audiência instrução ausência autor
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Processo nº 0050000-74.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 14 de Junio de 2018
Ementa: Responsabilidade Civil. Ação de Indenização por Danos Material e Moral Decorrentes de Roubo, Com Emprego de Arma de Fogo, que O Autor Declarou Ter Ocorrido Dentro de Uma Das Composições Metroviárias Do Réu. Sentença de Improcedência. Apelação Do Autor. Preliminar de Nulidade Da Sentença por Ausência de Designação de Audiência de Instrução e Julgamento, que Deve Ser Rejeitada, Pois a Mesma
... de arma de fogo, que o Autor" ... declarou ter ocorrido dentro de\xC2" ... nulidade da sentença por ausência de designação ... audiência de instrução e julgamento por ... -
Acórdão Nº 0300903-22.2016.8.24.0045 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 09-08-2018
... COBRANÇA VEXATÓRIA DE DÍVIDA. AUSÊNCIA DE PROVAS. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. DEVEDOR ... SENTENÇA IMPROCEDENTE ... RECURSO DO AUTOR. JUNTADA DE APENAS UM E-MAIL NOS AUTOS ... PEDIDO DE INSTRUÇÃO EM AUDIÊNCIA OU PROCEDÊNCIA DO PLEITO ...
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Acórdão Nº 5002360-68.2021.8.24.0056 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 20-07-2022
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. TELEFONIA. INSCRIÇÃO INDEVIDA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA ORIGEM DO DÉBITO. DANO MORAL CONFIGURADO. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. PLEITO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE INDICATIVOS, NO CASO CONCRETO, DE USO PREDATÓRIO DA JURISDIÇÃO. COMPARECIMENTO PESSOAL DO AUTOR EM AUDIÊNCIA
... (RU) RECORRIDO: SIDICLEI PIRES DE LIMA (AUTOR) RELATRIORelatrio ... -
Acórdão nº 1001654-57.2021.8.11.0011 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 31-01-2024
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL – AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE – REJEIÇÃO – MÉRITO - ALEGAÇÃO DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL –CONTROVÉRSIA ACERCA DE POSSÍVEL NOVAÇÃO – TESE DE QUE AS PARTES FIRMARAM CONTRATO SIMULADO – ALEGAÇÃO DA PRÓPRIA TORPEZA – AUSÊNCIA DE PROVA – NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO – ÔNUS DA PROVA DOS FATOS...
... AUSÉNCIA DE PROVA - NÁO COMPARECIMENTO DO AUTOR EM ... AUDIÉNCIA DE INSTRUCÁO - ÓNUS DA PROVA ... -
Acórdão Nº 0000883-46.2019.8.16.0070 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 25-11-2022
... IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. ARGUIÇÃO DE ... VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PLA DEFESA PELA AUSÊNCIA DE ... AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO E ...
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Acórdãos nº 0411463-74.2009.8.26.0577 de 13ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2017
... regular encerramento da instrução pela ausência injustificada do autor e de seu patrono na audiência PRELIMINAR REJEITADA. APELAÇÃO - ...
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Acórdão Nº 0011827-04.2017.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 22-09-2022
... AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, ANTE A AUSÊNCIA DE INTERVENÇÃO ... MINISTÉRIO PÚBLICO – INOCORRÊNCIA - AUTOR ACOMETIDO DE ... PARALISIA CEREBRAL, DEVIDO A ...
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Acórdão Nº 0002997-92.2022.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 14-08-2023
... AUSÊNCIA" ... DO AUTOR À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. SENTEN\xC3" ...
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Acordao N° 1247718 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Direito processual civil. Apelação. Cobrança. Entrega de produtos. Não comprovada. Cerceamento de defesa. Inobservância. Artigo 361 do cpc. Oitiva das partes. Inexistência. Requerimento. Audiência de conciliação, instrução e julgamento. Matéria preclusa. Ausência. Acervo probatório. Direito. Autor. Sentença mantida. 1. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por fornecedor de alimentos que não se...
... INEXISTÊNCIA. REQUERIMENTO. AUDIÊNCIA DE ... CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. ATÉRIA PRECLUSA. AUSÊNCIA ... ACERVO PROBATÓRIO. DIREITO. AUTOR ... -
Acórdão Nº 0303040-81.2015.8.24.0054 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 20-10-2016
... AUSÊNCIA DO AUTOR NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E ...
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Acórdão Nº 0308020-93.2018.8.24.0045 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 19-05-2022
... RECORRENTE: MARILEIA APARECIDA PROCOPIO (AUTOR) RECORRIDO: CELIO ROBERTO CORREA (RU) ...
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Acórdão Nº 0302228-54.2018.8.24.0015 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 18-11-2020
... CASSEMIRA DE PAULA E SILVA CARVALHO (AUTOR) ... NÃO COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. PROCURADOR COM PODERES PARA ... DESTA TURMA RECURSAL. [ ... ] "A ausência do autor a qualquer audiência não acarretará a ...
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Acórdão Nº 2015.400794-9 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 26-07-2016
... AUSÊNCIA DE PROVAS SOBRE O DANO. PRETENSÃO DE AQUISIÇÃO ... DISPENSA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PELO AUTOR. AUSÊNCIA ...
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Acórdão Nº 5000655-74.2021.8.24.0043 do Quarta Câmara de Direito Civil, 21-03-2024
... (RÉU) APELADO: NILO LUIZ DELAVY (AUTOR) ... Por fim, alega a ausência de abalo moral indenizável. Forte em tais ... intimada a se manifestar acerca da instrução processual, disse que pretendia produzir apenas ... A INDICAR A NECESSIDADE DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, INVERSÃO DE ORDEM ...
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Acórdão Nº 0838432-72.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 27-09-2021
... FEITO SEM RESOLUO DO MRITO POR AUSNCIA DO AUTOR AUSNCIA DE INTIMAO PARA COMPARECIMENTO DA ...
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Acórdão Nº 0000508-94.2013.8.24.0082 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 10-05-2018
... DISCUSSÃO ... INICIADA. AUTOR QUE ACABOU POR PAGAR A TARIFA ... QUE AGIU DE ... PEDIDO INDEFERIDO ANTES DA ... AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. AUSÊNCIA DE ... INSURGÊNCIA ...
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Acórdãos nº 0007598-34.2010.8.26.0655 de 35ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2016
... Todavia, o autor apresentou reclamação junto ao PROCON ... PRECLUSÃO DA FACULDADE. AUSÊNCIA DO AUTOR NA AUDIÊNCIA DE ... comparecer à audiência de instrução realizada em 04/02/2016, apesar de ...
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Acórdão Nº 0001177-52.2022.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 23-10-2023
... RESTRIÇÃO INTERNA NO CPF DO AUTOR. AUSÊNCIA DA PARTE ... RECLAMADA EM AUDIÊNCIA E INSTRUÇÃO E JULGAMENTO – ... DECRETAÇÃO DA REVELIA – ...
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Acordao N° 1639430 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Juizado especial cível. Audiência de instrução e julgamento. Ausência do autor. Não comprovada falha no acesso ao ato processual por videoconferência. Extinção do feito sem julgamento do mérito. Possibilidade. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pelo autor em face da sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito em razão da sua ausência à audiência
... AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. AUSÊNCIA DO ... -se de Recurso Inominado interposto pelo autor em face da sentença que extinguiu o feito sem ... -
Acórdão Nº 0001569-66.2023.8.16.00800002425-06.2018.8.16.0080Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 31-07-2023
... EXTINÇÃO DO PROCESSO ... AUSÊNCIA DO AUTOR NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. PRÉVIO ...
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Acórdãos nº 0000559-63.2013.8.26.0272 de 28ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... Autor: CELIO RONALDO PREZOTI Apelada/Ré: EDITORA ... A ausência do Autor e de seu procurador m audiência de instrução e julgamento não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000272-61.2015.5.06.0103), 23-08-2017
EMENTA: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. AUSÊNCIA DO RECLAMANTE. CONFISSÃO FICTA. Não obstante tenha sido aplicada a confissão ficta ao reclamante, em razão de sua ausência na audiência de instrução, da qual foi intimado para depor, é relativa a presunção de que os fatos alegados pela parte adversa são verdadeiros. Entretanto, in casu, há elementos nos autos capazes de afastar a pena imposta ao autor.
... EMENTA EMENTA: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. AUSÊNCIA DO RECLAMANTE ... autos capazes de afastar a pena imposta ao autor ... RECURSO DA UNIÃO. PRECLUSÃO. "ATO ... -
Acordao N° 1409574 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
Processo civil. Civil. Ação anulatória. Cessões de direito sobre imóvel. Princípio da dialeticidade, inobervãncia. Não conhecimento parcial do recurso do autor. Revelia. Efeitos materiais não aplicados. Honorários advocatícos. Aplicação por equidade. Possibilidade. 1. O recurso de apelação deve impugnar os fundamentos da decisão recorrida, devendo conter a exposição do fato e do direito, bem...
... PARCIAL DO RECURSO DO AUTOR. REVELIA. EFEITOS MATERIAIS NÃO ... APLICADOS ... parcialmente do recurso do autor por ausência de impugnação específica dos ... fundamentos ... presente lide, a sua participação na audiência de instrução de julgamento e a ausência de ... -
Acórdãos nº 0022827-88.2013.8.26.0506 de 8ª Câmara de Direito Público, 26 de Octubre de 2016
... devidos – Apelação do autor – Rejeitada a preliminar de ade por ausência de audiência de instrução e ...
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Acordao N° 1780790 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2023
Juizado especial cível. Audiência de instrução e julgamento. Ausência do autor. Não comprovada falha no acesso ao ato processual por videoconferência. Extinção do feito sem julgamento do mérito. Possibilidade. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pelo autor contra sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito em razão da sua ausência à audiência de
... AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. AUSÊNCIA DO ... -se de Recurso Inominado interposto pelo autor contra sentença que extinguiu o feito sem ...