aula livre
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Neste sentido, o homem está condenado a ser livre (1) , pois é responsável por tudo que faz. É também neste segundo ... arbitrariamente após ser retirado desrespeitosamente no meio de uma aula ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001152-70.2017.5.06.0010), 27-11-2019
RECURSO DA RECLAMANTE. PRETENSÃO DE VINCULAÇÃO EMPREGATÍCIA. ELEMENTOS DE PROVA DOS AUTOS QUE REVELAM QUE A AUTORA CONDUZIA UMA RELAÇÃO TIPICAMENTE AUTÔNOMA COM A DEMANDADA. SENTENÇA QUE DEVE SER MANTIDA. RECURSO A QUE SE DEVE DAR PROVIMENTO. Deve ser negado provimento ao recurso da reclamante, tendo em vista a comprovação, nos autos, de que o seu vínculo não era empregatício.
... não usava farda; que a Reclamada não interferia nos planos de aula da Reclamante; que a Reclamante era livre para elaborar os planos de ... -
Acordao N° 1278233 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2020
Apelação cível. Indenização por danos materiais e morais. Intimidação sistêmica em instituição de ensino. Crianças e adolescentes. Direitos fundamentais e indisponíveis. Proteção integral. Cerceamento de defesa reconhecido. Sentença desconstituída. 1. Na hipótese, o autor pretende obter a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais e materiais decorrentes da prática de intimidaçã
... que sua filha (informante Rafaela) fosse repreendida verbalmente, na aula de educação ... física, em razão de chamar os seus colegas de ... alguns meninos do 2º ano; ( ... ) que na aula livre estava brincando com 2 outros colegas atrás da ... escada de “polícia ... -
Ex-deputada Janaina Paschoal simula caso de professor que atira contra aluna grevista em prova na USP
... Pois bem, no dia da aula, o professor segue normalmente para suas atividades acadmicas e, ... Todos temas vistos em aula diz a professora, livre-docente em direito penal na USP ... Em suas redes sociais, Janaina tem se ...
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Covid-19: o vírus se espalha mais rapidamente no ambiente das academias, mostra estudo
... Quantas partculas microscpicas de aerossol os outros ciclistas da sua aula de spinning esto respirando na sala? Quantas esto circulando entre os ... se trata de transmisso do Covid-19 do que fazer exerccios ao ar livre disse Linsey Marr, professora de engenharia civil e ambiental da Virginia ...
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Covid-19: o vírus se espalha mais rapidamente no ambiente das academias, mostra estudo
... Quantas partculas microscpicas de aerossol os outros ciclistas da sua aula de spinning esto respirando na sala? Quantas esto circulando entre os ... se trata de transmisso do Covid-19 do que fazer exerccios ao ar livre disse Linsey Marr, professora de engenharia civil e ambiental da Virginia ...
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Acórdãos nº 1000149-06.2015.8.26.0114 de 5ª Câmara de Direito Público, 16 de Noviembre de 2016
... de trabalho pedagógico coletivo e em local de livre escolha Possibilidade Divergência em relação ao ... 13, § 2º, da Lei Municipal 12.987/2007 Hora-aula que deve ser compreendida como hora de trabalho efetivo ...
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Decisao Nº 8001234-63.2017.8.05.0261 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 22-06-2020
... aula, ao afirmar, em razões recursais, que teria verificado “ que ausência ... ) horas, mais três de coordenação pedagógica e duas de atividade livre. Vê-se, pois, que essa concepção, ainda que por norma municipal ...
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Decisao Nº 0010981-41.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 05-09-2023
... em seu semestre base, sem qualquer impedimento de acesso às salas de aula, mantendo-o livre de qualquer tratamento diverso dos outros alunos, desde ...
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Rio celebra o mês da consciência negra com série de eventos e atividades; veja a lista completa
... Serviço: 9h às 13h, Muhcab (Rua Pedro Ernesto 80, Gamboa). Livre (evento com lotação esgotada) ... Neap Fest - ITI: Oficinas e contação ... Roda de Samba - Saravá llê: Aromas Ancestrais: aula sobre perfumaria egípcia ancestral. 13h as 15h - Muhcab (Rua Pedro ...
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Decisão monocrática Nº 1436192 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-05-2023
... seletivo para a contratação temporária de professor foi “sala livre”, “substituição de professor afastado” e “variação do número de salas de aula anualmente” (fls. 56/63), ou seja, as justificativas para a ...
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Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... livre e esclarecido da pessoa com deficiência é indispensável para a ... da Libras, quando direcionados à tarefa de interpretar nas salas de aula dos cursos de graduação e pós-graduação, devem possuir nível ...
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Acórdão Nº 0020519-21.2019.5.04.0801 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-08-2020
... adicional de 50% incidente sobre os valores correspondentes às horas-aula de reunião com reflexos em repouso semanal remunerado, férias (com 1/3), ... ão não podem ser invocados como causa para que se desconsidere a livre manifestação de vontade ... No entanto, a reclamada não comprova ...
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Supremo confirma suspensão de ações que censuraram universidades
STF confirma suspensão de ações que censuraram universidades
... "Como uma decisão judicial pode proibir a ocorrência de uma aula que vai ocorrer ainda?", questionou ... Dessa forma, ele considerou que ... -se inadmissível que, justamente no ambiente que deveria imperar o livre debate de ideias, se proponha um policiamento político-ideológico da ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0477868-93.2014.8.19.0001 (Criminal), 12-09-2017
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. HOMICÍDIOS OCORRIDOS NO INTERIOR DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. TRAGÉDIA CONHECIDA COMO "MASSACRE REALENGO". Ex aluno que ingressou nas dependências do colégio portando duas armas de fogo de grosso calibre e carregadores a pretexto de ministrar palestra. Diversos disparos efetuados contra os alunos, com...
... aula, sem qualquer triagem, revista prévia ou acompanhamento. O ... assassino ... 37, ... parágrafo 6º da CRFB, pois o livre ingresso de estranhos em escolas ... para a prática de crimes é uma fato ... -
Julgamento 0000170-09.2012.7.05.0005 do Superior Tribunal Militar, 22-09-2016
... Elemento S ub je tivo é o d o l o , a von ta de livre e con sciente de u s a r u n if o rm e o u distintivo o ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... É verdade que a rede mundial de computadores é um território livre, sem fronteiras imagináveis, mas que confere a humanidade um instrumento ... anos no magistério superior, sempre tive para comigo que a sala de aula é um verdadeiro templo do saber e de socialização cognitiva e que se ...
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O direito de paisagem e sua comprovação no ambiente urbano por meio da aplicação da teoria do interesse de Ihering: inserção interdisciplinar entre o Direito e o Urbanismo / The landscape law and its proof in the urban environment through the application of the Ihering´s interest theory: interdisciplinary insertion between Law and Urbanism
Objetivou-se com este trabalho, analisar o problema pertinente ao reconhecimento da proteção da Paisagem Urbana como um Direito Subjetivo, bem como dos seus instrumentos regulatórios e de tutela. O método dedutivo, amparado pelo instrumental da revisão bibliográfica interdisciplinar entre o Direito e o Urbanismo, levou à conclusão de que o Direito de Paisagem possui um sistema próprio no meio...
... Nenhum direito, quer o do indivíduo, quer os dos povos, está livre desse risco, porque o interesse do titular do direito em defende-lo sempre ... 11 Para uma diferenciação entre conceito e definição ver micro aula do professor José Sergio Carvalho, livre docente da USP. Disponível em: ... -
Da sociologia política à sociologia jurídica, da frança ao Brasil: A prática da minienquete como instrumento pedagógico
O artigo versa sobre parte da minha experiência docente na França, quando lecionei a disciplina "Sociologie Politique" para alunos do terceiro ano da faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade de Montpellier 1, nos primeiros semestres de 2010 e 2011. Uma das formas de avaliação adotada foi a realização de uma minienquete etnográfi ca, na qual os alunos eram instados a observar,...
... ência, enfocando o que a atividade em campo pôde trazer à sala de aula ... 1 Professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do ... ão” (Merton, 1957: 41-42; apud Champy, 2009: 48, numa tradução livre minha). Não é graças aos preceitos e exemplos deliberados anunciados em ... -
Professora da Bahia é intimada pela polícia após aluna denunciar 'conteúdo esquerdista'
... ência alegando que ela ensinava "conteúdo esquerdista" em sala de aula. Entre os assuntos abordados, estariam questões de gênero, racismo, ... ão psicológica por grupos de extrema direita que tentam cercear a livre expressão e tumultuar aulas e algumas atividades propostas pelos ...
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Professora da Bahia é intimada pela polícia após aluna denunciar 'conteúdo esquerdista'
... ência alegando que ela ensinava "conteúdo esquerdista" em sala de aula. Entre os assuntos abordados, estariam questões de gênero, racismo, ... ão psicológica por grupos de extrema direita que tentam cercear a livre expressão e tumultuar aulas e algumas atividades propostas pelos ...
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Professora da Bahia é intimada pela polícia após aluna denunciar 'conteúdo esquerdista'
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Professora da Bahia é intimada pela polícia após aluna denunciar 'conteúdo esquerdista'
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000766-82.2019.5.07.0029), 2020-06-04
... ção contratual, uma vez que não implica redução do valor da hora-aula ... Com efeito, na esteira de pensamento da mais alta Corte Trabalhista, ... de disseminar a ordem e os valores constitutivos de uma sociedade livre e igualitária, resguardando o espaço da sala de aula como berço da ...
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Professora ameaçada será defendida por elenco de criminalistas renomados
Professora ameaçada será defendida por criminalistas renomados
... país onde se pode desenvolver pesquisas livremente, onde a sala de aula é protegida para o livre e amplo debate de ideias, ou onde se teme morrer ...