aula livre
-
Acórdão Nº 0302640-56.2017.8.24.0035 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 22-03-2018
... CERCEAMENTO DE DEFESA. INCONFIGURAÇÃO. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. PROCEDIMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS. PRELIMINAR ... aula, calculado sobre o vencimento do cargo efetivo, considerando a carga ...
-
Acórdão Nº 0302643-11.2017.8.24.0035 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 22-03-2018
... CERCEAMENTO DE DEFESA. INCONFIGURAÇÃO. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. PROCEDIMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS. PRELIMINAR ... aula, calculado sobre o vencimento do cargo efetivo, considerando a carga ...
-
Acórdão Nº 0302649-18.2017.8.24.0035 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 22-03-2018
... CERCEAMENTO DE DEFESA. INCONFIGURAÇÃO. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. PROCEDIMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS. PRELIMINAR ... aula, calculado sobre o vencimento do cargo efetivo, considerando a carga ...
-
Reflexões sobre a hipótese de Anísio Teixeira ter influenciado na criação do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior
Este artigo é resultado de reflexões construídas no decorrer dos Seminários Avançados sobre o tema “Intelectuais, Democracia e Educação”, cujo programa proposto para disciplina Teoria e Educação II do Curso de Doutorado em Educação da Universidade Federal Fluminense visava, entre outros pontos, a trazer para o centro da reflexão a posição dos educadores como formuladores de projetos, associados a
... No ano seguinte iniciaria sua trajetória na sala de aula, inicialmente como professor de cursos preparatórios para concurso ... , quem sabe em busca de sua ressignificação como educador, livre das tensões próprias daqueles que buscam a titulação pela ... -
Lei nº 9.650 de 27/05/1998. DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ós-graduação lato sensu, com pelo menos trezentas e sessenta horas-aula, ou de Mestrado, até o máximo de 30% (trinta por cento) do quadro de ... de 1990, atualizados até a data do saque, terão movimentação livre a partir de 10 de janeiro de 1997, descontados os saques efetuados após ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0201478-90.2019.8.19.0001 (Fazendária), 07-09-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Embargos de declaração nº 0201478-90.2019.8.19.0001 Embargante: JOÃO PEDRO ALVES FARIA Embargado: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGANTE QUE PRETENDE,...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00019571320144058102), 28-02-2023
PJE 0001957-13.2014.4.05.8102 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA ACUSAÇÃO. INAPLICABILIDADE DO REGIME PRESCRICIONAL TRAZIDO PELA NOVA LIA. REVOGAÇÃO DE ACÓRDÃO QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FACE DO ADVENTO DA PRESCRIÇÃO. RESTAURAÇÃO DE ACÓRDÃO ANTERIOR QUE HAVIA MANTIDO A SENTENÇA CONDENATÓRIA E NEGADO PROVIMENTO AOS APELOS DAS DEFESAS. 1. Trata-se de apelaç
-
Mineiro de escola pública passa em Medicina na USP com curso online
... mas no ano passado, para economizar dinheiro e aproveitar cada tempo livre, o mineiro trocou a sala de aula pelo celular ... No cursinho presencial ...
-
Oferta
... ã de resguardar os direitos básicos de informação adequada e de livre escolha dos consumidores, protegendo-os, de forma efetiva, contra métodos ... a remuneração da jornada de trabalho, o pagamento do período de aula – e é benefício – o tempo de férias, o tempo livre com a família ...
-
Relatório e Voto com número 5135411-47.2020.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 02-09-2022
... EXPOSIÇÃO DESPROPORCIONAL DO DISCENTE PERANTE A SALA DE AULA. DANO ... MORAL CARACTERIZADO. QUANTUM MANTIDO. RECURSO DESPROVIDO ... 1 ... princípio do livre convencimento motivado, ou seja, com liberdade para avaliar a ...
-
Decisão Monocrática Nº 0302194-13.2017.8.24.0113 do Primeira Câmara de Direito Público, 01-02-2019
... rede pública de Camboriú, a carga horária de 20 (vinte) horas de aula semanal seja atribuída da seguinte forma: 2/3 (dois terços) sendo ... especifica com hora atividade, sendo cinco horas-aula em local de livre escolha e 4 horas/aula no local de trabalho (Lei Municipal nº 2.832/15) ...
-
Relatório e Voto com número 5096346-90.2020.8.09.0133 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 01-12-2023
... Musicais”, e que requereu aos alunos que levassem para aula letras de músicas, a fim de que ... fossem analisados seus conteúdos ... de imprensa invocada, nem sequer correspondem ao direito de livre ... manifestação, de expressão e de pensamento do jornalista sobre ...
-
Acórdãos nº 1001418-60.2020.8.26.0452 de 5ª Câmara de Direito Público, 14 de Septiembre de 2021
... de trabalho pedagógico coletivo e em local de livre escolha Possibilidade Cobrança de horas ... do cômputo dos minutos faltantes para hora-aula" completar efetivamente uma hora de relógio concernente \xC3" ...
-
Meio Século Depois: Um Olhar sobre Mudanças na Educação Jurídica Brasileira e Americana
... ém das técnicas de ensino até o espírito e o propósito da sala de aula, e à respectiva realização de cursos.) O curso de 1 ano tinha um ... aos estudantes e em abrir as universidades para uma discussão mais livre e de espectro mais amplo sobre o país e suas necessidades ... O CEPED ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000448-23.2014.5.06.0023), 28-02-2019
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO DA RECLAMADA. ARTIGO 224 DA CLT. CARGO DE CONFIANÇA. DESCARACTERIZAÇÃO. O recebimento de gratificação de função não induz, por si só, à ilação de que a trabalhadora bancária é alcançada pela excludente prevista no artigo 224, § 2º, da CLT. O nome que se atribui ao cargo exercido pela bancária, ou a posição que ela ocupa na estrutura hierárquica da empresa não...
... , o que naturalmente afasta a compreensão de que decorreu de uma livre manifestação de vontade da obreira ". Requer a condenação do banco ao ... pelo reclamado, ficando com o tempo livre até o início da próxima aula; que o curso era realizado de segunda a sexta ", estando compreendida na ... -
quinta - 18 de julho - 16h
... Café Cultural O Globo - Inverno Espanhol - Aula degustação com o chef Jan Santos, do restaurante Entretapas. Grátis ... terça - 23 de julho - 14h ... Casa da Hera. Aulas ao ar livre - Violino. Grátis. Rua Dr. Fernandes Júnior 160, Centro ... terça - 23 ...
-
Ministério Público - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior
... acessado nenhuma aula ou se beneficiado de serviço prestado ... pelo CEAF/ESMP ... Importa ... Pós-Doutorado pela Universidade de Lisboa ... Livre-Docência pela USP ... Diretor Geral da Faculdade Baiana de Direito ...
-
Sentença nº 1001267-12.2021.5.02.0086 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-11-2023
... causa em 29/06/2021, quando recebia a quantia de R$ 54,11 por hora/aula. DIREITO INTERTEMPORAL. VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/17. A Lei nº ... colegiado que ocorrem no decorrer do ano letivo, nas quais são de livre aceite pelo docente. Informa que as únicas atividades de fato realizadas ...
-
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Concurso de provas e títulos para obtenção do Livre Docen- ... te na área de Energia, Térmica e Fluidos e Petróleo, nas ... com o tempo regimental previsto, ministrando a aula em 53 ... minutos. A candidata não apresentou o plano de aula, ao início ...
-
Acórdão nº 1.0687.15.000746-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - RECURSO VOLUNTÁRIO - PRELIMINAR - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR AUSÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO DA PARTE - MERO FORMALISMO - AÇÃO DE COBRANÇA - MUNICÍPIO DE JARAGUAÇU - JORNADA DOS PROFESSORES DE ENSINO BÁSICO II - VENCIMENTO APENAS SOBRE HORA AULA - HORA COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA - AUSÊNCIA DE PAGAMENTO - CONDENAÇÃO DEVIDA - CONSECTÁRIOS LEGAIS - SENTENÇA PARCIALMENTE...
... o Municpio ru ao pagamento de: a) 02 (duas) horas semanais, de livre escolha do docente (Lei n.750/11, art.131, 1, II, e 2, I), com reflexos em ... de 25h semanais (1, I e II) e do Professor Nvel II ser de 18 horas/aula mais 4h10 de atividades complementares (extraclasse) (2, I). Portanto, o ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003448-14.2018.8.19.0044 (Criminal), 23-08-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0003448-14.2018.8.19.0044 Apelante: JEANIFF APARECIDA DA SILVA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Crime de lesão corporal leve. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo a ausência de provas para o decreto condenatório. Subsidiariamente, sustenta que a fixação do regime...
-
Acórdão Nº 0900124-39.2016.8.24.0135 do Quarta Câmara de Direito Público, 06-10-2022
... ; II - pelo menos um dos acessos ao interior da edificao dever estar livre de barreiras arquitetnicas e de obstculos que impeam ou dificultem a ... de deficincia ou com mobilidade reduzida, inclusive salas de aula, bibliotecas, auditrios, ginsios e instalaes desportivas, laboratrios, ...
-
Defensoria pode ir à justiça contra ensino presencial
... o decreto do governador Wilson Witzel que libera a volta s salas de aula da rede particular a partir de 14 de setembro e o reincio das atividades ... regras muito rgidas:" Vai depender se a escola conseguir fazer ao ar livre a maior parte de suas atividades e reorganizar as salas de aula, entre ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000011-53.2012.5.06.0022), 27-03-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. COOPERATIVA DE TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. A terceirização de serviços, mesmo através de Cooperativa de Trabalho, deve atender aos preceitos constantes das hipóteses de relação trilateral autorizadas pelo ordenamento jurídico pátrio na esfera privada, conforme orientação agasalhada pela Súmula 331, do C. TST, bem assim em atenção ao disposto no art. 9º, da CLT. Com
... em seus vencimentos “ primeiramente a partir do n ú mero de horas-aula estabelecidas e sal á rios fixos devidos que se incluem dentro das ... , realizados em estabelecimento de ensino p ú blico, particular, livre, ou ainda em outro estabelecimento que, embora n ã o espec í fico, ... -
Sentença nº 1000437-85.2019.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-10-2023
... Indicou como último salário o valor de R$ 54,84 por hora-aula, acrescido de descanso semanal remunerado e hora-atividade. Postulou, em ... da hora-aula à média de mercado, ao qual aderiu a reclamante por livre e espontânea vontade. Pleitearam a aplicação da Súmula 294 do C ...