audiência instrução ausência autor
-
Acórdão Nº 2016.500259-6 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 04-10-2017
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS CAUSADOS POR AGRESSÃO FÍSICA DOS RECORRENTES EM FACE DO RECORRIDO. PROVAS DOCUMENTAIS E DEPOIMENTO TESTEMUNHAL QUE CORROBORARAM AS ALEGAÇÕES INICIAIS. SENTENÇA QUE ACOLHEU OS PEDIDOS DO AUTOR. INSURGÊNCIA DOS RÉUS. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DOS RÉUS NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMAÇÃO DAS PARTES POR...
... SENTENÇA QUE ACOLHEU OS PEDIDOS DO AUTOR. INSURGÊNCIA DOS RÉUS. ALEGAÇÃO DE O DE DEFESA. AUSÊNCIA DOS RÉUS NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2831700-88.2007.5.09.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA. CONTROLES DE FREQUÊNCIA. NÃO-APRESENTAÇÃO INJUSTIFICADA. CONFISSÃO FICTA DO RECLAMANTE. ENCARGO PROBATÓRIO. 1. Nos termos da Súmula 338, I, desta Corte, "é ônus do empregador que conta com mais de 10 (dez) empregados o registro da jornada de trabalho na forma do art. 74, § 2º, da CLT. A não-apresentação injustificada dos controles
... 2. Sendo incontroverso que o autor não compareceu à audiência de instrução, na ... remanesce com a reclamada e, diante da ausência de elementos que comprovem as alegações ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2831700-88.2007.5.09.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA. CONTROLES DE FREQUÊNCIA. NÃO-APRESENTAÇÃO INJUSTIFICADA. CONFISSÃO FICTA DO RECLAMANTE. ENCARGO PROBATÓRIO. 1. Nos termos da Súmula 338, I, desta Corte, "é ônus do empregador que conta com mais de 10 (dez) empregados o registro da jornada de trabalho na forma do art. 74, § 2º, da CLT. A não-apresentação injustificada dos controles
... 2. Sendo incontroverso que o autor não compareceu à audiência de instrução, na ... remanesce com a reclamada e, diante da ausência de elementos que comprovem as alegações ... - Acórdão Nº 5005347-87.2020.8.24.0064 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-02-2022
-
Acórdão Nº 0015192-54.2019.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 25-09-2023
... RECONVENÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. PEDIDO DE ... CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA ... PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E ... JULGAMENTO REALIZADA ... AUSÊNCIA DE OFENSA ... AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E ...
-
Acórdãos nº 1025525-02.2015.8.26.0564 de 34ª Câmara de Direito Privado, 3 de Abril de 2019
... Inconsistência. Ausência de intimação pessoal do autor para omparecimento em audiência de instrução e julgamento. Regular ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-188800-27.2007.5.15.0130 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... e o sindicato da categoria profissional do autor, nos autos de ação cautelar preparatória de ... aplicada ao reclamante decorreu de sua ausência à audiência de instrução, providência que se ...
-
Acordão nº (RO)0135600-97.2009.5.06.0191 (01356.2009.191.06.00.4) de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 3 de Agosto de 2011
Ementa: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. REABERTURA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. AUSÊNCIA DO AUTOR. NÃO APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO. O atestado médico capaz de elidir a ausência do autor à audiência inicial deve atestar a impossibilidade de locomoção. No caso dos autos o obreiro sequer teve a cautela necessária de promover sua...
- Acórdão Nº 0800530-64.2020.8.10.0050 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 02-08-2021
- Acórdão Nº 0801504-50.2022.8.10.0012 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 27-03-2023
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000470-79.2017.5.06.0313), 18-12-2017
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. AUSÊNCIA DO RECLAMANTE. CONFISSÃO FICTA. HORAS EXTRAS. Não obstante tenha sido aplicada a confissão ficta ao reclamante, em razão de sua ausência na audiência de instrução, da qual foi intimado para depor, é relativa a presunção de que os fatos alegados pela parte adversa são verdadeiros. Entretanto, in casu, há elementos nos autos capazes de afastar a pena imposta ao...
... EMENTA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. AUSÊNCIA DO RECLAMANTE ... autos capazes de afastar a pena imposta ao autor ao labor em jornada extraordinária. Recurso ... - Acórdão Nº 0301888-62.2017.8.24.0010 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 22-07-2021
-
Acórdão Nº 0010318-56.2018.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 14-08-2023
... SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA ... DO AUTOR À AUDIÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL DA ... AUDIÊNCIA ... DE INSTRUÇÃO QUE JÁ HAVIA SIDO REALIZADA ... MUNICÍPIO QUE ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000875-98.2014.5.06.0191), 29-08-2019
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. AUSÊNCIA DO RECLAMANTE. CONFISSÃO FICTA. Não obstante tenha sido aplicada a confissão ficta ao reclamante, em razão de sua ausência na audiência de instrução, da qual foi intimado para depor, é relativa a presunção de que os fatos alegados pela parte adversa são verdadeiros. Entretanto, in casu, não há elementos nos autos capazes de afastar a pena imposta ao autor. Recurso
... DO TRABALHO DE IPOJUCA (PE) EMENTA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. AUSÊNCIA DO RECLAMANTE ... autos capazes de afastar a pena imposta ao autor. Recurso improvido no aspecto. RELATÓRIO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000119-14.2017.5.06.0182), 19-09-2018
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. AUSÊNCIA DO RECLAMANTE. CONFISSÃO FICTA. Não obstante tenha sido aplicada a confissão ficta ao reclamante, em razão de sua ausência na audiência de instrução, da qual foi intimado para depor, é relativa a presunção de que os fatos alegados pela parte adversa são verdadeiros. Entretanto, in casu, não há elementos nos autos capazes de afastar a pena imposta ao autor. Recurso
... DO TRABALHO DE IGARASSU (PE) EMENTA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. AUSÊNCIA DO RECLAMANTE ... autos capazes de afastar a pena imposta ao autor. Recurso improvido no aspecto ... RECURSO ... -
Acórdãos nº 4005073-41.2013.8.26.0223 de 36ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2015
... não realização de audiência de instrução. Inocorrência ... realização de benfeitorias pelo autor". Ausência de provas, além da presen\xC3" ...
-
Acórdãos nº 1026985-36.2017.8.26.0602 de 16ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2018
... S/A *INEXISTÊNCIA DE DÉBITO autor que alega não se recordar da origem ... negativação indevida e na ausência de notificação prévia autor ... intimado, não compareceu à audiência de instrução e julgamento pena ...
-
Acórdãos nº 0000938-54.2006.8.26.0464 de 13ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
... ÃO PELO NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E ... AUSÊNCIA DE SUA CIÊNCIA INEQUÍVOCA QUANTO À ...
-
Acórdão Nº 0000722-94.2022.8.16.0146 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 13-03-2023
... PARCERIA DESFEITA PELO AUTOR. COBRANÇA DAS DESPESAS. PEDIDO ... CONTRAPOSTO ... AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. COMPRAS DE PRODUTOS ... AUSÊNCIA DE ... PAGAMENTO DE DESPESAS DURANTE A VIGÊNCIA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-64800-06.2009.5.08.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Noviembre de 2012
NULIDADE POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA. Segundo consignado expressamente na decisão recorrida, a citação da empresa foi realizada mediante notificação enviada por meio postal, e a própria reclamada reconheceu em juízo o recebimento da notificação no endereço correto, de forma que não se pode considerar inválido o ato realizado, tendo em vista que foi realizado de acordo com os ditames do artigo 8
... 2ª Turma GMJRP/nj NULIDADE POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA ... Segundo consignado ... , em razão de não ter comparecido à audiência de instrução, de forma que foram considerados erídicos todos os fatos alegados pelo autor, inclusive o de que não teria recebido os ... -
nº 2001.01.99.046850-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 26 de Octubre de 2004
PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. TRABALHADOR RURAL. APOSENTADORIA POR IDADE. AUDIÊNCIA. OITIVA DE TESTEMUNHAS. AUSÊNCIA DO ADVOGADO. ART. 453, § 2º, DO CPC. CERCEAMENTO DE DEFESA. SENTENÇA ANULADA. I - A regra do art. 453, § 2º do CPC deve ser aplicada com prudência, só autorizando a dispensa da prova testemunhal se pela análise do restante do conjunto probatório concluir-se pela sua irrelevânci
... Trata-se de apelação interposta pelo autor contra sentença que extinguiu o processo, sem ... e seu patrono estavam ausentes na audiência e considerando a informação contida na ... autor alega cerceamento de defesa pela ausência da oitiva das testemunhas, regularmente ... que seja aberta nova audiência de instrução e julgamento, com oitiva das testemunhas e ... -
Acórdão Nº 0300333-08.2016.8.24.0022 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 28-09-2017
... CHEQUE SUSTADO OU REVOGADO. AUSÊNCIA" DO AUTOR NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇ\xC3" ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003577-02.2019.8.19.0006 (Cível), 30-03-2023
Sessão: 29/03/2023 PROCESSO Nº: 0003577-02.2019.8.19.0006 (Barra do Piraí) RECORRENTE: DIOGO RAPOSO GUEDES DA SILVA RECORRIDO: LUIZ AUGUSTO; ANA CLÁUDIA * VOTO - PROCESSO EXTINTO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DE COMPARECIMENTO DO AUTOR À AUDIÊNCIA VIRTUAL DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. AUTOR QUE INVOCA PROBLEMAS TÉCNICOS E TENTATIVAS FRUSTRADAS DE CONTATO COM A SERVENTIA....
-
Acórdãos nº 1000327-54.2016.8.26.0587 de 10ª Câmara de Direito Público, 30 de Octubre de 2017
... Ausência do autor e do seu advogado à audiência" de instrução e julgamento. Ocorr\xC3" ...
-
Acordao N° 1418001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2022
Recurso inominado. Direito processual civil. Intimação para comparecimento em audiência de instrução e julgamento. Decretação de revelia. Nulidade processual. Cerceamento de defesa. Anulação da sentença. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão condenatória em danos morais e materiais. Recurso do réu visa à declaração...
... COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. DECRETAÇÃO DE ... 3 – Preliminar. Nulidade processual. Ausência de intimação para comparecimento à audiência ... no mesmo dia, foi informado pela patrona do autor a ausência de ... cadastramento do advogado da ...