audiência instrução ausência autor
-
Acórdão nº 0012952-06.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 31 de Enero de 2017
... 561 DO ... CPC. REQUISITOS. EXAME. AUSÊNCIA ... NECESSIDADE DE MELHOR INSTRUÇÃO DO ... TO. AUDIÊNCIA JUSTIFICATÓRIA. GRAVE ... ANIMOSIDADE ENTRE OS ITIGANTES ... POSSE DO AUTOR E ESBULHO DA RÉ ... DEMONSTRAÇÃO. AUSÊNCIA ...
-
Acórdão Nº 0003327-59.2020.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-05-2023
... INICIAIS. INCONFORMISMO DO AUTOR. DÉBITO ORIGINÁRIO ... DE CONTRATAÇÃO E USO ... EXERCÍCIO REGULAR DE ... DIREITO. AUSÊNCIA DE COMPARECIMENTO DO AUTOR NA ... AUDIÊNCIA DE ... comparecer à audiência de instrução (mov. 53.1). Assim, deve ser aplicada a regra ...
-
Acórdão Nº 0750147-47.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 25-11-2020
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SEQUÊNCIA DE ERROS PROCEDIMENTAIS. EQUÍVOCO DO DEFENSOR PÚBLICO AO PETICIONAR REPRESENTANDO O RÉU AO INVÉS DO AUTOR PARA FINS DE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. EQUÍVOCO EM DESPACHO NO QUAL O MAGISTRADO ENTENDEU PELA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR, CONTUDO AJUSTIFICATIVA FOI REALIZADA PELO RÉU. VIOLAÇÃO
... DO AUTOR PARA FINS DE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA NA AUDIÊNCIA DE ... INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. EQUÍVOCO EM DESPACHO NO QUAL O ... -
Acórdãos nº RO-48685/2007-0120-15. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... AUSÊNCIA DO RECLAMANTE NA ... AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. PEDIDO DE ... autor com o intuito de comprovação dos ...
-
Acórdão nº 0575840-48.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 30 de Abril de 2019
... CUMULADA COM DANOS MORAIS. AUSÊNCIA INJUSTIFICADA ... DO AUTOR À AUDIÊNCIA DE ... instrução onde o seu depoimento pessoal seria tomado, ...
-
Acórdão Nº 0004720-25.2019.8.16.0195 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 15-08-2022
... SENTENÇA DE EXTINÇÃO. AUSÊNCIA DO ... AUTOR EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E ...
-
Acórdão Nº 0309457-56.2018.8.24.0018 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-11-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PARCIAL PROCEDÊNCIA QUANTO AO PEDIDO PRINCIPAL E IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO. RECURSO DO RÉU. PRETENSÃO DE EXTINÇÃO DA DEMANDA EM VIRTUDE DO NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. AFASTAMENTO. AUSÊNCIA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO. COMPARECIMENTO DE PROCURADOR COM PODERES...
... LTDA (RU) RECORRIDO: ADELAR VORTMANN (AUTOR) ... -
Acórdão Nº 0301621-69.2018.8.24.0135 do Quarta Câmara de Direito Público, 22-02-2024
... APELANTE: REINALDO MENDES MAFRA (AUTOR) APELADO: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (RÉU) ... bem como determinada a realização de audiência de instrução e julgamento (Evento 39).Realizada ... a nulidade do processo em razão da ausência de (i) intimação pessoal para comparecer na ...
-
Acórdão Nº 0016078-19.2022.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 07-10-2023
... EXTINÇÃO DO FEITO POR AUSÊNCIA DO AUTOR EM AUDIÊNCIA DE ... INSTRUÇÃO ...
-
Acórdão nº 0510132-51.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 3 de Julio de 2018
... Diante disso, dada a confissão aplicada ao autor ... pela ausência injustificada na audiência de ... instrução em que deveria prestar depoimento, os ... fatos ...
-
Acórdão nº 2013/0162712-6 de T6 - SEXTA TURMA
... AUSÊNCIA. DEFESA. CARTA PRECATÓRIA. ... SUFICIÊNCIA. DATA DA AUDIÊNCIA NO JUÍZO DEPRECADO. ... , durante boa parte da instrução" processual, ... porque trazida apenas sob\xC2" ... outras hipóteses, quando o autor" do estelionato, apesar de ... ter \xC2" ...
-
Acórdão nº 0006902-14.2013.822.0005 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 09-12-2016
Apelação cível. Ausência de comparecimento do autor e de seu advogado na audiência de instrução e julgamento. Extinção do processo sem julgamento do mérito. Impossibilidade. Ausência de previsão legal. Cobrança. Negativação indevida. Dano moral. Inexiste previsão legal para a extinção do processo sem julgamento do mérito na hipótese em que não há o comparecimento da parte autora nem de seu...
... Ausência de comparecimento do autor e de seu advogado na udiência de instrução e julgamento. Extinção do processo sem ... da parte autora nem de seu advogado na audiência de instrução de julgamento. É devida ... -
Acórdão Nº 0005393-18.2017.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 20-10-2023
... PROCESSO EXTINTO POR ... AUSÊNCIA DO AUTOR EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E ...
-
Acórdão nº 0561898-46.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 21 de Febrero de 2019
... IMPROCEDENTE. APELO DO AUTOR. INSCRIÇÃO ... DEVIDA NOS ÓRGÃOS RESTRITIVOS DE CRÉDITO ... AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DO AUTOR À AUDIÊNCIA ... DE ... Instrução e Julgamento, momento em que seria possível ...
-
Decisao Nº 0522830-89.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 28-04-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PENA DE CONFISSÃO. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA EM CONTRÁRIO. NEGATIVAÇÃO DEVIDA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. APELO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. Se a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não comparecer, o juiz aplicar-lhe-á a...
... Irresignado, o Autor apelou, às fls. 513/516, alegando que, em que se a pena de confissão aplicada por sua ausência à audiência de instrução, a Apelada não ... -
Acórdão Nº 0313985-37.2016.8.24.0008 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-05-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. REQUERIDO QUE, NA CONDIÇÃO DE PATRONO DO AUTOR, DEIXOU DE LHE REPASSAR VERBA INDENIZATÓRIA RECEBIDA EM AÇÃO JUDICIAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO REQUERIDO. INSUSBSISTÊNCIA. AUSÊNCIA DO AUTOR EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. PEDIDO DE EXTINÇÃO QUE NÃO MERECE AMPARO. AUTOR REPRESENTADO POR PROCURADOR COM PODERES PARA...
... (RU) RECORRIDO: DOUGLAS DIAS DE AGUIAR (AUTOR) RELATRIORelatrio ... -
Acórdãos nº 1037705-79.2018.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 2 de Julio de 2019
... , sob o fundamento que a ausência do autor a audiência de instrução e ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1593-97.2010.5.03.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Deixo de analisar a preliminar de nulidade ante o permissivo do art. 249, § 2º, do CPC. REVELIA. EFEITOS. AUTORIZAÇÃO PARA JUNTADA DE DEFESA PELO JUÍZO. POSTERIOR RECONHECIMENTO DE REGULARIDADE DE CITAÇÃO DA EMPRESA. DECLARAÇÃO DE REVELIA E CONFISSÃO FICTA APÓS ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL....
... RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE ... ÃO FICTA APÓS ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. CONSIDERAÇÃO DA DEFESA E DOS ... a revelia aplicada à CEF ante a sua ausência na audiência inaugural, tendo sido devidamente ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000007-25.2011.5.06.0192), 06-09-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DO AUTOR À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. CONFISSÃO FICTA. SÚMULA 74 DO C. TST. OCORRÊNCIA. A teor da Súmula 74 do TST, aplica-se a pena de com fissão à parte que, expressamente intimada dessa cominação, não comparecer à audiência em prosseguimento na qual deveria depor. E não havendo nos autos prova pré-constituída que infirme a assertiva de que as...
... AUS Ê NCIA INJUSTIFICADA D O AUTOR À AUDI Ê NCIA DE INSTRU Ç Ã O ... CONFISS Ã ... -
Acórdão nº 0572387-16.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 8 de Mayo de 2018
... DOCUMENTALMENTE PELA DEMANDADA. AUSÊNCIA" DO ... AUTOR INTIMADO PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRU\xC3" ... comparece à audiência de instrução" e julgamento submete-se à pena de confissão e n\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0012948-86.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 24-03-2023
... EM CADASTRO DE INADIMPLENTES – AUSÊNCIA DO AUTOR EM ... AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, MESMO ...
-
Acórdão Nº 0002128-87.2020.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 23-03-2023
... REGULARIDADE DA DÍVIDA COBRADA – AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS ... DOCUMENTOS ... AUTOR NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DESIGNADA PARA ...
-
Acórdão Nº 0013089-95.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-05-2022
... SENTENÇA DE EXTINÇÃO. AUSÊNCIA DO ... AUTOR EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E ...
-
Acórdão Nº 0016873-63.2020.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 22-07-2022
... RECURSO INOMINADO. BANCÁRIO. AUSÊNCIA DO AUTOR ... EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E ...
-
Acórdão Nº 0007169-35.2011.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 29-07-2023
... NO VEÍCULO USADO. AUSÊNCIA DE PROVA. AUTOR QUE NÃO SE DESINCUMBIU ... DE ... AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. SENTENÇA ... MANTIDA. RECURSO DE ...