audiência prova pericial

APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE SEPARAÇÃO, GUARDA, ALIMENTOS E PARTILHA - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA -CARACTERIZADA - NÃO REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL DEFERIDA E DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE SEPARAÇÃO, GUARDA, ALIMENTOS E PARTILHA - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA -CARACTERIZADA - NÃO REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL DEFERIDA E DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE SEPARAÇÃO, GUARDA, ALIMENTOS E PARTILHA - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA -CARACTERIZADA - NÃO REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL DEFERIDA E DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE SEPARAÇÃO, GUARDA, ALIMENTOS E PARTILHA - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA -CARACTERIZADA - NÃO REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL DEFERIDA E DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE SEPARAÇÃO, GUARDA, ALIMENTOS E PARTILHA - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA -CARACTERIZADA - NÃO REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL DEFERIDA E DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8019688-30.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: MAIKE CARNEIRO DE ARAUJO Advogado(s): MARIA IVETE DE OLIVEIRA AGRAVADO: LUIZ ROBERTO DOS SANTOS COSTA e outros Advogado(s):HELIO MARCIO DA SILVA CARNEIRO, MANOEL LERCIANO LOPES, DANIEL SANTANA MOTA SIMOES      ...

DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR. HABEAS CORPUS. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. NULIDADE DA AÇÃO PENAL. 1. VÍTIMA ESTRANGEIRA QUE PRESTOU DEPOIMENTO PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL SEM O AUXÍLIO DE INTÉRPRETE OFICIAL. DEPOIMENTO RENOVADO EM JUÍZO NA PRESENÇA DE TRADUTOR JURAMENTADO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. 2. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. DECISÃO FUNDAMENTADA. NOMEAÇÃO

Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória. Aquisição de Móveis Planejados. Alegação de Vício No Produto. Infestação de Cupins. Sentença de Total Procedência Do Pleito Autoral. Apelo Interposto Pelo 1º Réu, Alegando, Dentre Outras Coisas, Preliminar de Cerceamento de Defesa. Ausência de Apreciação de Prova Pericial Técnica Formulado Pelos Réus. Pedido de Prova que Foi Ratificado Pelos Réus Quando

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

RECURSO INOMINADO. MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE ADMINISTRATIVA LOTADA NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SANEAMENTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INSUBSISTÊNCIA. JUÍZO QUE, AO SANEAR O PROCESSO, ESCLARECEU QUE EVENTUAL PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL SERIA DEFERIDA APÓS A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, CASO A PROVA TESTEMUNHAL...

Ementa: INDENIZATÓRIA. ALEGAÇÃO DE VÍCIO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO. LAUDO TÉCNICO PRODUZIDO UNILATERALMENTE. INADMISSIBILIDADE. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ACOLHIDA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SENTENÇA Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA ajuizada por WILSON ROSA BRANDAO em face de ALEXANDRE BATISTA DE ALMEIDA, partes qualificadas. Narra a parte...

Habeas Corpus. Latrocínio. Art. 157, §3º, inc. II e V. Inexistência de excesso de prazo - excepcionalidade do momento e deferimento de prova pericial e oitiva de testemunhas por carta precatória Audiência de instrução e julgamento já designada. Prisão exaustivamente reavaliada - artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Paciente acusado do grave crime de latrocínio, tendo sido...

ACÓRDÃO DE RECURSO ORDINÁRIO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA . PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA, DE OITIVA DO RECLAMANTE E DE PRODUÇÃO DE NOVA PROVA...

*TÍTULO DE CRÉDITO ação anulatória de duplicata mercantil c.c. declaratória de inexistência de relação cambiária reconvenção proposta pela ré - afastada preliminar de cerceamento de defesa desnecessária oitiva de testemunhas em audiência prova pericial suficiente a embasar o convencimento do magistrado comprovada efetiva prestação de serviço a justificar a emissão do título – provas documental e...

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DO SEGURO DPVAT. IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA COM BASE NO ART. 487, I, NCPC. ALEGADA PRECLUSÃO DA PROVA PERICIAL. PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. POSSIBILIDADE. INTIMAÇÃO PESSOAL DO PERICIANDO NÃO REALIZADA. OBRIGATORIEDADE. RECURSO PROVIDO PARA CASSAR A DECISÃO DE PISO. 1- É indispensável a intimação pessoal da parte para a realização de...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0300068-63.2019.8.24.0066 de São Lourenço do Oeste Apelante : José Carlos SantinAdvogados : Gerson Remi Tecchio (OAB: 21148/SC) e outrosApelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSSProc. Federal : Eduardo Luis Zanchet (Procurador Federal)Relator(a) : Desa. Vera CopettiDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAJosé Carlos Santin ajuizou, na

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DO SEGURO DPVAT. IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA COM BASE NO ART. 487, I, CPC. ALEGADA PRECLUSÃO DA PROVA PERICIAL. PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. POSSIBILIDADE. INTIMAÇÃO PESSOAL DO PERICIANDO NÃO REALIZADA. OBRIGATORIEDADE. RECURSO PROVIDO PARA CASSAR A DECISÃO DE PISO. 1- É indispensável a intimação pessoal da parte para a realização de...

APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZATÓRIA. DESABAMENTO DE EDIFÍCIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. CERCEAMENTO DE DEFESA. ANULAÇÃO. 1. Trata-se de ação indenizatória ajuizada por familiares de vítima do desabamento do Edifício Liberdade, localizado no Centro do Município do Rio de Janeiro. A sentença acolheu preliminar de ilegitimidade da administradora do condomínio e julgou procedente em parte

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/15. ALEGAÇÃO DE FRAUDE EM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE "CLUB SAUDE", COM DESCONTO EM CARTÃO DE CRÉDITO. PARTE AUTORA QUE SUSTENTA JAMAIS TER CONTRATADO O SERVIÇO, OBJETIVANDO A AUTORA CESSAR AS...

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. PEDIDO DE PROVA PERICIAL NÃO APRECIADO PELO JUÍZO A QUO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU ALEGANDO CERCEAMENTO DE DEFESA. ERROR IN PROCEDENDO. SENTENÇA QUE SE ANULA. 1. A omissão do Juízo quanto ao pedido...

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. QUEDA DA AUTORA APÓS DESEMBARQUE NO COLETIVO DA RÉ. PROVA TESTEMUNHAL DEFERIDA PELO JUÍZO DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE DESIGNAÇÃO DA AIJ. PROVA NECESSÁRIA PARA O JULGAMENTO. OMISSÃO DA SENTENÇA. ANULAÇÃO. VIOLAÇÃO AO CERCEAMENTO DE DEFESA. RECURSO DE APELAÇÃO DA RÉ CONHECIDO E PROVIDO. RECURSO DE APELAÇÃO DA AUTORA...

Ementa: Rito Sumário. Ação Indenizatória por Danos Materiais e Morais. Alegação de Queda No Interior Do Estabelecimento Comercial Da Ré Lojas Riachuelo, Dentro Do Shopping Center, Em Razão de O Piso Estar Sujo por Vômito. Ausência de Comprovação Do Nexo Causal Entre a Conduta Das Rés e O Dano Ocorrido. Sentença de Improcedência por Falta de Provas. Irresignação Da Autora que Não Merece Prosperar.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. HONORÁRIOS PERICIAIS. DETERMINAÇÃO DE RATEIO DA DESPESA ENTRE O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ORA AGRAVANTE, E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTE NA CONDIÇÃO DE FAZENDA PÚBLICA, COM A QUAL O PARQUET ESTÁ VINCULADO. O JUÍZO DE ORIGEM, DE INÍCIO, HAVIA ENTENDIDO PELA DESNECESSIDADE DA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL, QUANDO DA PROLAÇÃO DA DECISÃO DE SANEAMENTO DO...

• Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT. JUIZ QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO COM BASE NO ÔNUS DA PROVA, EM VIRTUDE DO NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR À AUDIÊNCIA EM QUE SERIA PRODUZIDA A PROVA PERICIAL. ERROR IN PROCEDENDO. OCORRÊNCIA DA AUDIÊNCIA E PRODUÇÃO DO LAUDO PERICIAL. NULIDADE DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.1. Da análise dos autos, observa-se que o

Ementa Processual Civil. Conflito negativo de competência suscitado pela Turma Recursal Federal da Seção Judiciária de Sergipe, ao julgar recurso interposto pela autora em ação de reconhecimento do direito da autora ao reconhecimento do direito à contagem do tempo de serviço especial desempenhado em hospitais, na condição de copeira, com a conversão deste em comum, julgado improcedente pelo...