audiência prova pericial
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Acórdão nº 0545254-33.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2017
... EM RAZÃO DO INDEFERIMENTO DA PRODUÇÃO DE PROVA ... PERICIAL, REQUERIDA NO AGRAVO RETIDO TO EM AUDIÊNCIA E ... NULIDADE DA SENTENÇA, SOB A ALEGAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 8000004-84.2017.8.05.0002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 8 de Enero de 2018
... , conclui que "de fato, mesmo considerando a prova" ... ilegal juntada aos autos após a sentença, n\xC3" ... PERICIAL OU EM AUDIÊNCIA. INOCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE ...
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Acórdão Nº 0303435-05.2018.8.24.0075 do Terceira Câmara de Direito Civil, 28-03-2023
... o magistrado de primeiro grau indeferiu a prova pericial pleiteada por suposta preclusão do ... autos, verifica-se que foi realizada audiência de conciliação e saneamento, ocasião na qual a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08001980420214058500), 17-08-2021
Ementa Processual Civil. Recurso do demandante em face da fixação dos honorários advocatícios em R$ 2.000,00, em demanda na qual o autor denuncia a presença de débito inscrito em seu nome na dívida ativa da União em valor duplicado de R$ 2.021.729,34, a considerar o valor vexatório, crismando-a de verba honorífica vexatória, e, igualmente, sendo vexatória tal determinação, perseguindo a seu...
... , sendo totalmente desnecessária qualquer prova testemunhal ou pericial, sem que se fizesse so a designação de audiência, sem que a sentença, no que tange ... -
Acórdão nº REsp 1044537 / RS de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PENAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA. TESE DE VIOLAÇÃO AO ART. 619 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. AUSÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE TESE. MERA ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS DISPOSITIVOS LEGAIS. SÚMULA N.º 284 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. NEGATIVA DE VIGÊNCIA AO ART. 573, § 1.º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NÃO OCORRÊNCIA. ARGUIÇÃO DE NULIDADE RELATIVA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO....
... FALTA DE PROVA PERICIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO ... 2. A nulidade da audiência de inquirição das testemunhas não implica ... -
Acórdão nº HC 142629 / ES de T6 - SEXTA TURMA
... ILICITUDE DA PROVA. DEFICIÊNCIA DE DEFESA. TESES NÃO EXAMINADAS ... defesa prévia, compareceu às audiência, formulou alegações finais e contrarrazões de ... a condenação, ressaltando que o laudo pericial, cuja realização restou impossibilitada, foi ...
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Processo nº 0007858-52.2003.8.19.0041 de Décima Oitava Câmara Cível, 7 de Febrero de 2018
Ementa: Apelação Cível. Possessória. Invasão de Parte Do Terreno Da Autora, Pelo Vizinho, Através de Mudança de Lugar Da Cerca Divisória. Prova Pericial Ratificadora Dos Argumentos Autorais. Desnecessidade de Produção de Prova Testemunhal Já Manifestada Pelas Partes Em Audiência. Sentença de Procedência Mantida. Desprovimento Do Recurso.
... DIVISÓRIA. PROVA PERICIAL RATIFICADORA DOS ... PELAS PARTES EM AUDIÊNCIA. ... PROCEDÊNCIA ... -
Decisão Monocrática nº 50658304620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 17-06-2022
... a apreciação do pedido de produção de prova pericial para o dia da audiência ... AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão Nº 0306112-62.2017.8.24.0036 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 01-06-2021
... , uma vez que a decisão que indeferiu a prova pericial obstou o direito dos apelantes de ... autos ao Núcleo de Conciliação, a audiência restou cancelada (evento 31) em razão da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000994-26.2014.5.06.0008), 09-03-2015
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e dar provimento, parcial, ao Recurso Ordinário Sumaríssimo para, reformando a sentença, integralmente, reconhecer o vínculo de emprego do autor com o reclamado, pelo período disposto na peça atrial, devendo os autos retornar à Vara de origem, para análise dos...
... pessoal do reclamado e de produção da prova pericial, em ata de audiência (ID nº 8f235d8), ... -
Acórdão nº 1.0216.17.003940-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CÉDULA DE CRÉDITO RURAL - ASSINATURA DE DUAS TESTEMUNHAS - DESNECESSIDADE - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - AUSÊNCIA DE INTERESSE DA EXEQUENTE - PROVA PERICIAL - DESNECESSIDADE - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - LEGALIDADE - ALONGAMENTO DA DÍVIDA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. - Inexiste exigência legal de que a cédula rural seja assinada por duas testemunhas.- Não há que...
... a sentena, com o deferimento da produo de prova requerida, bem como da realizao de audincia de ... Quanto produo de prova pericial, o douto juiz a quo considerou desnecessria a ... -
Acórdão nº HC 163428 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... NULIDADE. RITO ADOTADO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. SISTEMA ACUSATÓRIO ... CONDENAÇÃO COM BASE EM PROVA TESTEMUNHAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO ... de furto mediante realização de exame pericial, já que, sendo infração que deixa vestígio, ...
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Decisão Monocrática Nº 0246926-15.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 13-10-2021
PROCESSO CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. RECURSO QUE VEICULA TESES QUE NÃO IMPUGNAM ESPECIFICADAMENTE A SENTENÇA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. APELO NÃO CONHECIDO EM PARTE. APELANTE QUE ALEGOU CERCEAMENTO DE DEFESA POR AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA E PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE. NULIDADE AFASTADA. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA,
... DEFESA POR AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA E PRODUÇÃO DE ... DESNECESSIDADE ... AFASTADA ... ilegalidades aventadas. Desta feita, a prova pericial não teria o condão de influir no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001061-08.2012.5.06.0122), 12-09-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA PARTE ADVERSA. PRORROGAÇÃO DE PRAZO NÃO OBSERVADA. ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. PRECLUSÃO LÓGICA. INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. I- Não se configura cerceio do direito de defesa a ausência de dilação do prazo para manifestação sobre os documentos...
... PRECLUS Ã O L Ó GICA. INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA N Ã O ... -
Processo nº 0005841-16.2015.8.19.0205 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 6 de Diciembre de 2017
... PARTES E IMPUGNA EM AUDIÊNCIA O ... AUTOR. PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA ...
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Acórdãos nº 1050872-64.2016.8.26.0576 de 22ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2018
... NULIDADE. INVERSÃO DO ONUS DA PROVA. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. Audiência de ... Falta de prova pericial. Suficiência da prova documental ...
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Acórdão nº 1.0000.20.528835-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRELIMINARES - NULIDADE PROCESSUAL - AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL - DESNECESSIDADE - ALONGAMENTO DE DÍVIDA - REQUISITOS - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - CÉDULA DE CRÉDITO RURAL - IMPOSSIBILIDADE. 1. A não realização de audiência de conciliação não gera nulidade processual,...
... , haja vista a necessidade de produo de prova pericial. Sustenta, ainda, fazer jus ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-58700-77.2006.5.10.0802 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
NULIDADE DE SENTENÇA POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AUSÊNCIA DE OPORTUNIDADE DE O RECLAMANTE SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO PERICIAL E SOBRE O EXPERT NOMEADO PELO JUÍZO E DE APRESENTAR SUAS RAZÕES FINAIS. Extrai-se da decisão regional que, em prosseguimento à audiência de instrução e julgamento, -as partes convencionaram a utilização de prova emprestada,...
... O RECLAMANTE SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO PERICIAL E SOBRE O EXPERT NOMEADO PELO JUÍZO E DE ... ão regional que, em prosseguimento à audiência de instrução e julgamento, "as partes naram a utilização de prova emprestada, utilizando-se o laudo que vier a ser ... -
Decisão Monocrática Nº 0303800-81.2017.8.24.0079 do Terceira Vice-Presidência, 15-06-2020
... não lhe foi oportunizada a produção de prova em audiência e a prova pericial contábil, ambas ...
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Acórdão Nº 0300399-65.2014.8.24.0019 do Quarta Câmara de Direito Civil, 23-04-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. INVALIDEZ PERMANENTE DECORRENTE DE DOENÇA LABORATIVA POR EXERCÍCIOS REPETITIVOS. PRETENDIDA EQUIPARAÇÃO AO CONCEITO DE "ACIDENTE PESSOAL" (IPA), OU INCLUSÃO NA COBERTURA DE INVALIDEZ FUNCIONAL TOTAL E PERMANENTE POR DOENÇA (IFPD). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. (I) PRELIMINAR ARGUIDA NAS CONTRARRAZÕES RECURSAIS. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA...
... PRETENDIDA A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL E AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. DILAÇÃO ... -
Decisão Monocrática Nº 0303752-14.2018.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Público, 15-07-2019
... 52-54, foi determinada a produção de prova" pericial em audiência integrada para instruç\xC3" ...
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Acórdão nº 2008/0238428-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ário aprofundado exame de elementos de prova, o que é vedado na via estreita do habeas corpus ... parto marcado para data próxima a da audiência" -, foi ouvida uma testemunha em fase judicial, al\xC3" ... LAUDO PERICIAL DOCUMENTOSCÓPICO INCONCLUSIVO. SUSTENTADA FALTA ...
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Acórdão nº HC 119373 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ário aprofundado exame de elementos de prova, o que é vedado na via estreita do habeas corpus ... parto marcado para data próxima a da audiência" -, foi ouvida uma testemunha em fase judicial, al\xC3" ... LAUDO PERICIAL DOCUMENTOSCÓPICO INCONCLUSIVO. SUSTENTADA FALTA ...
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Processo nº 0051846-87.2015.8.19.0014 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 21 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória. Contrato de Prestação de Serviço de Manutenção e Reparo de Veículo. O Autor Alega que Contratou a Ré para a Realização de Serviço de Reparo No Câmbio Automático de Seu Veículo, Relatando Demora Na Conclusão Do Serviço e Necessidade de Retornos À Oficina Da Demandada para Realização de Novos Consertos. Autor que Não Se Desincumbiu Do Ônus de Comprovar de
... pela Ré, não havendo prova" dos ... sucessivos defeitos ou retornos\xC2" ... prova pericial na inicial ou em audiência, ... -
Acórdão Nº 5003512-65.2021.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Civil, 25-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DPVAT. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. AUTOR QUE PETICIONA NOS AUTOS E INFORMA O COMPARECIMENTO AO ATO PERICIAL INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. AUSÊNCIA DO AUTOR NO ATO. PRECLUSÃO DA PROVA PERICIAL. JUSTIFICATIVA NÃO APRESENTADA ATÉ A ABERTURA DA AUDIÊNCIA. EXEGESE DO ART. 362, §1º, DO CÓDIGO DE...
... dia da audincia, em que seria realizada a prova pericial, e que no conseguiu justificar sua ...