aumento funcionarios publicos
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Decisão da Presidência nº 30879 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2018
... sem distinção de índices, mas concedeu aumento salarial ... Salientou ainda que a concessão de ... ão da remuneração dos servidores públicos, anualmente, sempre na mesma data e sem ... para as diferentes classes de funcionários públicos municipais em percentuais diferentes, ...
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Decisões Monocráticas nº 30879 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2018
... sem distinção de índices, mas concedeu aumento salarial ... Salientou ainda que a concessão de ... ão da remuneração dos servidores públicos, anualmente, sempre na mesma data e sem ... para as diferentes classes de funcionários públicos municipais em percentuais diferentes, ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Art. 5º Os atos judiciais serão públicos, salvo quando o contrário for exigido pelo ... aumento das despesas a que der causa o não com ... dos magistrados, professores e funcionários públicos, o soldo e fardamento dos militares, os ...
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Decisão da Presidência nº 28532 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... 1.000/2009 e n° 1.121/2011, proporcionou aumento maior para as escalas inferiores e provocou um ... e Trabalhadores Ligados aos Serviços Públicos Municipais de Mogi Guaçu e Região (SINDIÇU), ... para as diferentes classes de funcionários públicos municipais em percentuais diferentes ...
- Governo Lula oferece 8% de reajuste para servidores federais
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- Governo Lula oferece 8% de reajuste para servidores federais
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DECRETO Nº 59428, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966. Regulamenta os Capitulos I e Ii do Titulo Ii, o Capitulo Ii do Titulo Iii, e os Arts. 81-82-83-91-109-111-114-115 e 126 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, o Artigo 22 do Decreto-lei 22.283, de 19 de Dezembro de 1932, e os Arts. 9-10-11-12-22 e 23 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966.
... nas bacias de irrigação de açudes públicos ou particulares; ... d) ao aproveitamento de ... c) funcionários públicos e autárquicos, civis e militares da ... aumento dos índices de produtividade; ... h) rescisão ...
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Decreto nº 7.423 de 31/12/2010. REGULAMENTA A LEI 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE AS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA E AS FUNDAÇÕES DE APOIO, E REVOGA O DECRETO 5.205, DE 14 DE SETEMBRO DE 2004.
... ões vegetativas, inclusive por meio do aumento no número total de funcionários; e ... III - ... - certidões expedidas pelos órgãos públicos competentes para a comprovação da regularidade ...
- Governo adia mudanças no serviço público à espera de eleições na câmara e no senado
- Governo Lula oferece 8% de reajuste para servidores federais
- Inflação alta trará mais r$ 15 bi no orçamento
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... justiça, não remunerado pelos cofres públicos, enquanto não filiado a sistema próprio de ... , no cálculo do salário-de-benefício, o aumento dos salários-de-contribuição que exceder o ... -se, relativamente aos seus funcionários, de formalizar processo de pedido de Certidão de ...
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A verdade da teoria, confirmada pelos adversários
... de aprovar ou rechaçar os orçamentos públicos apresentados pelo go- ... verno. O ... nunca seguro do que seus próprios funcionários não falhem, de que não faltem os mesmos ... E assim como na bolsa, o aumento ou a queda experimentada pelos valores depende, ...
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Decisão monocrática Nº 212762 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... 666/1993); 2) fraude em ‘licitação’/aumento abusivo de preços/sobrepreço (art. 96, I, da ... ícita resultou em desvio dos recursos públicos, pela atuação dos servidores públicos que ... – desvio de valores públicos por funcionários que atuaram no procedimento licitatório, com a ...
- Bolsonaro diz que servidor não terá reajuste, mas fala em elevar tíquete
- Bolsonaro confirma que não haverá reajuste de servidor e diz que tenta elevar vale-alimentação
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Decisão da Presidência nº 29846 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2018
... e Trabalhadores Ligados aos Serviços Públicos Municipais de Mogi Guaçu e Região SINDIÇU, foi ... abonos aos vencimentos de todos os funcionários e servidores públicos municipais; (b) em 2014, ... reclamação trabalhista alegando que o aumento em valor fixo oriundo da incorporação dos ...
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Decisões Monocráticas nº 30323 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2018
... e Trabalhadores Ligados aos Serviços Públicos Municipais de Mogi Guaçu e Região SINDIÇU, foi ... abonos aos vencimentos de todos os funcionários e servidores públicos municipais; (b) em 2014, ... reclamação trabalhista alegando que o aumento em valor fixo oriundo da incorporação dos ...
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Decisões Monocráticas nº 29880 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2018
... e Trabalhadores Ligados aos Serviços Públicos Municipais de Mogi Guaçu e Região SINDIÇU, foi ... abonos aos vencimentos de todos os funcionários e servidores públicos municipais; (b) em 2014, ... reclamação trabalhista alegando que o aumento em valor fixo oriundo da incorporação dos ...
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Decisão da Presidência nº 30323 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2018
... e Trabalhadores Ligados aos Serviços Públicos Municipais de Mogi Guaçu e Região SINDIÇU, foi ... abonos aos vencimentos de todos os funcionários e servidores públicos municipais; (b) em 2014, ... reclamação trabalhista alegando que o aumento em valor fixo oriundo da incorporação dos ...
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Decisão da Presidência nº 30307 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2018
... e Trabalhadores Ligados aos Serviços Públicos Municipais de Mogi Guaçu e Região SINDIÇU, foi ... abonos aos vencimentos de todos os funcionários e servidores públicos municipais; (b) em 2014, ... reclamação trabalhista alegando que o aumento em valor fixo oriundo da incorporação dos ...
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Decisões Monocráticas nº 30307 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2018
... e Trabalhadores Ligados aos Serviços Públicos Municipais de Mogi Guaçu e Região SINDIÇU, foi ... abonos aos vencimentos de todos os funcionários e servidores públicos municipais; (b) em 2014, ... reclamação trabalhista alegando que o aumento em valor fixo oriundo da incorporação dos ...
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Decisões Monocráticas nº 29846 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2018
... e Trabalhadores Ligados aos Serviços Públicos Municipais de Mogi Guaçu e Região SINDIÇU, foi ... abonos aos vencimentos de todos os funcionários e servidores públicos municipais; (b) em 2014, ... reclamação trabalhista alegando que o aumento em valor fixo oriundo da incorporação dos ...