audiencia designada
924263 resultados para audiencia designada
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Acórdão nº 2015/0168950-3 de T5 - QUINTA TURMA
... designada" para oitiva de uma ... testemunha da defesa e interrogat\xC3" ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE NA PRISÃO POR AUSÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. DECRETAÇÃO DA PREVENTIVA. PEDIDO DE REVOGAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. AGRESSIVIDADE E PERICULOSIDADE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CONTINUIDADE DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18/4/2017. 1. Quanto à não realização da audiência
... AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA ... PARA O DIA 18/4/2017 ... - Acórdão nº HC 226058 / DF de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0185514-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. RESPEITO AO SISTEMA RECURSAL PREVISTO NA CARTA MAGNA. NÃO CONHECIMENTO. 1. Com o intuito de homenagear o sistema criado pelo Poder Constituinte Originário para a impugnação das decisões judiciais, necessária a racionalização
... designada, e tendo a magistrada indeferido, motivadamente, o ... -
Acórdão nº 2007/0181785-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ad hoc, nomeado para representar o paciente na audiência designada para inquirição de testemunha arrolada pelo Ministério Público, não ...
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Acórdão nº 2016/0211793-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. EXCESSO DE PRAZO PARA O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. NÃO OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. A análise da tese de que não está configurado o crime de tráfico de
... órias, bem como a manutenção da data designada para a ... -
Algum dia, talvez, se for o caso...' - frequência e motivos para a não designação da audiência do artigo 334 do cpc em comarcas da justiça estadual paulista
O CPC/2015 apostou no recrudescimento do incentivo à justiça consensual com regras claras para a audiência de conciliação: antecipou-a para logo no início do procedimento e tornou obrigatória a sua designação, salvo exceções previstas (art. 334). A eficácia das regras, contudo, depende de como são aplicadas na prática. Este artigo traz dados sobre a frequência e os motivos usados nas decisões de...
... Os resultados indicam que a audiência é raramente designada e que as justificativas utilizadas pelos magistrados para aplicar o art ... -
Acórdão nº 2016/0282195-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. (I) SÚMULA 691/STF. SUPERAÇÃO NA OCASIÃO DO PEDIDO LIMINAR. AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DO MÉRITO DO WRIT ORIGINÁRIO PELO TRIBUNAL A QUO, QUE AGUARDA O JULGAMENTO DO PRESENTE MANDAMUS. (II) PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. DECISÃO QUE A DECRETOU, CARENTE...
... JULGAMENTO DESIGNADA. COAÇÃO ILEGAL. INEXISTÊNCIA ... -
Acórdão nº 2015/0160379-4 de T6 - SEXTA TURMA
... prestadas pelo Tribunal a quo que foi designada audiência de instrução e ...
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Acórdão nº 2011/0033967-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... designada em ação de alimentos, como regra, imporia o arquivamento do processo, ...
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Acórdão nº RHC 29777 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
... designada em ação de alimentos, como regra, imporia o arquivamento do processo, ...
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Acórdão nº HC 120151 / ES de T5 - QUINTA TURMA
... representação deve ser realizada perante o juiz, em audiência designada para este fim específico e ocorrer antes do recebimento da exordial ...
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Acórdão nº HC 181879 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... à representação perante o Juiz, em audiência especialmente designada com tal finalidade, antes do recebimento da denúncia e ouvido o ...
- Acórdão nº HC 225210 / MG de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2010/0099264-7 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO COM TRAMITAÇÃO REGULAR. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO ESTADO-JUIZ. CONSTRANGIMENTO NÃO EVIDENCIADO ...
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Acórdão nº 2015/0240964-6 de T6 - SEXTA TURMA
... cancelamento da audiência de continuação já designada ...
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Acórdão nº 2015/0013528-9 de T5 - QUINTA TURMA
... qual já foi cumprido e designada audiência, ocasião em que o ...
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Acórdão nº 2016/0227640-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO COMPLEXIDADE DA CAUSA. PLURALIDADE DE RÉUS. RECURSO IMPROVIDO. 1. Não obstante a norma processual penal estabeleça prazos para as etapas da persecução criminal, esta Corte firmou o entendimento de que não configura constrangimento
... audiência de instrução e julgamento designada para o dia 31 de ... janeiro de 2017 ... -
Acórdão nº 2010/0114693-9 de T5 - QUINTA TURMA
PENAL. LESÃO CORPORAL LEVE. LEI MARIA DA PENHA. AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA À REPRESENTAÇÃO. RETRATAÇÃO DA VÍTIMA. AUDIÊNCIA ESPECIAL. NECESSIDADE. ESTUPRO. IRRETRATABILIDADE POSTERIOR À DENÚNCIA. CONDIÇÕES PESSOAIS DA VÍTIMA E CONSENTIMENTO. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. CARÁTER ABSOLUTO. RECURSO DESPROVIDO. I. Nas ações penais públicas condicionadas à representação da ofendida de que trata a Lei...
... à representação perante o juiz, em audiência especialmente designada com tal finalidade, antes do recebimento da denúncia e ouvido o ... -
Acórdão nº 2014/0108434-6 de T5 - QUINTA TURMA
... designada" pelo Juízo a quo e periodicamente em cartório, \xC2" ...
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Acórdão nº 2007/0046157-2 de T5 - QUINTA TURMA
... , em virtude do não comparecimento do acusado à audiência designada para interrogatório, determinar a citação por edital, sem tomar ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... 13/1/2017 e já foi designada" a audiência de instrução e ... julgamento para o\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0101008-4 de T6 - SEXTA TURMA
... oferecimento da denúncia (29.10.2015) e a data designada" para audiência de ... instrução e julgamento (17.05.2016), há\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0285892-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. FUGA. PLURALIDADE DE RÉUS. CARTA PRECATÓRIA. RECAMBIAMENTO DO PRESO. RECURSO PROVIDO. 1. Os prazos processuais previstos na legislação pátria devem ser computados de maneira global e o reconhecimento do excesso deve-se pautar sempre pelos critérios
... 19/12/2014 e ainda não foi sequer designada a audiência de instrução ... -
Acórdão nº 2015/0177633-1 de T5 - QUINTA TURMA
... audiência de instrução designada, tornando-se revel ...