audiência instrução ausência autor
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Acórdão nº 1.0054.13.001624-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-07-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIO APONTADO - ERRO MATERIAL - VERIFICAÇÃO - ACOLHIMENTO - SEM EFEITO INFRINGENTE. - Os Embargos de Declaração são recurso de fundamentação vinculada e, presente vício a eivar o julgado recorrido, o acolhimento dos Embargos Declaratórios é medida que se impõe.- O acórdão recorrido incorreu em erro ao relatar a ausência de audiência de instrução e julgamento no...
... , 'in verbis':No caso concreto, relata o autor que, em 23 de maro de 2013, trafegava com seu ... -
Acórdão nº 0000035-08.2010.8.05.0094 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 24 de Noviembre de 2016
... controvertidos para então, designar audiência de instrução e julgamento ... PODER ... AUSÊNCIA DO AUTOR. SANEAMENTO DO ... PROCESSO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 49-02.2011.5.09.0965)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA SEGUNDA PARTE RECLAMADA (OI S.A.). ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. EMPRESAS PRIVADAS. ATIVIDADE-FIM. POSSIBILIDADE. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 725. I . No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (AD
... empregadora, ... o autor poderia estar sujeito a controle ... PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA ... I ... A Súmula nº ... DA AUSÊNCIA DO AUTOR NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. PRECLUSÃO ... I ... -
Acórdão nº 0563029-27.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 15 de Mayo de 2018
... NÃO COMPARECIMENTO ... DO AUTOR À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. APLICAÇÃO DA ... DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO ... AUTOR PARA ...
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Acórdão nº 1001654-57.2021.8.11.0011 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 22-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL – AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE – REJEIÇÃO – MÉRITO - ALEGAÇÃO DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL –CONTROVÉRSIA ACERCA DE POSSÍVEL NOVAÇÃO – TESE DE QUE AS PARTES FIRMARAM CONTRATO SIMULADO – ALEGAÇÃO DA PRÓPRIA TORPEZA – AUSÊNCIA DE PROVA – NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO – ÔNUS DA PROVA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO – ART. 373, I,...
... - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL – AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE – REJEIÇÃO – MÉRITO - ... ÊNCIA DE PROVA – NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO – ÔNUS DA PROVA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001295-74.2013.5.06.0018 (01200-2009-101-06-00-8)), 04-02-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONFISSÃO FICTA DO AUTOR. CONFIGURADA. A ausência do reclamante à sessão de audiência designada para a instrução do feito, mesmo ciente de que deveria prestar depoimento pessoal, fez presumir verdadeiros os fatos alegados pela parte contrária. E embora o ônus da prova quanto à jornada cumprida pelo reclamante coubesse à reclamada, nos termos da Súmula 338, I, do TST, não
... CONFISSÃO FICTA DO AUTOR. CONFIGURADA. A ausência do reclamante à o de audiência designada para a instrução do feito, mesmo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001841-57.2011.5.06.0291 (01236-2009-010-06-00-4)), 07-02-2013
EMENTA: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇAO. AUSÊNCIA DO RECLAMANTE. CONFISSÃO FICTA - Não comparecendo à audiência em que deveria depor, o autor é confesso quanto aos fatos alegados na inicial, presumindo-se verdadeira a defesa apresentada pela reclamada. Entretanto, essa presunção é relativa, podendo ser elidida por elementos constantes dos autos (item II da Súmula nº 74 do TST), como, de fato, ocorreu....
... EMENTA:AUDIÊNCIA DE INSTRUÇAO. AUSÊNCIA DO RECLAMANTE ... à audiência em que deveria depor, o autor é confesso quanto aos fatos alegados na inicial, ... -
Acordao N° 1281373 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-09-2020
Apelação cível. Nulidade da sentença não verificada. Adiamento da audiência de instrução e julgamento por ausência do autor. Presença do advogado. Posterior juntada de atestado médico para designação de nova data. Testemunhas não inquiridas. Condução coercitiva indeferida. 1. A ausência do autor à audiência de instrução e julgamento, sem justificativa oportuna, não é causa de adiamento da audiênci
... Adiamento da audiência de instrução e ... julgamento por ausência do autor. Presença do advogado. Posterior juntada de ... -
Acórdão nº 0543951-13.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 21 de Febrero de 2018
... Diante disso, dada a confissão aplicada ao autor pela ... ausência injustificada na audiência de instrução em que deveria prestar ... depoimento, os fatos ...
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Acórdão nº 2012/0005201-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. DEVIDO ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES RECURSAIS. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ NÃO CARACTERIZADA. ART. 132 DO CPC. PRINCÍPIO QUE NÃO É ABSOLUTO. PRECEDENTES. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MILITAR. PEDIDO DE DEMISSÃO. PEDIDO DE...
... AUSÊNCIA ... presidiu a audiência ... concluiu que o autor" se demitiu de livre e espontânea vontade,\xC2" ... -
Acórdãos nº 1040765-02.2014.8.26.0100 de 11ª Câmara de Direito Privado, 5 de Junio de 2018
... ÇA DE IMPROCEDÊNCIA APELAÇÃO DO AUTOR - Alegação de inclusão indevida do ... cadastro de inadimplentes Ausência do autor em audiência de instrução ...
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Acórdão nº 1.0000.22.007461-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO - INSCRIÇÃO DE NOME EM CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO -CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - APLICABILIDADE - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DO AUTOR NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONFISSÃO FICTA - PRESUNÇÃO RELATIVA - RELAÇÃO JURÍDICA COMPROVADA - DÍVIDA EXISTENTE - ANOTAÇÃO
... 333 do Cdigo de Processo Civil, pois o autor pode apenas negar o ato ou fato cuja inexistncia ... -
Acórdão Nº 0000958-93.2021.8.16.0174 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 20-03-2023
... I, DO CPC). PEDIDO DE DISPENSA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO ... PELO PRÓPRIO AUTOR. AUSÊNCIA ...
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Acórdão Nº 5000312-09.2019.8.24.0024 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-02-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. CHEQUE. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. PRETENSA EXTINÇÃO DA DEMANDA EM VIRTUDE DO NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. AFASTAMENTO. AUSÊNCIA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. VIAGEM DE TRABALHO COMPROVADA. COMPARECIMENTO DE PROCURADOR COM PODERES ESPECIAIS PARA TRANSIGIR. TESE DE CERCEAMENTO DE DEFESA. IMPOSSIBILIDADE DE PRODUÇÃO DE...
... (RU) RECORRIDO: AGOSTINHO MIGUEL FRANCIOSI (AUTOR) ... -
Acórdão nº 0536262-15.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Febrero de 2018
... Condeno o Autor ao pagamento de custas e honorários ... hábil, o motivo justo para ausência ... E ainda, acresce nas razões para a reforma ... REJEITADA. AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA DE ... INSTRUÇÃO. PENA DE CONFISSAO FICTA ...
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Acórdão Nº 0300837-33.2018.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 26-08-2021
... ) RECORRIDO: THIAGO EMANUEL VEIGA DA SILVA (AUTOR) RELATRIORelatrio ...
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Acórdão Nº 0626276-50.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 20-02-2019
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS DE CORRETAGEM IMOBILIÁRIA. AUSÊNCIA DO AUTOR NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. ADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIA. INEXISTÊNCIA DE OUTROS ADVOGADOS HABILITADOS NOS AUTOS. JUNTADA POSTERIOR DE ATESTADO MÉDICO. JUSTA CAUSA. ART. 223, DO CPC/15. DECISÃO QUE NEGOU A JUSTIFICATIVA DO PROMOVENTE E ENCERROU A FASE INSTRUTÓRIA.
... DE CORRETAGEM IMOBILIÁRIA. AUSÊNCIA" DO AUTOR ... JULGAMENTO ... ADVOGADO EM CAUSA PR\xC3" ... DEMANDA PARA DEVIDA INSTRUÇÃO PROCESSUAL ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER ... autor, advogado em causa própria, na audiência ... de instrução e julgamento designada para a ... -
Acórdão nº 0575148-83.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2017
... Diante disso, dada a confissão aplicada ao autor pela ausência ... injustificada na audiência de instrução em que deveria prestar depoimento, ... os fatos ...
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Acórdão Nº 0006882-68.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 22-02-2023
... SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO ANTE A AUSÊNCIA DO ... AUTOR EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E ...
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Acórdão nº 0500462-02.2016.8.05.0105 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 5 de Enero de 2016
... 7º da Lei 5.478/68, diante da ausência do ... demandante à audiência de conciliação, instrução e julgamento ... Irresignada, a demandada ... APELAÇÃO CIVEL. AUSÊNCIA DO AUTOR À ... AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-616-78.2010.5.03.0110 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NA QUAL O RECLAMANTE DEVERIA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL. PENA DE CONFISSÃO. NOTIFICAÇÃO REGULAR. SÚMULA Nº 74, II. NÃO PROVIMENTO. Ao indeferir a reabertura da instrução processual, em razão do não comparecimento do reclamante à audiência de instrução e julgamento, da qual foi regularmente notificado para...
... NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NA QUAL O RECLAMANTE DEVERIA ... a quo não cerceou o direito de defesa do autor, porquanto não houve a comprovação de que a a ausência se deu por motivo relevante. Ressalte-se, ainda, ... -
Acórdão nº 1.0514.13.001395-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-04-2017
EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA - FORNECIMENTO DE MERCADORIAS - NOTAS FISCAIS SEM IDENTIFICAÇÃO DO RECEBEDOR - REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL DEFERIDO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO POR FALHA DA MÁQUINA JUDICIÁRIA - NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO VESTIBULAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - CASSAÇ
... Alis, intimado o autor "a declinar o nome e cargo da pessoa que assinou ... -
Acórdão nº 1.0556.15.009276-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO COMPARECIMENTO DO REPRESENTANTE DO AUTOR À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA. EXTINÇÃO DA AÇÃO COM BASE NO ARTIGO 485, III E IV, DO CPC. IMPOSSIBILIDADE. FALTA DE PREVISÃO LEGAL A JUSTIFICAR A EXTINÇÃO. CASSAÇÃO DA SENTENÇA QUE SE IMPÕE. - Por absoluta ausência de previsão legal, a falta de comparecimento do autor à audiência de instrução...
... extinta a ao, em razo do desinteresse do autor em comparecer audincia de instruo ... -
Decisão Monocrática Nº 0624042-32.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 19-11-2018
... ADMINISTRATIVA ... REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO ... SEM A PRESENÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ... AUTOR DA AÇÃO. AUSÊNCIA DE SUA ... IMPOSSIBILIDADE ...
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Acórdão nº 0012952-06.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 31 de Enero de 2017
... 561 DO ... CPC. REQUISITOS. EXAME. AUSÊNCIA ... NECESSIDADE DE MELHOR INSTRUÇÃO DO ... TO. AUDIÊNCIA JUSTIFICATÓRIA. GRAVE ... ANIMOSIDADE ENTRE OS ITIGANTES ... POSSE DO AUTOR E ESBULHO DA RÉ ... DEMONSTRAÇÃO. AUSÊNCIA ...