penalidades
... sem usar lentes corretoras de visão, aparelho auxiliar de audição, de prótese física ou as adaptações do veículo impostas por ocasião ... tempo, não pode ser entregue ao policiamento de agentes sem equilíbrio emocional (um tiro num pneu poderia provocar uma tragédia) ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... De outro lado, o Juiz do Trabalho deve sempre atuar com equilíbrio, avaliando sempre as circunstâncias do caso concreto, à luz dos ... de algum fato, não importando se o faz pelo sentido da visão, audição, paladar, olfato ou tato, ou mesmo por informação de outrem. Em direito ...
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3. A caracterização do dano moral trabalhista
... a devida consideração, com o propósito de estabelecer um equilíbrio na relação direta entre duas pessoas, que se expressa por meio dos ... Para o ministro Vieira de Mello, a perda da audição do trabalhador ocorreu durante o manuseio de produto comercializado pela ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... EMPRESA (ME) ... NIRE - 35233500129 - EMPORIO EQUILIBRIO SAUDE PRODUTOS ... NATURAIS E SUPLEMENTOS LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO ...
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Acórdão Nº 0020080-27.2015.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-10-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAL E MORAL. Inexistindo prova cabal do nexo de causalidade entre a moléstia alegada na petição inicial e o trabalho prestado ao empregador, não se tem presente o direito do empregado às indenizações por danos material e moral decorrentes de doença ocupacional.
... Nega cefaleia, alterações do equilíbrio ou insônia ... Atualmente, refere zumbidos nos ouvidos, mais ... Tem dois filhos saudáveis ... Nega problemas de audição na família ... 9 - ANAMNESE E EXAME FÍSICO ... Periciado refere ... -
Acórdão Nº 0020242-26.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 20-08-2020
FRAS-LE. PAIRO. NEXO CAUSAL COMPROVADO. DANOS MORAIS E MATERIAIS INDENIZÁVEIS. O direito a indenizações por danos morais e materiais decorrentes de doença ocupacional ou acidente do trabalho tem por base a demonstração da ocorrência de danos, nexo e culpa. Caso em que demonstrado pela prova pericial a existência de nexo causal entre a perda auditiva induzida por ruído que acomete o trabalhador e...
... A audiometria realizada no reclamante em 22-02-2002 mostra audição normal no ouvido direito e perda auditiva no ouvido esquerdo de grau ... inseriu artigos na CLT com o objetivo de estabelecer um pleno equilíbrio entre o benefício da gratuidade da justiça e o acesso a esta, a fim de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000289-95.2015.5.07.0030), 2017-04-26
... 04/09/2014 - AUDIÇÃO NORMAL À ESQUERDA - PERDA AUDITIVA CONDUTIVA DE GRAU LEVE A MODERADO À ... fundamento da responsabilidade civil é a ruptura do equilíbrio econômico-jurídico provocada pelo dano, e não pela culpa, vem ganhando ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000711-68.2017.5.07.0008), 2020-02-13
... Assim, como o obreiro possui a audição normal na maioria das frequências, isso não o incapacita para o ... sua percepção para alguns tons, timbres, afetando o equilíbrio entre os instrumentos e, em conseqüência, sua atuação profissional ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... 02 - Enfoque fonoaudiológico na audição periférica ... 03 - Enfoque fonoaudiológico na audição central ... extracelular ... 02 - Distúrbios hidroeletrolíticos e do equilíbrio ácido-base ... 03 - Síndrome nefrítica ... 04 - Síndrome nefrótica ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... LINA PERRELLA DE BARROS AUDICAO E EQUILIBRIO LTDA - RE- ... GISTRO DE ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA (ME) ... NIRE - ...
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Pela não reificação dos animais: a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
Este artigo, a partir do marco jurídico-filosófico-moral de cunho ecocêntrico, analisa a necessidade de efetiva concretização do Estado Constitucional Ecológico. Para tanto, será demonstrada a casuística da normatização das pesquisas com animais com o objetivo de aferir o grau de concretização da dignidade da vida em geral.
... os mais diversos tipos de maus tratos, não influenciarem no equilíbrio do meio, 34 ou na vida sadia do ser humano? O fato de não haver impacto ... apurados que os nossos – a acuidade visual de certas aves, a audição da maioria dos animais selvagens, o tato em outros. Hoje em dia, esses ... -
Cultura e política na formação dos trabalhadores brasileiros diante das mutações socioeconômicas e culturais-comunicacionais
O artigo visa discutir a articulação entre as esferas da cultura e política, em perspectiva histórica, no processo de formação dos trabalhadores no Brasil, com ênfase no acúmulo, legados, limites e desa8 os da experiencia formativa de trabalhadores do campo, protagonizada pelos movimentos sociais de massa do campo brasileiro. O debate sobre o signi8 cado de popular no âmbito da cultura popular...
... ês se coloca em via de desfazer uma condição passiva de mera audição, para projetar um lugar de fala protagonizado por si mesmo – ao ... Assim como não é possível haver equilíbrio psíquico sem o sonho durante o sono, talvez não haja equilíbrio social ... -
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá a: ... I - cobertura de eventos de ... § 5º A perda da audição, em qualquer grau, somente proporcionará a concessão do ...
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Acórdão Nº 0021509-38.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 16-08-2018
DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÕES POR DANO PATRIMONIAL E MORAL. Atestada, por perícia médica, a doença ocupacional e demonstrada a existência de nexo causal e culpa da empresa, são devidas as indenizações postuladas.
... Tendo audição normal, em ambos os ouvidos no ano de 1993, a perda auditiva foi ... e) deverá o julgador fixá-la buscando o equilíbrio, através do critério equitativo e de prudência, segundo as posses do ... -
Capítulo V - Audiência
... os substantivos audibilidade (qualidade do que é audível), audição (ato de ouvir), audito (ação de ouvir), auditor (pessoa dotada de ... decisão que melhor atenda ao cumprimento da lei e ao justo equilíbrio entre os votos divergentes e ao interesse social” foi implicitamente ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... paciente idoso portador de comprometimento do equilíbrio cor- ... poral, dentre 5 (cinco) desconhecidos do candidato ... 2. - Dispositivos Eletrônicos Auxiliares à Audição" ... 3. - Processos de Avaliação e Terapia para a criança com ... defici\xC3" ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo. […] § 3º Para o ... arterial e diabetes, dificuldade no equilíbrio, diminuição de audição e passado de acidente vascular cerebral. Diante do quadro clínico grave ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001347-29.2014.5.06.0182), 07-08-2017
EMENTA: HORAS IN ITINERE. Em que pese a afirmação da reclamada de que o local da prestação de serviço é de fácil acesso e servido em sua inteireza por transporte público regular, o conjunto probatório não a favoreceu totalmente, razão pela qual justo se mostra o arbitramento realizado pelo Douto Magistrado sentenciante. Recursos aos quais se nega provimento, quanto ao tema.
... que as funções do recorrido foram a causa da redução da audição, podendo decorrer de vários outros motivos. Aduz que o dano não pode ser ... Os bens morais consistem no bem-estar, no equilíbrio psicológico, na normalidade da vítima, entre outros, e a lesão de tais ... -
Leis
... a beneficiar os trabalhadores de baixa renda e preservar o equilíbrio financeiro do FGTS ... § 3º O direito de adquirir moradia com recursos ... 9.528, de 10.12.1997, DOU 11.12.1997) ... § 4º A perda da audição, em qualquer grau, somente proporcionará a concessão do ...
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Acórdão Nº 0020281-23.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 14-08-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA DO TRABALHO EQUIPARADA A ACIDENTE. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Comprovada a ocorrência de doença ocupacional, é devido o pagamento de indenização por dano moral, haja vista que a relação havida entre as partes gera para ao empregador o dever de reparação para com o empregado, sendo ela responsável pelas consequências dos riscos a que expõe seus empregados. A...
... auditivos no contexto de um PCA (Programa de Conservação da Audição) ... A ré acosta aos autos parecer do assistente técnico, o qual ... estimativa do valor, inclusive por critério de prudência e equilíbrio em relação à correspondente necessidade de contestação, para que ... -
Acórdãos nº 0001617-17.2004.8.26.0596 de 29ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2011
Apelação. Acidente de veículo com vítimas fatais. Ação de indenização por danos morais e materiais. Existência de sentença penal condenatória definitiva. Elementos dos autos que levam à convicção sobre a culpa do motorista do caminhão, na modalidade imprudência. Responsabilidade das rés pela reparação dos danos decorrentes do acidente. Dano moral caracterizado. Alteração do valor devido para cada
... e teve como sequelas a perda irreversível da audição no ouvido esquerdo, diminuição do equilíbrio e necessidade ...