audiência instrução ausência autor
-
Acórdão Nº 0013618-30.2020.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 08-11-2022
... RECRSO INOMINADO. AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO ... E ...
-
Acórdão Nº 0307464-80.2015.8.24.0018 do Terceira Turma Recursal, 08-07-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REVELIA. RÉU QUE NÃO COMPARECEU À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM O AUTOR. DOCUMENTOS QUE DEMONSTRAM CONTRATAÇÃO COM TERCEIRO. PROTESTOS INDEVIDOS. ATO ILÍCITO CONFIGURADO. PREEXISTÊNCIA DE ANOTAÇÃO DESABONADORA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 385 DO STJ. INDENIZAÇÃO
... REVELIA. RÉU QUE NÃO COMPARECEU À AUDIÊNCIA ... DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. AUSÊNCIA DE VA DE ... RELAÇÃO JURÍDICA COM O AUTOR. DOCUMENTOS QUE ... DEMONSTRAM CONTRATAÇÃO COM ... -
Acórdão nº 0514638-12.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 24 de Julio de 2018
... CIVIL E PROCESSO CIVIL. AUDIÊNCIA ... REDESIGNAÇÃO. CARTA DE CITAÇÃO. ERRO ... MATERIAL. CONSTATAÇÃO. AUTOR. AUSÊNCIA ... PROVA. PRODUÇÃO ... I A realização de audiência de instrução e julgamento em ... que a carta de intimação ...
-
Acórdão Nº 0013382-07.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 30-09-2023
... 1. ALEGADA INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DO AUTOR EM ... CADASTRO DE INADIMPLENTES. AUSÊNCIA DO ... PROPONENTE NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E ... JULGAMENTO. PENA DA ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800945-72.2021.8.19.0208 (Fazendária), 27-03-2023
PROCESSO Nº: 0800945-72.2021.8.19.0208 (13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier) RECORRENTE: ANA LUCIA ANICETO RECORRIDO: SHOW ME YOUR TEETH MADUREIRA CLÍNICA ODONTOLOGICA LTDA - ME EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ABANDONO PROCESSUAL. AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. ART. 51, I, DA LEI Nº 9.099/95. PARTE...
-
Acórdão Nº 0300318-31.2017.8.24.0078 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 23-09-2021
... Rosa RECORRENTE: LUIZ CARLOS LEOPOLDO (AUTOR) RECORRENTE: DIEGO LEOPOLDO (AUTOR) RECORRENTE: ...
-
Acórdão Nº 0700594-64.2019.8.02.0037 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 19-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELO DO AUTOR AO ARGUMENTO DE QUE NÃO RECEBEU O DINHEIRO EM SUA CONTA. SENTENÇA BASEADA NOS CONTRATOS JUNTADOS PELO BANCO E NAS TELAS DO SISTEMA INTERNO DESTE. EMBORA HAJA PROVA DA EXISTÊNCIA DOS CONTRATOS, NÃO HÁ PROVA DO EFETIVO RECEBIMENTO...
... APELO DO AUTOR AO ... ARGUMENTO DE QUE NÃO RECEBEU O DINHEIRO ... POSSUI CONTA, BEM COMO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA COLHEITA ... DE DEPOIMENTO SSOAL DO AUTOR. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO ... MAGISTRADO SINGULAR ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001676-49.2017.8.19.0206 (Cível), 22-02-2019
PROCESSO 0001676-49.2017.8.19.0206 - RECURSO INOMINADO QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL RELATORA: DRA. EUNICE BITENCOURT HADDAD V O T O Insurge-se a Defensoria Pública, que assiste o autor/recorrente, contra sentença que julgou extinto o feito sem resolução do mérito em razão da ausência do autor à audiência conciliação, instrução e julgamento. Com razão, data...
-
Acórdão Nº 0306041-36.2016.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 22-11-2018
... OPOSIÇÃO DE EMBARGOS ... CHEQUE. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO ... DISPENSADA POR DECISÃO A ... 51 DA ... LEI 9099/95 PELA AUSÊNCIA DA PARTE ... DA CREDORA. PROVIMENTO POR DOIS ... AUSÊNCIA DO AUTOR DA AÇÃO, MAS SIM DO EMBARGADO, ...
-
Acórdãos nº 1059180-55.2017.8.26.0576 de 31ª Câmara de Direito Privado, 24 de Enero de 2019
... , dispensada a designação de nova audiência de instrução. PROCESSUAL CIVIL NÇA CONFISSÃO AUSÊNCIA DE COMPARECIMENTO DO AUTOR EM ...
-
Acórdão Nº 0058806-33.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 22-02-2023
... DO MÉRITO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR NA ... AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-9440-31.2007.5.01.0225 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DO AUTOR EM AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TOMADA DE DEPOIMENTOS E OITIVA DE TESTEMUNHAS, PARA A QUAL FORA INTIMADO COM A ADVERTÊNCIA DE SUA AUSÊNCIA IMPLICARIA CONFISSÃO. APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO. NÃO COMPROVAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO PLEITEADO. INAPLICABILIDADE DAS SÚMULAS NºS 338, ITEM I, E 74, ITEM II, DO TST. Na hipótese, o...
... AUSÊNCIA DO AUTOR EM AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TOMADA DE ... ão haver comparecido à audiência de instrução, gerando a aplicação da pena de confissão, ... -
Acórdão Nº 0302112-50.2016.8.24.0037 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-07-2021
... de Farias RECORRENTE: MURILO GIRARDI (AUTOR) RECORRIDO: SIMAE - SERVIO INTERMUNICIPAL DE AGUA ...
-
Acórdão Nº 0016589-60.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 03-10-2022
... EXTINÇÃO DO FEITO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR EM AUDIÊNCIA ... DE INSTRUÇÃO E ...
- Processo nº 0054916-06.2016.8.19.0038 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 9 de Marzo de 2017
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-85340-48.1998.5.01.0059 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Septiembre de 2012
... PEDIDO DE ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO INDEFERIDO. DESCUMPRIMENTO DO ... que o Tribunal Regional não informou se o autor teria convidado ou não as testemunhas a ... a presente demanda, qual seja, a ausência de notícia de que as testemunhas teriam sido ...
-
Acórdão nº 0580357-33.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 30 de Enero de 2018
... autor, ora apelante, ao pagamento das despesas ... INOCORRÊNCIA DE ATO ILÍCITO ... AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR ... CONFISSÃO FICTA DA ... 1. O autor, intimado para audiência de instrução, ... não compareceu, logo ...
-
Acórdão Nº 0001143-15.2020.8.16.0127 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 16-11-2022
... EXTINÇÃO DO ... PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E ...
-
Processo nº 0072514-21.2015.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 4 de Octubre de 2017
... REJEIÇÃO. ... COMPARECEU À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E ... A DA PROVA. AUSÊNCIA DE ... comparecimento do autor na audiência de instrução e ...
-
Acórdão Nº 0000968-34.2020.8.16.0155 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 13-03-2023
... quando foi intimado sobre a data da audiência – haja vista que a leitura aconteceu ... em ... EMENTA: RECURSO INOMINADO. AUSÊNCIA DO AUTOR EM AUDIÊNCIA DE ... INSTRUÇÃO E ...
-
Acórdão nº 2006/0165650-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO CIVIL - OMISSÃO MANIFESTA - AUSÊNCIA - CONCLUSÃO LÓGICO-SISTEMÁTICA DO DECISUM - ... ÓRIO - FIXAÇÃO - DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA - ART. 68 DA LEI Nº 8.245/91 - CONTESTAÇÃO - ... órios ao designar a audiência de instrução e julgamento, momento este que antecede à ... , nos elementos probatórios fornecidos pelo autor, sem prejuízo de outros que entender útil ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-141900-23.2009.5.15.0095 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DA SENTENÇA. FALTA DE INTIMAÇÃO PESSOAL. NÃO COMPARECIMENTO ÀS AUDIÊNCIAS DESIGNADAS. NÃO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER (COMPROVAÇÃO DO MOTIVO RELEVANTE). APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. Merece provimento o agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista quando o entendimento esposado na decisão agravada...
... NULIDADE DA SENTEÇA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL PARA DEPOIMENTO ... houve por aplicar a pena de confissão ao autor, entendendo satisfeita a exigência de ... afirmar que a parte tinha ciência da audiência designada (justificando a ausência em razão de ... chamamento da parte à audiência de instrução e julgamento para depor acerca dos fatos sobre os ... -
Decisão monocrática Nº 0011719-63.2019.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 09-06-2022
... MORAIS. AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO ...
-
Acórdão Nº 0303239-17.2019.8.24.0005 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 03-08-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO RÉU. ALEGADA AUSÊNCIA DE CULPA PELA OCORRÊNCIA DO ACIDENTE. INSUBSISTÊNCIA. AUTOR QUE CONFESSOU EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO TER COLIDIDO NO CARRO DO RÉU QUE ESTAVA ESTACIONADO. CULPA DE TERCEIROS NÃO COMPROVADA. TESTEMUNHA QUE NÃO PRESENCIOU OS FATOS. DANOS...
... (RU) RECORRIDO: LEONARDO MANENTI DE SOUZA (AUTOR) ... -
Acórdãos nº 1002653-55.2017.8.26.0068 de 31ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2018
... AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. AUSÊNCIA DO AUTOR E DE SEU ...