ausencia procuracao revelia
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 252-44.2013.5.12.0048) 05-12-2018
... CERCEAMENTO DE DEFESA ... REVELIA. AUSÊNCIA DA PARTE OU PREPOSTO NA AUDIÊNCIA ...
-
Acordão nº 20160236538 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Abril de 2016
... Ausência Advogado procuração Revelia do e réu à audiência. munido de O escrita ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1608-88.2015.5.02.0046)
... , em especial quanto a decretação da revelia e aplicação da pena de confissão à reclamada, ...
-
Acórdão nº 0004389-25.2005.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 2 de Abril de 2014
... , sendo, assim, ilegalmente decretada a revelia com o julgamento antecipado da ... lide, com ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08029284020224050000), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0802928-40.2022.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA PACIENTE: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE MELO JUNIOR ADVOGADO: Adahylton Sergio Da Silva Dutra IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 16ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÃIRA DA PARAÍBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA...
... resposta à acusação[1], a sua revelia foi decretada, sendo nomeada a Defensoria ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000490-80.2011.5.06.0022 (02565-2006-020-06-00-7)), 06-12-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. AUSÊNCIA À AUDIENCIA INSTRUTÓRIA. ATESTADO MÉDICO. A reclamada, ausente à audiência em que deveria apresentar defesa, é revel, ainda que presente seu advogado munido de procuração, podendo ser ilidida a revelia mediante a apresentação de atestado médico, que deverá declarar a impossibilidade de locomoção do empregador ou do seu preposto no dia da audiência.
... de procura ç ã o, podendo ser ilidida a revelia mediante a apresenta ç ã o de atestado m é ... - Acórdão Nº 0148191-56.2014.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 01-12-2022
-
Acórdão nº 1.0180.15.000595-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL - SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS - REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL - IRREGULARIDADE - COISA JULGADA - IDENTIDADE DE PARTES, CAUSA DE PEDIR E PEDIDO - NÃO CONSTATAÇÃO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - QUESTÃO PREJUDICADA. A ausência de instrumento de procuração caracteriza irregularidade processual sanável. A regularização do vício deve ser oportunizada antes da decretação
-
Acórdão nº 1.0180.15.000595-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL - SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS - REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL - IRREGULARIDADE - COISA JULGADA - IDENTIDADE DE PARTES, CAUSA DE PEDIR E PEDIDO - NÃO CONSTATAÇÃO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - QUESTÃO PREJUDICADA. A ausência de instrumento de procuração caracteriza irregularidade processual sanável. A regularização do vício deve ser oportunizada antes da decretação
-
Responsabilidade Civil no CDC - Arts. 12 - 28 do CDC
... Impossibilidade de se decretar a revelia do segundo réu porque a ausência de ...
-
Acórdãos nº 1039078-62.2016.8.26.0506 de 5ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2018
... na representação processual e revelia; ausência de previsão contratual ...
- Acórdão Nº 0301618-41.2018.8.24.0030 do Terceira Câmara de Direito Civil, 31-08-2021
- Da Revelia no Direito Processual do Trabalho
-
Acórdãos nº 2178567-63.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 6 de Marzo de 2018
... a dispositivo de lei Revelia decorrente da ausência de contestação ...
-
Da audiência trabalhista e suas peculiaridades
... espera sob pena de sofrer arquivamento ou revelia e confissão ... Vale a pena repisar que o ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.113846-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - AUSÊNCIA DE CITAÇÃO - COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO - PROCURADOR SEM PODERES ESPECÍFICOS - VÍCIO NÃO SANADO - NULIDADE DA SENTENÇA.- Para que o advogado possa se manifestar em nome da parte, dando-lhe por citada, exige o legislador que o procurador detenha poderes específicos para receber a citação. Inteligência do art. 105 do CPC.- O...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08075881920164058300), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0807588-19.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: DIOGO LUIS DOS SANTOS ADVOGADO: Eduardo Carneiro Da Cunha Galindo ADVOGADO: Marco Antonio Frazão Negromonte ADVOGADO: Marcio Jose Alves De Souza APELANTE: JOEL CANDIDO GONZAGA ADVOGADO: Eduardo Carneiro Da Cunha Galindo ADVOGADO: Marco Antonio Frazão Negromonte ADVOGADO: Marcio Jose Alves De...
... ízo a quo ter decretado indevidamente a revelia dos apelantes. Aduzem que a manifestação ... - Da Revelia no Direito Processual do Trabalho
- Da Revelia no Direito Processual do Trabalho
- Da Revelia no Direito Processual do Trabalho
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000375-04.2017.5.07.0028), 2018-03-27
... PRÉVIA DE CONTESTAÇÃO - EFEITOS - REVELIA E CONFISSÃO. Nos exatos termos do art. 844, ...
-
Ética profissional
... com a opção de Caio, decidiu, à revelia deste último, ingressar com a ação cabível, ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1323-97.2013.5.09.0005)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE (ELIZÂNGELA DA SILVA FERREIRA) . INTERPOSIÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014, MAS ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DAS LEIS NºS 13.105/2015 E 13.467/2017 E DA EDIÇÃO DA IN/TST Nº 40/2016. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Nos termos do...
... ÊNCIA DE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA – REVELIA – ... JUNTADA DE CONTESTAÇÃO E ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001122-70.2015.5.07.0012), 2020-05-15
... §5º da CLT no tocante à aplicação de revelia à RECORRENTE.Assim, de forma a aperfeiçoar a ...
-
Acórdão nº 0049546-60.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 13 de Noviembre de 2018
... PROCESSO CIVIL. DECRETAÇÃO DA ... REVELIA". PROCURAÇÃO. IRREGULARIDADE NA ... REPRESENTAÇ\xC3" ...