aumento funcionarios publicos
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Decisão da Presidência nº 29152 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2017
... e Trabalhadores Ligados aos Serviços Públicos Municipais de Mogi Guaçu e Região SINDIÇU, ... abonos aos vencimentos de todos os funcionários e servidores públicos municipais; (b) em 2014, ... reclamação trabalhista alegando que o aumento em valor fixo oriundo da incorporação dos ...
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Decisões Monocráticas nº 29616 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2018
... e Trabalhadores Ligados aos Serviços Públicos Municipais de Mogi Guaçu e Região SINDIÇU, ... abonos aos vencimentos de todos os funcionários e servidores públicos municipais; (b) em 2014, ... reclamação trabalhista alegando que o aumento em valor fixo oriundo da incorporação dos ...
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Decisão da Presidência nº 29071 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2017
... e Trabalhadores Ligados aos Serviços Públicos Municipais de Mogi Guaçu e Região SINDIÇU, ... abonos aos vencimentos de todos os funcionários e servidores públicos municipais; (b) em 2014, ... reclamação trabalhista alegando que o aumento em valor fixo oriundo da incorporação dos ...
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Decisão da Presidência nº 29151 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2017
... e Trabalhadores Ligados aos Serviços Públicos Municipais de Mogi Guaçu e Região SINDIÇU, ... abonos aos vencimentos de todos os funcionários e servidores públicos municipais; (b) em 2014, ... reclamação trabalhista alegando que o aumento em valor fixo oriundo da incorporação dos ...
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Governo de SP envia à Alesp projeto de reajuste de 20% a servidores da saúde e segurança
... ê reajuste salarial para os servidores públicos do estado. A proposta contempla aumento de 20% ra os funcionários públicos das áreas da Saúde e Segurança no ...
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Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
... à estabelecida para os servidores públicos, para fins previdenciários ... Art. 33 - São ... , os advogados, as testemunhas, os funcionários e auxiliares da Justiça, e atender aos que o ... feitos por Juiz e não for proposto o aumento de número de Desembargadores, o acúmulo de ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... V - nos instrumentos públicos relativos a operações imobiliárias ... § 1° ... Art. 43. Está isento do imposto o aumento patrimonial resultante do recebimento de ações ... IX - pagamento de salários de funcionários de empreiteiras de obras e prestadores de ...
- Governo estuda reajuste a servidores, mas presidente faz sinal somente a policiais
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00032316220124058205), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0003231-62.2012.4.05.8205 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: PASCOAL ADRIANO ANASTACIO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: Severino Medeiros Ramos Neto APELANTE: IVAN BELMIRO LIMA ADVOGADO: José Marcílio Batista ADVOGADO: Brenna Victoria Leonardo Ferreira APELANTE: MARIA VILMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Anderson Souto Maciel Da Costa APELANTE: ITALO ORIENTE ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva...
... crime próprio imputável somente a funcionários públicos; c) inexistência de provas de desvio ... de ÍTALO); adulteração de propostas; aumento ilícito de valor de proposta ... A sentença ... - Bolsonaro confirma que não haverá reajuste de servidor e diz que tenta elevar vale-alimentação
- Bolsonaro confirma que não haverá reajuste de servidor e diz que tenta elevar vale-alimentação
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Leis vazias e ausência de proteção integral de crianças e adolescentes na prática
Marília Golfieri: Ausência de proteção integral de crianças
... e destinação privilegiada de recursos públicos para a proteção de crianças e adolescentes ... ência dos equipamentos públicos, como aumento do efetivo de funcionários nas delegacias e ... - Orçamento de 2019 terá corte de r$ 8,4 bilhões
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Execução e efetividade das sentenças: perspectivas a partir da experiência alemã
Execução e efetividade das sentenças: a experiência alemã
... o direito de greve dos servidores públicos civis, ainda vigora o vácuo legislativo na ... Em decisão em que a Corte determinou o aumento do valor de adicionais de alimentos dos ... -
Decisões Monocráticas nº 29071 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2018
... e Trabalhadores Ligados aos Serviços Públicos Municipais de Mogi Guaçu e Região SINDIÇU, foi ... abonos aos vencimentos de todos os funcionários e servidores públicos municipais; (b) em 2014, ... reclamação trabalhista alegando que o aumento em valor fixo oriundo da incorporação dos ...
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Decisões Monocráticas nº 27999 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2018
... e Trabalhadores Ligados aos Serviços Públicos Municipais de Mogi Guaçu e Região SINDIÇU, foi ... abonos aos vencimentos de todos os funcionários e servidores públicos municipais; (b) em 2014, ... reclamação trabalhista alegando que o aumento em valor fixo oriundo da incorporação dos ...
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Decisão da Presidência nº 29335 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2018
... e Trabalhadores Ligados aos Serviços Públicos Municipais de Mogi Guaçu e Região SINDIÇU, foi ... abonos aos vencimentos de todos os funcionários e servidores públicos municipais; (b) em 2014, ... reclamação trabalhista alegando que o aumento em valor fixo oriundo da incorporação dos ...
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Decisões Monocráticas nº 28898 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2018
... e Trabalhadores Ligados aos Serviços Públicos Municipais de Mogi Guaçu e Região SINDIÇU, foi ... abonos aos vencimentos de todos os funcionários e servidores públicos municipais; (b) em 2014, ... reclamação trabalhista alegando que o aumento em valor fixo oriundo da incorporação dos ...
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Decisões Monocráticas nº 28818 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2018
... e Trabalhadores Ligados aos Serviços Públicos Municipais de Mogi Guaçu e Região SINDIÇU, foi ... abonos aos vencimentos de todos os funcionários e servidores públicos municipais; (b) em 2014, ... reclamação trabalhista alegando que o aumento em valor fixo oriundo da incorporação dos ...
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Decisão da Presidência nº 28898 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2018
... e Trabalhadores Ligados aos Serviços Públicos Municipais de Mogi Guaçu e Região SINDIÇU, foi ... abonos aos vencimentos de todos os funcionários e servidores públicos municipais; (b) em 2014, ... reclamação trabalhista alegando que o aumento em valor fixo oriundo da incorporação dos ...
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Decisão da Presidência nº 29151 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2018
... e Trabalhadores Ligados aos Serviços Públicos Municipais de Mogi Guaçu e Região SINDIÇU, foi ... abonos aos vencimentos de todos os funcionários e servidores públicos municipais; (b) em 2014, ... reclamação trabalhista alegando que o aumento em valor fixo oriundo da incorporação dos ...
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Decisão da Presidência nº 29152 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2018
... e Trabalhadores Ligados aos Serviços Públicos Municipais de Mogi Guaçu e Região SINDIÇU, foi ... abonos aos vencimentos de todos os funcionários e servidores públicos municipais; (b) em 2014, ... reclamação trabalhista alegando que o aumento em valor fixo oriundo da incorporação dos ...
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Decisões Monocráticas nº 29309 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2018
... e Trabalhadores Ligados aos Serviços Públicos Municipais de Mogi Guaçu e Região SINDIÇU, foi ... abonos aos vencimentos de todos os funcionários e servidores públicos municipais; (b) em 2014, ... reclamação trabalhista alegando que o aumento em valor fixo oriundo da incorporação dos ...
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Decisões Monocráticas nº 28792 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2018
... e Trabalhadores Ligados aos Serviços Públicos Municipais de Mogi Guaçu e Região SINDIÇU, foi ... abonos aos vencimentos de todos os funcionários e servidores públicos municipais; (b) em 2014, ... reclamação trabalhista alegando que o aumento em valor fixo oriundo da incorporação dos ...
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Decisões Monocráticas nº 28066 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2018
... e Trabalhadores Ligados aos Serviços Públicos Municipais de Mogi Guaçu e Região SINDIÇU, foi ... abonos aos vencimentos de todos os funcionários e servidores públicos municipais; (b) em 2014, ... reclamação trabalhista alegando que o aumento em valor fixo oriundo da incorporação dos ...