audição e equilibrio
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RESOLUÇÃO CFFa Nº 611, de 26 de março de 2021
... íngeos, das funções orofaciais, da voz, da linguagem, da audição, do equilíbrio e da estética, em todas as fases da vida, realizando os ...
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Benefícios previdenciários
... filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a: (Redação dada ... § 4º A perda da audição, em qualquer grau, somente proporcionará a concessão do ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... princípios da probidade, da lealdade, da boa-fé objetiva, do equilíbrio efetivo das relações jurídicas em geral, da funcionalização social ... A inaptidão da pessoa não está na falta de um membro, na audição reduzida ou na existência de um transtorno mental, ou seja, não está na ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... as pessoas a uma compreensão dos fundamentos que regem o equilíbrio social. Por isso, a lei possui um sentido tríplice: reparar, punir e ... Uma música bonita satisfaz o sentido da audição, um belo ato produz em quem realiza uma satisfação moral, o bom êxito ...
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'Mãos que falam' o ensino da língua brasileira de sinais como prática solidária de inclusão social
... ão sonora individual e procedendo-se a um treinamento intenso de audição, de fala e de leitura labial. Há, nesse sentido, todo um esforço de ... Atualmente, objetiva-se alcançar um ponto de equilíbrio entre os interesses individuais e os interesses sociais e coletivos: ...
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Acórdão Nº 5000008-84.2019.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Público, 24-08-2021
PREVIDENCIÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DO AUTOR À PERÍCIA JUDICIAL. APELAÇÃO DO REQUERENTE VISANDO À EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VIABILIDADE. PRECEDENTES. RESSALVA PESSOAL DO RELATOR. RECURSO PROVIDO EM HOMENAGEM AO ART. 926 DO CPC.
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 6.763/75-MG e Lei Complementar Federal nº 87/96. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS. Aquisição por meio físico ou por meio eletrônico (download, streaming etc). Distinção entre software sob encomenda ou padronizado. Irrelevânc
... A repartição ... consubstancia peça-chave do equilíbrio federativo, porquanto inviável ao ... membro, sem a fonte de ... E pressupõe, como ressaltei, a ... audição ... -
Acórdãos nº 0004718-22.2008.8.26.0564 de 3ª Câmara de Direito Público, 27 de Octubre de 2015
Apelação cível – Ação de Indenização por danos morais – Responsabilidade Civil do Estado – Suposta doença ocupacional (disacusia neurossensorial bilateral e SD. Vestibular Periférica (Labirintite)) – Nexo Causal não demonstrado – Dever de indenizar não configurado – Sentença mantida – Recurso desprovido. (TJSP; Apelação 0004718-22.2008.8.26.0564; Relator (a): Marrey Uint; Órgão Julgador: 3ª Câma
... constante de ruídos, houve comprometimento da audição e do equilíbrio do corpo. A r. sentença de fls. 234/235, ... -
Acordao Nº 159663 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. INVALIDEZ DE FILHO MAIOR. LAUDO PERICIAL. 1) A pensão por morte é devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer a contar da data do óbito, comprovada a permanente dependência econômica e financeira quando exigida legalmente. 2) O comprometimento permanente da capacidade de desenvolver atividade laboral, demonstrado por prova pericial...
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Acordao Nº 159663 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. INVALIDEZ DE FILHO MAIOR. LAUDO PERICIAL. 1) A pensão por morte é devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer a contar da data do óbito, comprovada a permanente dependência econômica e financeira quando exigida legalmente. 2) O comprometimento permanente da capacidade de desenvolver atividade laboral, demonstrado por prova pericial...
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Acordao Nº 159663 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. INVALIDEZ DE FILHO MAIOR. LAUDO PERICIAL. 1) A pensão por morte é devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer a contar da data do óbito, comprovada a permanente dependência econômica e financeira quando exigida legalmente. 2) O comprometimento permanente da capacidade de desenvolver atividade laboral, demonstrado por prova pericial...
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Acordao Nº 159663 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. INVALIDEZ DE FILHO MAIOR. LAUDO PERICIAL. 1) A pensão por morte é devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer a contar da data do óbito, comprovada a permanente dependência econômica e financeira quando exigida legalmente. 2) O comprometimento permanente da capacidade de desenvolver atividade laboral, demonstrado por prova pericial...
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Acordao Nº 159663 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. INVALIDEZ DE FILHO MAIOR. LAUDO PERICIAL. 1) A pensão por morte é devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer a contar da data do óbito, comprovada a permanente dependência econômica e financeira quando exigida legalmente. 2) O comprometimento permanente da capacidade de desenvolver atividade laboral, demonstrado por prova pericial...
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Referências Técnicas para Aplicação do Baremo Brasileiro - Baseado com ênfase nas indicações da Sociedade Brasileira de Cardiologia; Serviço Municipal de Perícias Médicas da Prefeitura de Piracicaba; Manual de Perícias Médicas no Serviço Federal e outras
... facilitando o controle da movimentação, da distância e do equilíbrio ... Brady escreve que o problema principal na visão monocular é ... entendimento, cabe a explicação resumida do MECANISMO DA AUDIÇÃO ... O ouvido transforma os sons em sinais elétricos com o que o ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... que obriga o Estado a intervir com o objetivo de manter o equilíbrio entre o capital e o trabalho. Ainda hoje a distinção busca inspiração ... ógicas na área da comunicação oral e escrita, voz e audição", bem como em aperfeiçoamento dos padrões da fala e da voz ... O exerc\xC3" ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2021 - UASG 160088
... CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE DISTURBIOS DA AUDICAO, DO EQUILIBRIO E DA FA. Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.588.071/0001-64 ...
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Problemas nos ouvidos afetam o cérebro
Estudo relaciona defeitos na audição à hiperatividade ... Cesar Baima ... cesar.baima@oglobo.com.br ... equilíbrio. Ao longo dos anos, pesquisadores observaram que muitas crianças e ...
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Acórdão Nº 0001259-60.2021.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 17-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. AUTOR DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. NEGATIVA DE TRATAMENTO DE MULTITERAPIAS PELO MÉTODO ABA EM CLÍNICA NÃO CONVENIADA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO INTERPOSTO PELA DEMANDADA.1. PEDIDO DE ESTABELECIMENTO DE MECANISMOS DE CONTROLE FUTURO DO CONTEÚDO DA SENTENÇA, COM REVISÃO PERIÓDICA DO QUADRO DO PACIENTE. INOVAÇÃO...
... de observância das regras da saúde suplementar e o equilíbrio ... econômico do contrato. Apontou que o contrato firmado entre as partes ... componentes do desempenho sensoriais (tato, visão, audição, percepção e equilíbrio), ... neuromusculoesqueleticos (força, ... -
Acórdão Nº 01021072420138200103 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 21-05-2021
... LESÃO NEUROLÓGICA. PERDA UNILATERAL DE AUDIÇÃO. SEGMENTOS AUTÔNOMOS. INDENIZAÇÃO CUMULATIVA. CÁLCULO NA FORMA DA LEI ... Equilíbrio (TCE) e Perda Auditiva Irreversível do Ouvido Direito, a mesma apenas ...
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Doença profissional e ambiente de trabalho do motorista - aspectos médicos
... incapaz com 40 dB de perda, reduzindo 20% com capacete, terá audição muito mais comprometida (diminuída) para dirigir esse tipo de veículo de ... ão segmentar e de corpo inteiro, somadas a busca permanente do equilíbrio nesta atividade exigem reações do organismo caracterizadas por reflexos ...
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RESOLUÇÃO CFFa Nº 604, de 10 de março de 2021
... e orientações dos aspectos da comunicação, deglutição, equilíbrio e outros procedimentos de competência do fonoaudiólogo, de acordo com a ... e patologia humanas; k) Disfagia; l) Linguagem; m) Voz; n) Audição e equilíbrio; o) Motricidade Orofacial; p) Saúde Coletiva; q) ...
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Acórdão nº 0541790-93.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 30 de Noviembre de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. CASSI. CIRURGIA PARA RETIRADA DE TUMOR INTRACRANIANO. PROCEDIMENTO REALIZADO COM EQUIPE NÃO CREDENCIADA DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE PROFISSIONAIS CREDENCIADOS PELO PLANO DE SAUDE NA DATA PREVISTA. NECESSIDADE DO ATO CIRÚRGICO DEMONSTRADO. PREVISÃO CONTRATUAL. HONORÁRIOS MÉDICOS ARCADOS PELO APELANTE.
... de visão, audição, olfato, fala, além de perda do equilíbrio, força, coordenação ... -
Higiene ocupacional
... Os efeitos do ruído no organismo podem ser diretamente na audição ou extra-auditivos ... @@@1.2.1. Efeitos auditivos ... A ... temperatura se transfere para o de menor até que ocorra um equilíbrio térmico, isto é, quando a temperatura dos corpos se igualam ...
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Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
No contexto da quarta revolução industrial (4.0), em que a inteligência artificial e a tecnologia autónoma influenciam, inevitavelmente, a administração da justiça, é o momento para questionar a aplicação do novo paradigma da smart justice no ordenamento português, através da criação de tribunais em linha para a resolução de litígios internos. No plano europeu, atendendo à Estratégia de Justiça...
... fundamentais, procurando uma solução de compromisso e equilíbrio ... PALAVRAS-CHAVE: inteligência artificial; tecnologia; smart ... ção da videoconferência transfronteira, facilitando a audição de testemunhas ou das partes além-fronteiras, assim como de peritos, a ...