audiência prova pericial
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Processo nº 0054242-46.2015.8.19.0205 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 27 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória. Aquisição de Móveis Planejados. Alegação de Vício No Produto. Infestação de Cupins. Sentença de Total Procedência Do Pleito Autoral. Apelo Interposto Pelo 1º Réu, Alegando, Dentre Outras Coisas, Preliminar de Cerceamento de Defesa. Ausência de Apreciação de Prova Pericial Técnica Formulado Pelos Réus. Pedido de Prova que Foi Ratificado Pelos Réus Quando
... PROVA" PERICIAL TÉCNICA ... FORMULADO PELOS R\xC3" ... AUDIÊNCIA ... CONCILIAÇÃO. ... -
Acórdão Nº 5010896-74.2021.8.24.0054 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 19-07-2022
RECURSO INOMINADO. MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE ADMINISTRATIVA LOTADA NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SANEAMENTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INSUBSISTÊNCIA. JUÍZO QUE, AO SANEAR O PROCESSO, ESCLARECEU QUE EVENTUAL PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL SERIA DEFERIDA APÓS A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, CASO A PROVA TESTEMUNHAL...
... dos autos primeira instncia para produo de prova pericial e, no mrito,que tem direito ao ... -
Acórdão nº 1.0701.14.020705-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AUXÍLIO-DOENÇA. LAUDO MÉDICO. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. NÃO REALIZAÇÃO. AUTOR NÃO COMPARECEU À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E PERÍCIA. LOCAL E DATA DESIGNADA. PRECLUSÃO. ÔNUS PROBATÓRIO. NÃO COMPROVADO. INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE. COMPROVADO. ENDEREÇO DESATUALIZADO. Diante da importância de realização de perícia médica, será necessária a intimação...
... penalizado pela falta de percia, vez que a prova documental mdica aponta a incapacidade para o ... do direito da Apelante a produo de prova pericial, no podem ser os laudos mdicos apresentados de ... -
Sentença com número 5482855-32.2022.8.09.0051 da Goiânia - 11º Juizado Especial Cível, 28-05-2023
... NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE ... PROVA PERICIAL. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ACOLHIDA ... TESTEMUNHAS EM AUDIÊNCIA" – PROVA PERICIAL UNILATERALMENTE PRODUZIDA ... \xE2" ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0037836-07.2020.8.19.0000 (Criminal), 08-09-2020
Habeas Corpus. Latrocínio. Art. 157, §3º, inc. II e V. Inexistência de excesso de prazo - excepcionalidade do momento e deferimento de prova pericial e oitiva de testemunhas por carta precatória Audiência de instrução e julgamento já designada. Prisão exaustivamente reavaliada - artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Paciente acusado do grave crime de latrocínio, tendo sido...
... momento e deferimento de prova pericial e oitiva de ... testemunhas por carta ecatória Audiência de instrução e ... julgamento já designada ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1002609-86.2015.5.02.0468)
ACÓRDÃO DE RECURSO ORDINÁRIO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA . PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA, DE OITIVA DO RECLAMANTE E DE PRODUÇÃO DE NOVA PROVA...
... DOS PEDIDOS DE ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA, DE OITIVA DO RECLAMANTE E DE PRODUÇÃO DE NOVA PROVA ... PERICIAL ... O Tribunal ... -
Acórdãos nº 0016633-92.2008.8.26.0071 de 16ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2013
... oitiva de testemunhas em audiência prova pericial suficiente a embasar ...
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Acórdão nº 0505899-79.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 11 de Noviembre de 2016
... ART. 487, I, NCPC. ALEGADA PRECLUSÃO DA PROVA ... PERICIAL. PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA EM ... AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. POSSIBILIDADE ... INTIMAÇÃO ...
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Decisão Monocrática Nº 0300068-63.2019.8.24.0066 do Quarta Câmara de Direito Público, 05-02-2020
... -19, o juízo a quo deferiu a produção de prova pericial em audiência, fixou os honorários ...
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Processo nº 0015930-64.2015.8.19.0087 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 1 de Diciembre de 2016
... RATIFICADO ... AUDIÊNCIA ... NECESSIDADE DE PROVA" PERICIAL GRAFOTÉCNICA. ... AVALIAÇÃO\xC2" ...
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Acórdão nº 0521247-69.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 30 de Mayo de 2019
... ART. 487, I, CPC. ALEGADA PRECLUSÃO DA PROVA ... PERICIAL. PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA EM ... AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. POSSIBILIDADE ... INTIMAÇÃO ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0283590-24.2016.8.19.0001 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZATÓRIA. DESABAMENTO DE EDIFÍCIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. CERCEAMENTO DE DEFESA. ANULAÇÃO. 1. Trata-se de ação indenizatória ajuizada por familiares de vítima do desabamento do Edifício Liberdade, localizado no Centro do Município do Rio de Janeiro. A sentença acolheu preliminar de ilegitimidade da administradora do condomínio e julgou procedente em parte
... produção de prova pericial e a designação oportuna de audiência ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0192168-02.2015.8.19.0001 (Criminal), 26-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. QUEDA DA AUTORA APÓS DESEMBARQUE NO COLETIVO DA RÉ. PROVA TESTEMUNHAL DEFERIDA PELO JUÍZO DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE DESIGNAÇÃO DA AIJ. PROVA NECESSÁRIA PARA O JULGAMENTO. OMISSÃO DA SENTENÇA. ANULAÇÃO. VIOLAÇÃO AO CERCEAMENTO DE DEFESA. RECURSO DE APELAÇÃO DA RÉ CONHECIDO E PROVIDO. RECURSO DE APELAÇÃO DA AUTORA...
... COLETIVO DA RÉ. PROVA TESTEMUNHAL ... DEFERIDA PELO JUÍZO DE ORIGEM ... que, após a realização da prova pericial, seria ... designada a Audiência de Instrução ... -
Processo nº 0492548-49.2015.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 9 de Noviembre de 2016
... DÉBITO. PEDIDO DE PROVA" PERICIAL NÃO ... APRECIADO PELO JU\xC3" ... reiterado em audiência, este não foi apreciado, ... sendo ...
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Processo nº 0041672-28.2015.8.19.0205 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
... de realização de exame pericial", ao ... participar de audiência de\xC2" ... Preclusão operada. Ademais, a prova pericial revela- ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0082545-64.2019.8.19.0000 (Criminal), 27-10-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. HONORÁRIOS PERICIAIS. DETERMINAÇÃO DE RATEIO DA DESPESA ENTRE O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ORA AGRAVANTE, E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTE NA CONDIÇÃO DE FAZENDA PÚBLICA, COM A QUAL O PARQUET ESTÁ VINCULADO. O JUÍZO DE ORIGEM, DE INÍCIO, HAVIA ENTENDIDO PELA DESNECESSIDADE DA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL, QUANDO DA PROLAÇÃO DA DECISÃO DE SANEAMENTO DO...
... DA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL, ... QUANDO DA PROLAÇÃO DA DECISÃO DE ... SANEAMENTO DO FEITO. AUDIÊNCIA ... ESPECIAL, NA QUAL O PARQUET REITEROU ... A ... -
Acórdão nº 1.0433.14.013295-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DPVAT. INDENIZAÇÃO. GRAU DAS LESÕES CONSOLIDADAS. LAUDO MÉDICO. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. NÃO REALIZAÇÃO. AUTOR NÃO COMPARECEU À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E PERÍCIA. LOCAL E DATA DESIGNADA. PRECLUSÃO. ÔNUS PROBATÓRIO. NÃO COMPROVADO. INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE. SENTENÇA CASSADA. A indenização referente ao Seguro Obrigatório DPVAT será devida àquele que comprovar a ocorrênc
... apesar de que lhe foi imposta a precluso da prova. A esse propsito, merece ser trazido baila ... -
Acórdão nº 1.0433.14.008135-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DPVAT. INDENIZAÇÃO. GRAU DAS LESÕES CONSOLIDADAS. LAUDO MÉDICO. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. NÃO REALIZAÇÃO. AUTOR NÃO COMPARECEU À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E PERÍCIA. LOCAL E DATA DESIGNADA. PRECLUSÃO. ÔNUS PROBATÓRIO. NÃO COMPROVADO. INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE. SENTENÇA CASSADA. A indenização referente ao Seguro Obrigatório DPVAT será devida àquele que comprovar a ocorrênc
... apesar de que lhe foi imposta a precluso da prova. A esse propsito, merece ser trazido baila ... -
Acórdão Nº 0160249-26.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 6ª Câmara Cível, 24-02-2016
... NO ÔNUS DA PROVA, EM VIRTUDE DO NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR ... AUDIÊNCIA EM QUE SERIA PRODUZIDA A PROVA PERICIAL. ERROR IN ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08049414620214050000), 02-06-2021
Ementa Processual Civil. Conflito negativo de competência suscitado pela Turma Recursal Federal da Seção Judiciária de Sergipe, ao julgar recurso interposto pela autora em ação de reconhecimento do direito da autora ao reconhecimento do direito à contagem do tempo de serviço especial desempenhado em hospitais, na condição de copeira, com a conversão deste em comum, julgado improcedente pelo...
... caso, a 2ª Vara, calcado no fato de que a prova técnica - que não foi produzida - deverá ... , para os fins de produção de prova pericial e designação de audiência de instrução para ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-121800-38.2008.5.04.0661 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROVA TESTEMUNHAL. NÃO COMPARECIMENTO. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. Quanto à prova testemunhal, a CLT estabeleceu que a testemunha deverá comparecer à audiência, independentemente de intimação, salvo no caso de não comparecimento injustificado, conforme teor do art. 825 da CLT, verbis: -Art. 825. As testemunhas...
... PROVA TESTEMUNHAL. NÃO COMPARECIMENTO. DESNECESSIDADE ... que a testemunha deverá comparecer à audiência, independentemente de intimação, salvo no caso ... PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LAUDO COMPLEMENTAR ... -
Acórdão nº 2006/0119677-0 de T4 - QUARTA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ. PROVA PERICIAL. PRODUÇÃO. DESNECESSIDADE ANTE O ... , desprezando a realização de audiência para a produção de provas ao constatar que o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-732-78.2011.5.03.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONFISSÃO FICTA. PROVA EMPRESTADA. LAUDO PERICIAL. DOCUMENTO NOVO. O Juízo -a quo- aplicou a pena de confissão ficta à Reclamada, diante de sua ausência injustificada na audiência designada para a produção probatória. A referida audiência seria o momento oportuno para a exibição das provas relevantes para o deslinde da controvérsia, dentre elas o...
... CONFISSÃO FICTA. PROVA" EMPRESTADA. LAUDO PERICIAL. DOCUMENTO NOVO. O Ju\xC3" ... de sua ausência injustificada na audiência designada para a produção probatória. A ... -
Acórdão Nº 0300811-34.2016.8.24.0016 do Primeira Câmara de Direito Civil, 18-08-2022
... -se que o Togado a quo deferiu a produo da prova tcnica, em interlocutrioassim prolatado:A percia ... , no houve a juntada no processo de laudo pericial conclusivo, de modo que invivel apurar-se a ...
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Acórdão nº 1.0002.16.002329-3/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - APRESENTAÇÃO DE CONTRATO DIVERSO - AUSÊNCIA DE PROVA DO FORNECIMENTO E SAQUE DO CRÉDITO - FALHA COMPROVADA - RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS - AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ - REPETIÇÃO SIMPLES - DANOS MORAIS - INDEFERIMENTO.- Não há que se falar em necessidade de produção de prova pericial quando a parte autora...
... cerceamento de defesa, por ser necessria a prova pericial. No mrito, asseverou ter sido ...