audiência prova pericial
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Acórdão nº 2006/0227877-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. LIVRE ... ão há razão para a produção da prova pericial ... 3. Argumentos da decisão a quo que são ... , desprezando a realização de audiência para a produção de provas ao constatar que o ...
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Acórdão Nº 0300811-34.2016.8.24.0016 do Primeira Câmara de Direito Civil, 18-08-2022
... -se que o Togado a quo deferiu a produo da prova tcnica, em interlocutrioassim prolatado:A percia ... , no houve a juntada no processo de laudo pericial conclusivo, de modo que invivel apurar-se a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-414000-06.2008.5.09.0673 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Junio de 2013
... , com fundamento nas provas, em especial, a prova pericial, que não há nexo causal, ou mesmo ... pessoal da própria reclamante em audiência, quando reconhece que os horários de entrada, de ...
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Acórdão nº 1.0002.16.002329-3/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - APRESENTAÇÃO DE CONTRATO DIVERSO - AUSÊNCIA DE PROVA DO FORNECIMENTO E SAQUE DO CRÉDITO - FALHA COMPROVADA - RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS - AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ - REPETIÇÃO SIMPLES - DANOS MORAIS - INDEFERIMENTO.- Não há que se falar em necessidade de produção de prova pericial quando a parte autora...
... cerceamento de defesa, por ser necessria a prova pericial. No mrito, asseverou ter sido ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000106-57.2013.5.06.0181), 31-10-2013
NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA TÉCNICA. O indeferimento da produção de laudo pericial médico, na ata de audiência de instrução, configura cerceamento de defesa, em violação ao art. 5º, LV, da Constituição Federal. Ao Juiz cabe a direção do processo, nos termos do art. 765 da CLT, não podendo, entretanto, encerrar a instrução quando o feito ainda carece de prova
... CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA TÉCNICA. O indeferimento da produção de laudo pericial médico, na ata de audiência de instrução, ... -
Processo nº 0036047-56.2014.8.19.0202 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 25 de Enero de 2017
... requereu a produção de prova pericial, ... ento na audiência, com o ... comprovar ... adquirido ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-183240-61.2003.5.05.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... Processo Civil, ao tratar da valoração da prova à luz do princípio da persuasão racional do ... de ter havido o fracionamento da audiência de instrução, no caso, o Tribunal Regional ... ÃO DE OFÍCIO À RECEITA FEDERAL E PROVA PERICIAL ... - CERCEAMENTO DE DEFESA (por violação ao ...
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Acórdão Nº 0300406-44.2014.8.24.0088 do Quarta Câmara de Direito Público, 22-10-2020
... E QUE SE ESCOROU, NO RESULTADO DA PROVA PERICIAL ... CERCEAMENTO DE DEFESA E ... REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA EM AUDIÊNCIA INTEGRADA. INSUBSISTÊNCIA. PREJUÍZO NÃO ...
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Acórdão Nº 0025056-14.2019.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 07-12-2023
... RELATIVAS À PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL. NECESSIDADE DE ... ALEGAÇÃO AO FINAL DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, NOS ... PLEITO ABSOLUTÓRIO ...
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Acórdão Nº 0804925-82.2017.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 20-06-2018
... APROXIMADAMENTE ... REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA INSTRUTÓRIA E DE ... COLHEITA DE PROVA PERICIAL ...
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Acórdão nº 8000354-15.2015.8.05.0076 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 7 de Agosto de 2018
... FATURADO. ALEGAÇÃO DE FRAUDE. PROVA ... AUSÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE PROCESSO ... PROVAS A PRODUZIR EM AUDIÊNCIA ... DESISTÊNCIA EXPRESSA DE PRODUÇÃO DE ... ROVA PERICIAL. IMPOSSIBILIDADE DE ... ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO ...
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Decisão Monocrática N° 07189718520218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-07-2023
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se lavrada nos seguintes termos: APELAÇÃO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONHECIMENTO. ARGUIÇÃO DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. PROVA PERICIAL....
... PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE DE AUDINCIA PARA ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação. § 1 o Caso ... prova, bastando a notícia da existência 8 ... direito de defesa após realizada prova pericial, momento em que restam, então, finalmente ...
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Decisão monocrática nº 2017.03538184-72 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 24-08-2017
... e impossibilidade de inversão do ônus da prova ... manifestações a contestação do BANCO DO ... audiência preliminar (fls.481), a tentativa de acordo ... antecipado da lide e ausência de prova pericial apta a provar ... fatos, quais sejam, a cobrança ...
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Acórdão nº 1.0521.13.001848-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-10-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO: DE OFÍCIO - PROCESSUAL CIVIL. É obrigatório o reexame necessário das ações civis públicas cuja sentença concluir pela carência de ação ou improcedência do pedido inicial, por aplicação analógica da Lei de Ação Popular.APELAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PROCESSUAL CIVIL - PRELIMINAR - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - NULIDADE: REJEITADA. Havendo a análise do pedido (denunciação da...
... -cerceamento de defesa pelo indeferimento da prova pericial (f. 185), e que indevida a condenao com ... -
Acórdão nº 1.0521.13.001848-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-10-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO: DE OFÍCIO - PROCESSUAL CIVIL. É obrigatório o reexame necessário das ações civis públicas cuja sentença concluir pela carência de ação ou improcedência do pedido inicial, por aplicação analógica da Lei de Ação Popular.APELAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PROCESSUAL CIVIL - PRELIMINAR - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - NULIDADE: REJEITADA. Havendo a análise do pedido (denunciação da...
... -cerceamento de defesa pelo indeferimento da prova pericial (f. 185), e que indevida a condenao com ... -
Acórdãos nº 0013786-17.2011.8.26.0038 de 27ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
... do processo com o deferimento de prova em audiência. Resistência da autora pugnando por prova pericial mediante Agravo Retido, não provido ...
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Acordao N° 1804547 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2024
Habeas corpus. Pedido de suspensão de audiência de instrução. Prejudicado. Deferida a prova pericial requerida pela defesa, tem-se por prejudicado o habeas corpus com o qual se pretendia fosse suspensa audiência de instrução antes de examinado o pedido da prova. Habeas corpus prejudicado.
... Pedido de suspensão de audiência de instrução. Prejudicado ... Deferida a prova pericial requerida pela defesa, tem-se por prejudicado o ... -
Acórdão nº 2007/0160046-6 de T5 - QUINTA TURMA
... 499 DO CPP (REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE EXIBIÇÃO DE FITA CASSETE E DE PRODUÇÃO DE NOVO EXAME PERICIAL DA GRAVAÇÃO). PEDIDOS INDEFERIDOS PELO JUÍZO ... SER DESNECESSÁRIA A REPRODUÇÃO DE PROVA JÁ REALIZADA E ACOSTADA AOS AUTOS. PARECER DO ...
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Acórdão Nº 5021506-08.2020.8.24.0064 do Primeira Turma Recursal, 13-07-2023
... ância entre a vocalização captada na audiência instrutória e na capturada supra referida, sendo ... foi feita sem a anuência do autor - e há prova" da inscrição do seu nome no cadastro de proteç\xC3" ... ÍVEL AFASTADA - DESNECESSIDADE DE PROVA PERICIAL - FLAGRANTE DISCREPÂNCIA ENTRE A "VOCALIZAÇÃO" ...
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Decisão Monocrática nº 70085622744 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 24-05-2022
... REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA. INDEFERIMENTO. ROL TAXATIVO DO ARTIGO 1.015 DO ... ÇÃO AO PEDIDO DA PARTE AGRAVANTE DE QUE A PROVA PERICIAL SEJA REALIZADA ANTES DA AUDIÊNCIA DE ...
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Acórdão Nº 0002106-41.2021.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 21-11-2023
... INOCORRÊNCIA. DESNECESSIDADE DE AUDIÊNCIA DE ... INSTRUÇÃO. PROVA PERICIAL SUFICIENTE E ...
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Decisão Monocrática Nº 0300576-81.2018.8.24.0021 do Quarta Câmara de Direito Público, 22-01-2020
... dos pedidos e apresentando quesitos para a prova pericial (pp. 52-58). Juntou documentos (pp ... a produção de prova pericial em audiência, fixou os honorários periciais, nomeou perito e ...
- Acórdão nº HC 168874 / DF de T5 - QUINTA TURMA
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Processo nº 0000548-23.2011.8.19.0038 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 31 de Octubre de 2016
... QUE NÃO REQUER PROVA PERICIAL E SE LIMITA A ... AUDIÊNCIA ...